Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

158 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

LatrocínioEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANDERSON FELIPE DE ABREU MATOS DE SOUSA (AGRAVANTE)

3. FRANCISCO FORTES DELMIRO NETO (INTERESSADO)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

WILDES PRÓSPERO DE SOUSA· OAB PI 6373· CPF 003.***.***-84

Autor:

GUSTAVO BRITO UCHÔA· OAB PI 6150· CPF 649.***.***-04

Autor:

HAUZENY SANTANA FARIAS· OAB PI 18051· CPF 057.***.***-05

Autor:

GUSTAVO BRITO UCHÔA· OAB PI 006150· CPF 649.***.***-04

Autor:

HAUZENY SANTANA FARIAS· OAB PI 018051· CPF 057.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

WILDES PRÓSPERO DE SOUSA· OAB PI 6373· CPF 003.***.***-84

Reu:

GUSTAVO BRITO UCHÔA· OAB PI 6150· CPF 649.***.***-04

Reu:

HAUZENY SANTANA FARIAS· OAB PI 18051· CPF 057.***.***-05

Reu:

GUSTAVO BRITO UCHÔA· OAB PI 006150· CPF 649.***.***-04

Reu:

HAUZENY SANTANA FARIAS· OAB PI 018051· CPF 057.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (03/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/11/2017

Distribuição

06/11/2017

Valor

R$ 0,00

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

ANTONIO DE PADUA FERREIRA LIMACPF

MARCILIO MARQUES FREIRE DE SOUSACPF

ANTONIO MARCOS PEREIRACPF

Advogados

Reu:

HARTONIO BANDEIRA DE SOUSA· CPF 004.***.***-09

Outros

CAMILA BANDEIRA DE OLIVEIRA MENESES· OAB PI 017048· CPF 063.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO MARCOS PEREIRACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

HARTONIO BANDEIRA DE SOUSA· CPF 004.***.***-09

Autor:

CAMILA BANDEIRA DE OLIVEIRA MENESES· OAB PI 017048· CPF 063.***.***-09

Último movimento: Juntada de certidão (25/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO MARCOS PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (28/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoSUPRecurso Especial

Homicídio QualificadoRecurso Especial

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANTONIO MARCOS PEREIRA (AGRAVANTE)

3. ANTONIO DE PADUA FERREIRA LIMA (CORRÉU)

4. ANTONIO DE PADUA FERREIRA LIMA DE SOUSA (CORRÉU)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CAMILA BANDEIRA DE OLIVEIRA MENESES· OAB PI 017048· CPF 063.***.***-09

Autor:

JOAO PAULO CRUZ OLIVEIRA· OAB PI 13077· CPF 042.***.***-28

Autor:

JOSE LUIS DE OLIVEIRA FILHO· OAB PI 12574· CPF 027.***.***-45

Autor:

HARTONIO BANDEIRA DE SOUSA· OAB PI 6489· CPF 004.***.***-09

Autor:

FRANCISCO DE JESUS PINHEIRO· OAB PI 5148· CPF 428.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

CAMILA BANDEIRA DE OLIVEIRA MENESES· OAB PI 017048· CPF 063.***.***-09

Reu:

JOAO PAULO CRUZ OLIVEIRA· OAB PI 13077· CPF 042.***.***-28

Reu:

JOSE LUIS DE OLIVEIRA FILHO· OAB PI 12574· CPF 027.***.***-45

Reu:

HARTONIO BANDEIRA DE SOUSA· OAB PI 6489· CPF 004.***.***-09

Reu:

FRANCISCO DE JESUS PINHEIRO· OAB PI 5148· CPF 428.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsHabeas Corpus

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GLENIO CARVALHO FONTENELE (IMPETRANTE)

Reu

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

GLENIO CARVALHO FONTENELE· OAB PI 015094· CPF 047.***.***-65

Reu:

GLENIO CARVALHO FONTENELE· OAB PI 015094· CPF 047.***.***-65

Último movimento: Definitivo (13/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsHabeas Corpus

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GLENIO CARVALHO FONTENELE (IMPETRANTE)

Reu

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

GLENIO CARVALHO FONTENELE· OAB PI 015094· CPF 047.***.***-65

Reu:

GLENIO CARVALHO FONTENELE· OAB PI 015094· CPF 047.***.***-65

Último movimento: Definitivo (13/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/09/2013

Distribuição

17/09/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

FRANCISCO JOAQUIM DOS REISCPF

Advogados

Reu:

GLENIO CARVALHO FONTENELE· OAB PI 15094· CPF 047.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (14/03/2023)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/01/2019

Distribuição

11/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

DELEGACIA DE REPRESSAO AOS CRIMES DE TRANSITO

DELEGACIA DE REPRESSAO AOS CRIMES DE TRANSITO - DRCT

JUIZO DA CENTRAL DE INQUERITO DA COMARCA DE TERESINA PIAUI

Reu

JOSE LUCIANO CRUZ OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

WESLEY BARBOSA SOARES DE ALBUQUERQUE· OAB PI 2399· CPF 286.***.***-53

Reu:

WILLEY SOARES DE ALBUQUERQUE· OAB PI 9639· CPF 649.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/06/2017

Distribuição

07/06/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2023)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VALMI MORAIS DE LEMOSCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE JESUS PINHEIRO· OAB PI 5148· CPF 428.***.***-34

Autor:

GLENIO CARVALHO FONTENELE· OAB PI 15094· CPF 047.***.***-65

Último movimento: Juntada de Certidão (05/12/2022)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Jogo de azarContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/04/2018

Distribuição

23/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

A SOCIEDADE

Reu

ALLAN GUEDES AMAROCPF

MYKAEL ARAUJO LUCENACPF

Advogados

Reu:

GLENIO CARVALHO FONTENELE· OAB PI 15094· CPF 047.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/10/2022)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/08/2019

Distribuição

01/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIZA DE SOUSA CARVALHO VITORIOCPF

Reu

EDILSON DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GLENIO CARVALHO FONTENELE· OAB PI 15094· CPF 047.***.***-65

Reu:

ANDREA BANDEIRA PAZ· OAB PI 5174· CPF 888.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/03/2024)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauInquérito Policial

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/12/2020

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ALTOS

CENTRAL DE FLAGRANTES DE TERESINA

CENTRAL DE FLAGRANTES TERESINA PIAUI

Reu

ANTONIO RIVALDO DOS SANTOS ALVESCPF

Advogados

Reu:

GLENIO CARVALHO FONTENELE· OAB PI 15094· CPF 047.***.***-65

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (16/07/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal