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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

193 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/05/2024

Distribuição

18/05/2024

Valor

R$ 18.480,00

Autor

JOAO VITOR LIMA BATISTACPF

Reu

LUCENA INFRAESTRUTURA LTDACPF

Advogados

Autor:

CLEYTON DE SOUZA SANTOS· OAB BA 35240· CPF 019.***.***-22

Reu:

ARISTIDES LIMA FONTENELE· CPF 632.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de CLEYTON DE SOUZA SANTOS em 10/06/2024 23:59. (21/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/05/2024

Distribuição

18/05/2024

Valor

R$ 2.160,00

Autor

JOSE WILSON VIEIRA BATISTACPF

Reu

LUCENA INFRAESTRUTURA LTDACPF

Advogados

Autor:

CLEYTON DE SOUZA SANTOS· OAB BA 35240· CPF 019.***.***-22

Reu:

ARISTIDES LIMA FONTENELE· CPF 632.***.***-04

Último movimento: Conclusos para julgamento (04/12/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Apuração de haveresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

03/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Apuração de haveresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SILVIA MARIA SOUSA MESQUITACPF

Reu

DEBORA MELO DE MEDEIROSCPF

WINICIUS WELBER LEITE SILVACPF

PISA NA FULO CALCADOS E CHINELOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DE LOURDES SOARES DA SILVA· OAB DF 25194· CPF 222.***.***-34

Autor:

JACKSON ALESSANDRO DE ANDRADE CAETANO· OAB DF 49398· CPF 732.***.***-20

Reu:

ARISTIDES LIMA FONTENELE· CPF 632.***.***-04

Reu:

MARCIO GREICK FEITOSA TORRES· CPF 338.***.***-49

Reu:

WIRLON NEVES DUTRA· CPF 747.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (24/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Apuração de haveresProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/09/2022

Distribuição

03/09/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (27/11/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Apuração de haveresApelação Cível

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (24/10/2024)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

17/07/2012

Distribuição

23/10/2018

Valor

R$ 17.698.775,32

Autor

ENGEFORT CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

L A FALCAO BAUER CENTRO TECNOLOGICO DE CONTROLECPF

Advogados

Autor:

ANGELA LIMA DE ARAUJO

Outros

LUIS CLAUDIO MONTORO MENDES· OAB GO 150485

RENATO FORTE AGUIAR· OAB GO 474198

RENATA CAFIERO NOVAIS· OAB GO 13826

DOUGLAS MARTINHO ARRAES VILELA· OAB GO 31797

BEATRIZ BAIRRAL BARROS· OAB GO 19202

+ outros representantes

Último movimento: Juntada -> Petição -> Habilitação Requerida (25/02/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Administração judicialCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/07/2012

Distribuição

17/07/2012

Valor

Valor nao informado

Outros

LUIS CLAUDIO MONTORO MENDES· OAB SP 150485· CPF 146.***.***-04

LUIZ EDUARDO FRANCO COSTA· OAB GO 23350· CPF 696.***.***-15

LEONARDO SANTOS DE SOUZA· OAB BA 14926· CPF 921.***.***-72

EDSON BRITO COSTA· OAB DF 16213· CPF 493.***.***-82

RAPHAEL GODINHO PEREIRA· OAB GO 23557· CPF 852.***.***-72

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Comarca de Goiânia Estado de Goiás 15ª Vara Cível e Ambiental Avenida Olinda, QD. 6, LT. 04 - Fórum Cível, Sl. 823, Park Lozandes, Goiânia/GO, 74.884-120 [email protected] DECISÃO PROCESSO Nº: 0260621-77.2012.8.09.0051 REQUERENTE (S): ENGEFORT CONSTRUTORA LTDA Trata-se de processo falimentar de ENGEFORT CONSTRUTORA LTDA., no qual foram apresentadas diversas manifestações, requerimentos e insurgên... (02/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Popular

Pessoas com deficiênciaGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/10/2019

Distribuição

07/10/2019

Valor

R$ 500.000,00

Autor

ISAAC NEWTON SOUSA SILVACPF

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Reu

CENTRO DE ENSINO SUPERIOR SANTA FE EIRELI - MECNPJ

REVEL REVENDEDORA DE BEBIDAS LTDA - MECNPJ

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Advogados

Autor:

ISAAC NEWTON SOUSA SILVA· OAB MA 18165· CPF 992.***.***-68

Autor:

ISAAC RIBEIRO SILVA· OAB MA 9232· CPF 079.***.***-68

Reu:

ARISTIDES LIMA FONTENELE· OAB MA 7750· CPF 632.***.***-04

Reu:

ADRIANO SANTOS ARAUJO· OAB MA 7830· CPF 793.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (28/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Pessoas com deficiênciaGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

07/07/2025

Valor

R$ 500.000,00

Autor

ISAAC NEWTON SOUSA SILVACPF

Reu

CENTRO DE ENSINO SUPERIOR SANTA FE EIRELI - MECNPJ

REVEL REVENDEDORA DE BEBIDAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ISAAC NEWTON SOUSA SILVA· OAB MA 18165· CPF 992.***.***-68

Reu:

ARISTIDES LIMA FONTENELE· OAB MA 7750· CPF 632.***.***-04

Reu:

ADRIANO SANTOS ARAUJO· OAB MA 7830· CPF 793.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) (05/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pessoas com deficiênciaGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 500.000,00

Autor

ISAAC NEWTON SOUSA SILVACPF

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Reu

CENTRO DE ENSINO SUPERIOR SANTA FE EIRELI - MECNPJ

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

REVEL REVENDEDORA DE BEBIDAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ISAAC NEWTON SOUSA SILVA· OAB MA 18165· CPF 992.***.***-68

Autor:

ISAAC RIBEIRO SILVA· OAB MA 9232· CPF 079.***.***-68

Reu:

ARISTIDES LIMA FONTENELE· OAB MA 7750· CPF 632.***.***-04

Reu:

ADRIANO SANTOS ARAUJO· OAB MA 7830· CPF 793.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de ISAAC NEWTON SOUSA SILVA em 02/07/2025 23:59. (03/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano AmbientalApelação Cível

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (03/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Popular

Indenização por Dano AmbientalAção Popular

Ajuizamento

07/10/2019

Distribuição

07/10/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (28/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

19/08/2021

Valor

R$ 21.940,78

Autor

ARISTIDES LIMA FONTENELECPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S. A.CNPJ

Advogados

Autor:

ARISTIDES LIMA FONTENELE· OAB MA 7750· CPF 632.***.***-04

Autor:

MARCIO GREICK FEITOSA TORRES· OAB MA 7901· CPF 338.***.***-49

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB MA 13871· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/02/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/06/2019

Distribuição

24/06/2019

Valor

R$ 108.382,57

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

Reu

FRANCISCO P DA SILVA COMERCIO - EPPCNPJ

FRANCISCO PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ALLAN RODRIGUES FERREIRA· OAB MA 7248· CPF 913.***.***-15

Reu:

ELINE CRISTINA DE SA BARROS FONTENELE· OAB MA 16421· CPF 046.***.***-11

Reu:

ARISTIDES LIMA FONTENELE· OAB MA 7750· CPF 632.***.***-04

Último movimento: Juntada de diligência (26/10/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

05/03/2013

Distribuição

05/03/2013

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (19/08/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ANA KATIA BALBINO DA SILVACPF

INGRID NARA BALBINO DA COSTA

Reu

INARA AMORIM BORGES

Advogados

Autor:

FABIO CESAR TEIXEIRA MELO· OAB MA 8018· CPF 853.***.***-00

Autor:

ARISTIDES LIMA FONTENELE· OAB MA 7750· CPF 632.***.***-04

Autor:

OSMAR DE OLIVEIRA NERES JUNIOR· OAB MA 7550· CPF 940.***.***-78

Autor:

ELINE CRISTINA DE SA BARROS FONTENELE· OAB MA 16421· CPF 046.***.***-11

Reu:

CASSIA HELENA ARAUJO MUNIZ GONCALVES· OAB MA 7954· CPF 251.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de ANA KATIA BALBINO DA SILVA em 17/06/2025 23:59. (18/06/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INGRID NARA BALBINO DA COSTACPF

Reu

INARA AMORIM BORGESCPF

Advogados

Autor:

ARISTIDES LIMA FONTENELE· OAB MA 7750· CPF 632.***.***-04

Autor:

ELINE CRISTINA DE SA BARROS FONTENELE· OAB MA 16421· CPF 046.***.***-11

Autor:

CASSIA HELENA ARAUJO MUNIZ GONCALVES· OAB MA 7954· CPF 251.***.***-15

Autor:

FÁBIO CESAR TEIXEIRA MELO· OAB MA 8018· CPF 853.***.***-00

Autor:

OSMAR DE OLIVEIRA NERES JUNIOR· OAB MA 7550· CPF 940.***.***-78

Reu:

ARISTIDES LIMA FONTENELE· OAB MA 7750· CPF 632.***.***-04

Reu:

ELINE CRISTINA DE SA BARROS FONTENELE· OAB MA 16421· CPF 046.***.***-11

Reu:

CASSIA HELENA ARAUJO MUNIZ GONCALVES· OAB MA 7954· CPF 251.***.***-15

Reu:

FÁBIO CESAR TEIXEIRA MELO· OAB MA 8018· CPF 853.***.***-00

Reu:

OSMAR DE OLIVEIRA NERES JUNIOR· OAB MA 7550· CPF 940.***.***-78

Último movimento: Decurso de Prazo (18/06/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/03/2013

Distribuição

05/03/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

INGRID NARA BALBINO DA COSTACPF

Reu

INARA AMORIM BORGESCPF

Advogados

Autor:

ARISTIDES LIMA FONTENELE· OAB MA 7750· CPF 632.***.***-04

Autor:

ELINE CRISTINA DE SA BARROS FONTENELE· OAB MA 16421· CPF 046.***.***-11

Autor:

CASSIA HELENA ARAUJO MUNIZ GONCALVES· OAB MA 7954· CPF 251.***.***-15

Autor:

FÁBIO CESAR TEIXEIRA MELO· OAB MA 8018· CPF 853.***.***-00

Autor:

OSMAR DE OLIVEIRA NERES JUNIOR· OAB MA 7550· CPF 940.***.***-78

Reu:

ARISTIDES LIMA FONTENELE· OAB MA 7750· CPF 632.***.***-04

Reu:

ELINE CRISTINA DE SA BARROS FONTENELE· OAB MA 16421· CPF 046.***.***-11

Reu:

CASSIA HELENA ARAUJO MUNIZ GONCALVES· OAB MA 7954· CPF 251.***.***-15

Reu:

FÁBIO CESAR TEIXEIRA MELO· OAB MA 8018· CPF 853.***.***-00

Reu:

OSMAR DE OLIVEIRA NERES JUNIOR· OAB MA 7550· CPF 940.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Recorrente: Ingrid Nara Balbino da Costa e Ana Kátia Balbino da Silva Advogado: Fábio César Teixeira Melo (OAB/MA 8.018) Recorrida: Inara Amorim Borges Advogada: Cássia Helena Araújo Muniz Gonçalves (OAB/MA 7.954) DECISÃO. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA Recursos Especial e Extraordinário n. 0008213-85.2013.8.10.0001 Trata-se de recursos extraordinário e especial, com pedido de efeito su... (26/05/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/05/2020

Distribuição

20/05/2020

Valor

R$ 154.660,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (26/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TRANSPORTES REQUINTE LTDA - MECNPJ

Reu

FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS PASSOSCPF

ALCILENE DOS SANTOS PASSOSCPF

Advogados

Autor:

ARISTIDES LIMA FONTENELE· OAB MA 7750· CPF 632.***.***-04

Autor:

ELINE CRISTINA DE SA BARROS FONTENELE· OAB MA 16421· CPF 046.***.***-11

Reu:

JOSE RICARDO COELHO ANCHIETA· OAB MA 13641· CPF 749.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (29/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/07/2021

Distribuição

20/01/2022

Valor

R$ 154.660,00

Autor

FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS PASSOSCPF

ALCILENE DOS SANTOS PASSOSCPF

Reu

TRANSPORTES REQUINTE LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE RICARDO COELHO ANCHIETA· OAB MA 13641· CPF 749.***.***-49

Reu:

ELINE CRISTINA DE SA BARROS FONTENELE· OAB MA 16421· CPF 046.***.***-11

Reu:

ARISTIDES LIMA FONTENELE· OAB MA 7750· CPF 632.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (30/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

12/07/2021

Distribuição

12/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RICARDO COELHO ANCHIETACPF

Reu

ARISTIDES LIMA FONTENELECPF

Advogados

Autor:

JOSE RICARDO COELHO ANCHIETA· OAB MA 13641· CPF 749.***.***-49

Autor:

ELINE CRISTINA DE SA BARROS FONTENELE· OAB MA 16421· CPF 046.***.***-11

Autor:

ARISTIDES LIMA FONTENELE· OAB MA 7750· CPF 632.***.***-04

Reu:

JOSE RICARDO COELHO ANCHIETA· OAB MA 13641· CPF 749.***.***-49

Reu:

ELINE CRISTINA DE SA BARROS FONTENELE· OAB MA 16421· CPF 046.***.***-11

Reu:

ARISTIDES LIMA FONTENELE· OAB MA 7750· CPF 632.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0814884-47.2020.8.10.0001. EXEQUENTE: FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS PASSOS, ALCILENE DOS SANTOS PASSOS Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE RICARDO COELHO ANCHIETA - MA13641-A EXECUTADO: TRANSPORTES REQUINTE LTDA - ME Advogados do(a) EXECUTADO: ARISTIDES LIMA FONTENELE - MA7750-A, ELINE CRISTINA DE SA BARROS FONTENELE - MA16421-A INTIMAÇÃO DO DESPACHO: Os autos vieram conclusos com o requerimento da parte exequente, acerca da dilação de... (12/11/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/05/2020

Distribuição

20/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RICARDO COELHO ANCHIETACPF

Reu

ARISTIDES LIMA FONTENELECPF

Advogados

Autor:

JOSE RICARDO COELHO ANCHIETA· OAB MA 13641· CPF 749.***.***-49

Autor:

ELINE CRISTINA DE SA BARROS FONTENELE· OAB MA 16421· CPF 046.***.***-11

Autor:

ARISTIDES LIMA FONTENELE· OAB MA 7750· CPF 632.***.***-04

Reu:

JOSE RICARDO COELHO ANCHIETA· OAB MA 13641· CPF 749.***.***-49

Reu:

ELINE CRISTINA DE SA BARROS FONTENELE· OAB MA 16421· CPF 046.***.***-11

Reu:

ARISTIDES LIMA FONTENELE· OAB MA 7750· CPF 632.***.***-04

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (04/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/10/2019

Distribuição

15/10/2019

Valor

R$ 10.274,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/08/2020

Distribuição

09/08/2020

Valor

R$ 10.274,00

Autor

V C A TRANSPORTES E LOCACOES LTDACNPJ

Reu

ANTONIO CARLOS SOARES COSTACPF

Advogados

Autor:

ARISTIDES LIMA FONTENELE· OAB MA 7750· CPF 632.***.***-04

Reu:

ROSENILDE BORGES DOS SANTOS· OAB MA 13061· CPF 175.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (13/06/2021)

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