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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

27/10/2020

Distribuição

27/10/2020

Valor

R$ 10.435,49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (09/11/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

09/11/2025

Distribuição

09/11/2025

Valor

R$ 10.435,49

Autor

ESTADO DO PIAUI

Reu

ORIGINAL BUTIQUE CONFECCOES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Expedição de intimação. (16/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nao CumulatividadeApelação Cível

Ajuizamento

09/11/2025

Distribuição

09/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO PIAUI

Reu

ORIGINAL BUTIQUE CONFECCOES LTDA

Último movimento: Expedição de documento (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Nao CumulatividadeExecução Fiscal

Ajuizamento

27/10/2020

Distribuição

27/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO PIAUI

Reu

ORIGINAL BUTIQUE CONFECCOES LTDA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: ESTADO DO PIAUI APELADO: ORIGINAL BUTIQUE CONFECCOES LTDA RELATOR(A): Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. RESOLUÇÃO 547/2024 DO CNJ. NÃO CONFIGURAÇÃO DOS REQUISITOS PARA EXTINÇÃO. CRÉDITO FISCAL EM VALOR SUPERIOR A R$10.000,00 E DILIGÊNCIAS DA FAZENDA PÚBLICA PARA BUSCA DE PATRIMÔNIO DO DEVEDOR. PROSSEGUIMENTO DO FEITO EXECUTIVO. SENTENÇA RE... (11/03/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

28/11/2018

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 15.286,84

Autor

ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

BRAZILIAN VIRTUAL SHOP ARTIGOSDO VESTUARIO EIRELICNPJ

FORMA CONFECCOES LTDACNPJ

BONIFOR CONFECCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO MOREIRA LIMA RODRIGUES DE CASTRO· CPF 972.***.***-20

Reu:

LUIS FERNANDO FERREIRA MARQUES· OAB PR 86949· CPF 370.***.***-98

Outros

JAIR ROBERTO DA SILVA· OAB PR 48118· CPF 937.***.***-68

Último movimento: ATO ORDINATÓRIO PRATICADO (21/03/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

28/11/2018

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 24.515,48

Autor

ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

BRAZILIAN VIRTUAL SHOP ARTIGOSDO VESTUARIO EIRELICNPJ

BONIFOR CONFECCOES LTDACNPJ

FORMA CONFECCOES LTDACNPJ

ADAUTO DIVONSIR ROSSICPF

MARIA APARECIDA ROSSICPF

Advogados

Autor:

EDUARDO MOREIRA LIMA RODRIGUES DE CASTRO· CPF 972.***.***-20

Outros

JAIR ROBERTO DA SILVA· OAB PR 48118· CPF 937.***.***-68

Último movimento: ATO ORDINATÓRIO PRATICADO (01/04/2026)

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