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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CompensaçãoExtinção do Crédito TributárioCrédito Tributário+2

Ajuizamento

28/04/2010

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

METAIL METAIS IPIRANGA LTDACNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

METAIL METAIS IPIRANGA LTDACNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

RODRIGO OTAVIO ACCETE BELINTANI· OAB PR 27739· CPF 016.***.***-37

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

RODRIGO OTAVIO ACCETE BELINTANI· OAB PR 27739· CPF 016.***.***-37

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (30/01/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/04/2010

Distribuição

11/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

METAIL METAIS IPIRANGA LTDACNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

METAIL METAIS IPIRANGA LTDACNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

RODRIGO OTAVIO ACCETE BELINTANI· OAB PR 27739· CPF 016.***.***-37

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

RODRIGO OTAVIO ACCETE BELINTANI· OAB PR 27739· CPF 016.***.***-37

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) da Distribuição ao Relator(a) ALEXANDRE COSTA DE LUNA FREIRE (11/02/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

12/01/2023

Valor

R$ 478.067.855,11

Autor

GRANUCOBRE DISTRIBUIDORA DE METAIS LTDACNPJ

LUIZ AUGUSTO FALANCHICPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO AMORIM DE LIMA· OAB SP 163710· CPF 267.***.***-65

Autor:

MARTHA KONESCKI· CPF 008.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (03/03/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

R$ 478.067.855,11

Autor

GRANUCOBRE DISTRIBUIDORA DE METAIS LTDACNPJ

LUIZ AUGUSTO FALANCHICPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO AMORIM DE LIMA· OAB SP 163710· CPF 267.***.***-65

Autor:

MARTHA KONESCKI· CPF 008.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE FERNANDES MACHADO· OAB SP 341537· CPF 013.***.***-60

Último movimento: Prazo (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/08/2013

Distribuição

16/08/2013

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MICROFIO INDUSTRIA DE CONDUTORES ELETRICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NICOLAU ABRAHAO HADDAD NETO· OAB SP 180747· CPF 012.***.***-19

Autor:

INES FERREIRA DA SILVA· CPF 266.***.***-82

Outros

JULIA MANTOVANI FREIRE DE CARVALHO· OAB SP 462337· CPF 228.***.***-26

FABIANO RICCIARDI DE OLIVEIRA· OAB MG 110357· CPF 030.***.***-57

ADALBERTO ALEXANDRE SANTOS· OAB SP 356268· CPF 305.***.***-95

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB SP 340927· CPF 052.***.***-26

PATRÍCIA OLIVEIRA DA SILVA· OAB SP 330155· CPF 338.***.***-29

+ outros representantes

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExceções

Exceções

Ajuizamento

07/12/2017

Distribuição

16/08/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

EDNALDO JULIO OLIVEIRACPF

Reu

MICROFIO INDUSTRIA DE CONDUTORES ELETRICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MIGUEL DIAS DA SILVA· OAB SP 240937· CPF 105.***.***-00

Reu:

NICOLAU ABRAHAO HADDAD NETO· OAB SP 180747· CPF 012.***.***-19

Reu:

FREDERIC VILAS BOAS· CPF 089.***.***-79

Reu:

INES FERREIRA DA SILVA· CPF 266.***.***-82

Último movimento: Cancelada a Distribuição (movimentação exclusiva do distribuidor) (13/03/2019)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Habilitação de Crédito

Ajuizamento

27/11/2017

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

SILAS DE SOUZA OLIVEIRACPF

Reu

MICROFIO INDUSTRIA DE CONDUTORES ELETRICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO HIROMI SONODA· OAB SP 115094· CPF 104.***.***-64

Reu:

NICOLAU ABRAHAO HADDAD NETO· OAB SP 180747· CPF 012.***.***-19

Reu:

FREDERIC VILAS BOAS· CPF 089.***.***-79

Reu:

INES FERREIRA DA SILVA· CPF 266.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/06/2018)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauLiquidação Provisória por Arbitramento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

28/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

GRANUCOBRE DISTRIBUIDORA DE METAIS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LAÉRCIO BENKO LOPES· OAB SP 139012· CPF 183.***.***-90

Autor:

LUIZ CARLOS DE ANDRADE· OAB SP 198244· CPF 088.***.***-92

Autor:

GISELE APARECIDA ROCHA GUERRA DE FREITAS· CPF 255.***.***-28

Último movimento: Conclusos para decisão (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauLiquidação Provisória por Arbitramento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

27/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

GRANUCOBRE DISTRIBUIDORA DE METAIS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

REU REVEL· OAB SP 1001

Autor:

LAÉRCIO BENKO LOPES· OAB SP 139012· CPF 183.***.***-90

Autor:

LUIZ CARLOS DE ANDRADE· OAB SP 198244· CPF 088.***.***-92

Último movimento: Conclusos para decisão (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 2.758.896,00

Autor

GRANUCOBRE DISTRIBUIDORA DE METAIS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LAÉRCIO BENKO LOPES· OAB SP 139012· CPF 183.***.***-90

Reu:

CARLOS ALBERTO BITTAR FILHO· OAB SP 118936· CPF 154.***.***-05

Outros

REU REVEL· OAB SP 1001

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (18/09/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GRANUCOBRE DISTRIBUIDORA DE METAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LAÉRCIO BENKO LOPES· OAB SP 139012· CPF 183.***.***-90

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GRANUCOBRE DISTRIBUIDORA DE METAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LAÉRCIO BENKO LOPES· OAB SP 139012· CPF 183.***.***-90

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GRANUCOBRE DISTRIBUIDORA DE METAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LAÉRCIO BENKO LOPES· OAB SP 139012· CPF 183.***.***-90

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GRANUCOBRE DISTRIBUIDORA DE METAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LAÉRCIO BENKO LOPES· OAB SP 139012· CPF 183.***.***-90

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GRANUCOBRE DISTRIBUIDORA DE METAIS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LAÉRCIO BENKO LOPES· OAB SP 139012· CPF 183.***.***-90

Reu:

CARLOS ALBERTO BITTAR FILHO· OAB SP 118936· CPF 154.***.***-05

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (04/06/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GRANUCOBRE I INDUSTRIA DE METAIS LTDACNPJ

LUIZ AUGUSTO FALANCHICPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO AMORIM DE LIMA· OAB SP 163710· CPF 267.***.***-65

Autor:

ANGELITA TEODORIO DA FROTA· CPF 026.***.***-29

Autor:

PEDRO HENRIQUE CUNHA CORREIA· CPF 154.***.***-00

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (06/09/2023)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/12/2022

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 83.952.585,71

Autor

LUIZ AUGUSTO FALANCHICPF

GRANUCOBRE I INDUSTRIA DE METAIS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO AMORIM DE LIMA· OAB SP 163710· CPF 267.***.***-65

Reu:

JEAN PESSANHA JARDIM· CPF 103.***.***-19

Último movimento: Disponibilizado no DJEN - no dia 25/05/2026 - Refer. aos Eventos: 88, 89 (25/05/2026)

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