Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

06/11/2018

Distribuição

06/11/2018

Valor

R$ 6.007,04

Último movimento: Decorrido prazo de GESSICA BAHIA CARVALHO MATTOS em 17/04/2026 23:59. (18/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCNPJ

Reu

PRIME FIT ACADEMIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GESSICA BAHIA CARVALHO MATTOS· OAB BA 025373· CPF 015.***.***-36

Autor:

MIRIAM MARIA BENZANO COSTA· OAB BA 029784· CPF 024.***.***-86

Reu:

GESSICA BAHIA CARVALHO MATTOS· OAB BA 025373· CPF 015.***.***-36

Reu:

KARINE GONCALVES D' ALENCAR GUIMARAES· CPF 002.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (22/12/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 6.007,04

Autor

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCNPJ

Reu

PRIME FIT ACADEMIA LTDACNPJ

PRIME FIT ACADEMIA LTDA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/06/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 6.007,04

Autor

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCNPJ

Reu

PRIME FIT ACADEMIA LTDA

PRIME FIT ACADEMIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MIRIAM MARIA BENZANO COSTA

Autor:

GESSICA BAHIA CARVALHO MATTOS

Reu:

KARINE GONCALVES D ALENCAR GUIMARAES

Último movimento: Transitado em Julgado em 08/01/2026 (08/01/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

06/11/2018

Distribuição

06/11/2018

Valor

R$ 6.007,04

Último movimento: Decorrido prazo de GESSICA BAHIA CARVALHO MATTOS em 17/04/2026 23:59. (18/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO EDISTRIBUICAO ECADCNPJ

Reu

PRIME FIT ACADEMIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GESSICA BAHIA CARVALHO MATTOS· OAB BA 25373· CPF 015.***.***-36

Autor:

MIRIAM MARIA BENZANO COSTA· OAB BA 29784· CPF 024.***.***-86

Reu:

GESSICA BAHIA CARVALHO MATTOS· OAB BA 25373· CPF 015.***.***-36

Reu:

KARINE COSTA GONCALVES· OAB BA 22418· CPF 002.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (22/12/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 6.007,04

Autor

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO EDISTRIBUICAO ECADCNPJ

Reu

PRIME FIT ACADEMIA LTDACNPJ

PRIME FIT ACADEMIA LTDA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/06/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 6.007,04

Autor

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO EDISTRIBUICAO ECADCNPJ

Reu

PRIME FIT ACADEMIA LTDA

PRIME FIT ACADEMIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MIRIAM MARIA BENZANO COSTA· OAB BA 29784· CPF 024.***.***-86

Autor:

GESSICA BAHIA CARVALHO MATTOS· OAB BA 25373· CPF 015.***.***-36

Reu:

KARINE GONCALVES D ALENCAR GUIMARAES

Último movimento: Transitado em Julgado em 08/01/2026 (08/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/07/2019

Distribuição

30/07/2019

Valor

R$ 86.607,01

Autor

ELIZABETH QUEIROZ DE SOUZA SCHNEIDERCPF

Reu

DELIRIO FIT LTDA (DELIRIO FIT)CNPJ

RENATO MACHADO RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

LUCAS TOBIAS ARGUELLO· OAB MS 20778· CPF 035.***.***-61

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MS 20236· CPF 088.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 86.607,01

Autor

ELIZABETH QUEIROZ DE SOUZA SCHNEIDERCPF

Reu

DELIRIO FIT LTDA (DELIRIO FIT)CNPJ

RENATO MACHADO RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

LUCAS TOBIAS ARGUELLO· OAB MS 20778· CPF 035.***.***-61

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MS 20236· CPF 088.***.***-37

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/03/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal