FORJAS ATLAS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 500.000,00

Autor

AUTOMETAL MINAS CROMACAO PINTURA E INJECAO DE PLASTICOS LTDACNPJ

AUTO FORJAS LTDACPF

Reu

SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS

SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL - SRE

Outros

EDER SOUSA· OAB MG 062628

LEONARDO BRIGANTI· OAB SP 165367· CPF 273.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CIE FORJAS MINAS LTDACNPJ

AUTOMETAL MINAS CROMACAO PINTURA E INJECAO DE PLASTICOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (22/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTO FORJAS LTDACPF

AUTOMETAL MINAS CROMACAO PINTURA E INJECAO DE PLASTICOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO BRIGANTI

Reu:

ANTÔNIO CARLOS DINIZ MURTA· OAB MG 047521

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (05/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTO FORJAS LTDACPF

AUTOMETAL MINAS CROMACAO PINTURA E INJECAO DE PLASTICOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO BRIGANTI

Reu:

ANTÔNIO CARLOS DINIZ MURTA· OAB MG 047521

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (23/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTO FORJAS LTDACPF

AUTOMETAL MINAS CROMACAO PINTURA E INJECAO DE PLASTICOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO BRIGANTI

Reu:

ANTÔNIO CARLOS DINIZ MURTA· OAB MG 047521

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (04/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTO FORJAS LTDACPF

AUTOMETAL MINAS CROMACAO PINTURA E INJECAO DE PLASTICOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO BRIGANTI

Reu:

ANTÔNIO CARLOS DINIZ MURTA· OAB MG 047521

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (04/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTO FORJAS LTDACPF

AUTOMETAL MINAS CROMACAO PINTURA E INJECAO DE PLASTICOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO BRIGANTI

Reu:

ANTÔNIO CARLOS DINIZ MURTA· OAB MG 047521

Último movimento: Recebidos os autos (19/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTO FORJAS LTDACPF

AUTOMETAL MINAS CROMACAO PINTURA E INJECAO DE PLASTICOS LTDACNPJ

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEF

ADVOCACIA-GERAL DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO BRIGANTI

Reu:

ANTÔNIO CARLOS DINIZ MURTA· OAB MG 047521

Último movimento: Recebidos os autos (19/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTO FORJAS LTDACPF

AUTOMETAL MINAS CROMACAO PINTURA E INJECAO DE PLASTICOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO BRIGANTI

Reu:

ANTÔNIO CARLOS DINIZ MURTA· OAB MG 047521

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (05/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AUTO FORJAS LTDA

ZANINI INDUSTRIA DE AUTOPECAS LTDA

Reu

3. ESTADO DE MINAS GERAIS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LEONARDO BRIGANTI· OAB SP 165367· CPF 273.***.***-03

Autor:

EDER SOUSA· OAB MG 062628· CPF 706.***.***-91

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

ANTONIO CARLOS DINIZ MURTA· OAB MG 47521· CPF 663.***.***-06

Reu:

LEONARDO BRIGANTI· OAB SP 165367· CPF 273.***.***-03

Reu:

EDER SOUSA· OAB MG 062628· CPF 706.***.***-91

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

ANTONIO CARLOS DINIZ MURTA· OAB MG 47521· CPF 663.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5186853-88.2021.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) AUTO FORJAS LTDA CPF: 25.308.198/0003-68 e outros Subsecretário da Receita Estadual da Secretaria de Estad... (06/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/06/2018

Distribuição

31/01/2020

Valor

R$ 30.396,16

Autor

AUTO FORJAS LTDACPF

Reu

PRIME EQUIPAMENTOS DE PRECISAO COMERCIO E SERVICOS EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO BRIGANTI· OAB SP 165367· CPF 273.***.***-03

Reu:

BRUNO BUENO MILEK· OAB SP 343966· CPF 403.***.***-73

Último movimento: Conclusos para despacho (05/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTO FORJAS LTDACPF

Reu

PRIME EQUIPAMENTOS DE PRECISAO COMERCIO E SERVICOS EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO BRIGANTI· OAB SP 165367

Reu:

BRUNO BUENO MILEK

Último movimento: Transitado em Julgado (24/02/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTO FORJAS LTDACPF

Reu

PRIME EQUIPAMENTOS DE PRECISAO COMERCIO E SERVICOS EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO BRIGANTI· OAB SP 165367

Reu:

BRUNO BUENO MILEK

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (08/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 500.000,00

Autor

AUTOMETAL MINAS CROMACAO PINTURA E INJECAO DE PLASTICOS LTDACNPJ

AUTO FORJAS LTDACPF

Reu

SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS

SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL - SRE

Outros

LEONARDO BRIGANTI· OAB SP 165367· CPF 273.***.***-03

ANTONIO CARLOS DINIZ MURTA· OAB MG 47521· CPF 663.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CIE FORJAS MINAS LTDACNPJ

AUTOMETAL MINAS CROMACAO PINTURA E INJECAO DE PLASTICOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (22/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTO FORJAS LTDACPF

AUTOMETAL MINAS CROMACAO PINTURA E INJECAO DE PLASTICOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO BRIGANTI

Reu:

ANTONIO CARLOS DINIZ MURTA· OAB MG 47521

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (05/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTO FORJAS LTDACPF

AUTOMETAL MINAS CROMACAO PINTURA E INJECAO DE PLASTICOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO BRIGANTI

Reu:

ANTONIO CARLOS DINIZ MURTA· OAB MG 47521

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (23/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTO FORJAS LTDACPF

AUTOMETAL MINAS CROMACAO PINTURA E INJECAO DE PLASTICOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO BRIGANTI

Reu:

ANTONIO CARLOS DINIZ MURTA· OAB MG 47521

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (04/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTO FORJAS LTDACPF

AUTOMETAL MINAS CROMACAO PINTURA E INJECAO DE PLASTICOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO BRIGANTI

Reu:

ANTONIO CARLOS DINIZ MURTA· OAB MG 47521

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (04/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTO FORJAS LTDACPF

AUTOMETAL MINAS CROMACAO PINTURA E INJECAO DE PLASTICOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO BRIGANTI

Reu:

ANTONIO CARLOS DINIZ MURTA· OAB MG 47521

Último movimento: Recebidos os autos (19/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTO FORJAS LTDACPF

AUTOMETAL MINAS CROMACAO PINTURA E INJECAO DE PLASTICOS LTDACNPJ

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEF

ADVOCACIA-GERAL DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO BRIGANTI

Reu:

ANTONIO CARLOS DINIZ MURTA· OAB MG 47521

Último movimento: Recebidos os autos (19/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTO FORJAS LTDACPF

AUTOMETAL MINAS CROMACAO PINTURA E INJECAO DE PLASTICOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO BRIGANTI

Reu:

ANTONIO CARLOS DINIZ MURTA· OAB MG 47521

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (05/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Extinção do Crédito TributárioRecurso Especial

Ajuizamento

22/07/2026

Distribuição

13/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

AUTO FORJAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR CHALITA ALVES MACHADO· OAB SP 324161· CPF 368.***.***-58

Autor:

PEDRO RAMOS MARCONDES MONTEIRO· OAB SP 306336· CPF 333.***.***-67

Autor:

LEONARDO BRIGANTI· OAB SP 165367· CPF 273.***.***-03

Autor:

DEBORA BASTOS RIBEIRO· OAB MG 117750

Autor:

PATRICIA PINHEIRO MARTINS

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIO CESAR CHALITA ALVES MACHADO· OAB SP 324161· CPF 368.***.***-58

Reu:

PEDRO RAMOS MARCONDES MONTEIRO· OAB SP 306336· CPF 333.***.***-67

Reu:

LEONARDO BRIGANTI· OAB SP 165367· CPF 273.***.***-03

Reu:

DEBORA BASTOS RIBEIRO· OAB MG 117750

Reu:

PATRICIA PINHEIRO MARTINS

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda AUTO FORJAS LTDA Remessa para contrarrazões Adv - DEBORA BASTOS RIBEIRO, JULIO CESAR CHALITA ALVES MACHADO, LEONARDO BRIGANTI, MICHELE RODRIGUES DE SOUSA, PATRICIA PINHEIRO MARTINS, PEDRO RAMOS MARCONDES MONTEIRO. (23/07/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Extinção do Crédito TributárioEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

26/01/2016

Distribuição

26/01/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

AUTO FORJAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR CHALITA ALVES MACHADO· OAB SP 324161· CPF 368.***.***-58

Autor:

PEDRO RAMOS MARCONDES MONTEIRO· OAB SP 306336· CPF 333.***.***-67

Autor:

LEONARDO BRIGANTI· OAB SP 165367· CPF 273.***.***-03

Autor:

DEBORA BASTOS RIBEIRO· OAB MG 117750

Autor:

PATRICIA PINHEIRO MARTINS

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIO CESAR CHALITA ALVES MACHADO· OAB SP 324161· CPF 368.***.***-58

Reu:

PEDRO RAMOS MARCONDES MONTEIRO· OAB SP 306336· CPF 333.***.***-67

Reu:

LEONARDO BRIGANTI· OAB SP 165367· CPF 273.***.***-03

Reu:

DEBORA BASTOS RIBEIRO· OAB MG 117750

Reu:

PATRICIA PINHEIRO MARTINS

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda AUTO FORJAS LTDA Remessa para contrarrazões Adv - DEBORA BASTOS RIBEIRO, JULIO CESAR CHALITA ALVES MACHADO, LEONARDO BRIGANTI, MICHELE RODRIGUES DE SOUSA, PATRICIA PINHEIRO MARTINS, PEDRO RAMOS MARCONDES MONTEIRO. (23/07/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 769.087,39

Autor

CHS AGRONEGOCIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

Reu

ATLAS AGROINDUSTRIAL LTDACNPJ

Outros

JULIERME ROMERO· OAB MT 006240· CPF 604.***.***-68

DIOGO DA COSTA ARAÚJO· OAB GO 030829

Último movimento: Processo Arquivado (13/03/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CHS AGRONEGOCIO - INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

ATLAS AGROINDUSTRIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO DA COSTA ARAUJO· CPF 960.***.***-15

Reu:

JULIERME ROMERO· OAB MT 006240· CPF 604.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (12/03/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauConflito de Competência

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VITERRA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA CIVEL ESPECIALIZADA EM FALENCIA E RECUPERACAO JUDICIAL DE CUIABA - MT

Outros

JULIERME ROMERO· OAB MT 006240· CPF 604.***.***-68

BARBARA PESSOA RAMOS· OAB SP 296996· CPF 351.***.***-35

RICARDO POMERANC MATSUMOTO· OAB SP 174042· CPF 126.***.***-95

IVO WAISBERG· OAB SP 146176· CPF 132.***.***-23

RODRIGO MARTINIANO DE OLIVEIRA· OAB SP 253975· CPF 284.***.***-94

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/11/2019

Distribuição

19/11/2019

Valor

R$ 8.174.298,08

Autor

ATLAS AGROINDUSTRIAL LTDACNPJ

Reu

VITERRA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JULIERME ROMERO· OAB MT 006240

Reu:

MARCELO RODRIGUES· OAB SP 151652· CPF 167.***.***-59

Reu:

ENRIQUE JUNQUEIRA PEREIRA· OAB SP 185467· CPF 273.***.***-65

Reu:

RODRIGO MARTINIANO DE OLIVEIRA· OAB SP 253975· CPF 284.***.***-94

Outros

MARCELLA GUIMARÃES PEIXOTO· OAB DF 054990

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (06/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/01/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ATLAS AGROINDUSTRIAL LTDACNPJ

Reu

VITERRA BRASIL S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (20/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/05/2020

Distribuição

12/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ATLAS AGROINDUSTRIAL LTDACNPJ

Reu

VITERRA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JULIERME ROMERO

Reu:

MARCELO RODRIGUES· OAB SP 151652· CPF 167.***.***-59

Reu:

ENRIQUE JUNQUEIRA PEREIRA· OAB SP 185467· CPF 273.***.***-65

Reu:

RODRIGO MARTINIANO DE OLIVEIRA· OAB SP 253975· CPF 284.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva (06/08/2020)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 814.588,28

Autor

ARMANDO FERNANDES MOROCPF

Reu

SOLVE SECURITIZADORA DE CRéDITOS FINANCEIROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB SP 305481· CPF 337.***.***-85

Autor:

RODRIGO FONSECA FERREIRA· OAB SP 323650· CPF 373.***.***-37

Reu:

RAFAEL MACEDO ROQUE· OAB PR 063080· CPF 048.***.***-01

Outros

LUIS WAGNER FONSECA· OAB PR 084737

ANDRÉ LUIZ NOGUEIRA DOS SANTOS· OAB DF 069707· CPF 911.***.***-68

JULIA BASSO MOREIRA· OAB DF 068043· CPF 021.***.***-58

DENNYS ALBUQUERQUE RODRIGUES· OAB DF 067659· CPF 874.***.***-04

ALEXANDRE NELSON FERRAZ· OAB PR 030890· CPF 670.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ARMANDO FERNANDES MOROCPF

Reu

SOLVE SECURITIZADORA DE CRéDITOS FINANCEIROS S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (09/04/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/08/2016

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 77.031,09

Autor

TRANSPORTE RODOVIARIO 1500 LTDACNPJ

Reu

ATLAS AGROINDUSTRIAL LTDACPF

Outros

ANTONIO ALVES FERREIRA· OAB GO 6240

LARISSA OLIVEIRA SILVA· OAB GO 35008

Último movimento: Juntada -> Petição (31/03/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Transporte de CoisasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ATLAS AGROINDUSTRIAL LTDACNPJ

Reu

TRANSPORTE RODOVIARIO 1500 LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (29/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/06/2021

Distribuição

17/06/2021

Valor

R$ 95.500,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 95.500,00

Autor

ATLAS AGROINDUSTRIAL LTDA.CNPJ

ARMANDO FERNANDES MOROCPF

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

JOSE RIBEIRO DE SOUZACPF

ATLAS AGROINDUSTRIAL LTDA.CNPJ

ARMANDO FERNANDES MOROCPF

Advogados

Autor:

JULIERME ROMERO· OAB MT 6240· CPF 604.***.***-68

Autor:

EDLAINE LUCIA SOARES DE OLIVEIRA· OAB MT 10989· CPF 967.***.***-15

Autor:

STER PAULA DE FARIA· OAB TO 5541· CPF 012.***.***-16

Reu:

WILLIAM CORNELIO BARBOSA· OAB MG 156052· CPF 527.***.***-63

Reu:

JULIERME ROMERO· OAB MT 6240· CPF 604.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (08/05/2024)

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