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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/08/2012

Distribuição

01/08/2012

Valor

R$ 36.906,41

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO MONT REYCNPJ

Reu

BOA FORMA COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO RIBEIRO FERNANDES· OAB RN 006755· CPF 051.***.***-37

Autor:

JOSE ROBERTO DE JESUS SANTANA SALES· CPF 056.***.***-30

Reu:

MÁRIO SERGIO PEREIRA PEGADO DO NASCIMENTO· OAB RN 006748· CPF 008.***.***-13

Reu:

EDNALDO PATRICIO DA SILVA· OAB RN 008589· CPF 063.***.***-26

Reu:

FLÁVIO RENATO DE SOUSA TIMES· OAB RN 004547· CPF 026.***.***-07

Outros

MATHEUS FELIPE DE ARAÚJO PEGADO· OAB RN 019903

JONATHAN DA SILVA FARIAS· OAB RN 018360

JOSÉ PEGADO DO NASCIMENTO· OAB RN 002478

Último movimento: Decorrido prazo de EDNALDO PATRICIO DA SILVA em 19/05/2026 23:59. (21/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BOA FORMA COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO MONT REYCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (28/04/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 36.906,41

Autor

BOA FORMA COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO MONT REYCNPJ

Advogados

Autor:

FLÁVIO RENATO DE SOUSA TIMES· OAB RN 004547· CPF 026.***.***-07

Autor:

EDNALDO PATRICIO DA SILVA· OAB RN 008589· CPF 063.***.***-26

Reu:

JOSE ROBERTO DE JESUS SANTANA SALES· CPF 056.***.***-30

Reu:

MARCELO RIBEIRO FERNANDES· OAB RN 006755· CPF 051.***.***-37

Último movimento: Conclusos para despacho (14/08/2023)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

CondomínioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROBERTO DE JESUS SANTANA SALESCPF

MARCELO RIBEIRO FERNANDES

Reu

EDNALDO PATRICIO DA SILVA

FLAVIO RENATO DE SOUSA TIMESCPF

MARIO SERGIO PEREIRA PEGADO DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO DE JESUS SANTANA SALES· OAB RN 13175· CPF 056.***.***-30

Autor:

MARCELO RIBEIRO FERNANDES· OAB RN 6755· CPF 051.***.***-37

Autor:

EDNALDO PATRICIO DA SILVA· OAB RN 8589· CPF 063.***.***-26

Autor:

FLAVIO RENATO DE SOUSA TIMES· OAB RN 4547· CPF 026.***.***-07

Autor:

MARCELO RIBEIRO FERNANDES· OAB RN 006755· CPF 051.***.***-37

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE ROBERTO DE JESUS SANTANA SALES· OAB RN 13175· CPF 056.***.***-30

Reu:

MARCELO RIBEIRO FERNANDES· OAB RN 6755· CPF 051.***.***-37

Reu:

MARIO SERGIO PEREIRA PEGADO DO NASCIMENTO· OAB RN 6748· CPF 008.***.***-13

Reu:

EDNALDO PATRICIO DA SILVA· OAB RN 8589· CPF 063.***.***-26

Reu:

FLAVIO RENATO DE SOUSA TIMES· OAB RN 4547· CPF 026.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0128273-45.2012.8.20.0001. EXEQUENTE: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO MONT REY EXECUTADO: BOA FORMA COMERCIAL LTDA D E S P A C H O TENDO EM VISTA que a constrição de imóvel se dá por meio de Termo de Penhora nos autos, a partir de certidão de propriedade da matrícula em questão, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL... (29/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/08/2012

Distribuição

01/08/2012

Valor

R$ 36.906,41

Último movimento: Publicado Intimação em 30/04/2026. (30/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BOA FORMA COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO MONT REYCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (28/04/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 36.906,41

Autor

BOA FORMA COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO MONT REYCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO RENATO DE SOUSA TIMES· OAB RN 4547· CPF 026.***.***-07

Autor:

EDNALDO PATRICIO DA SILVA· OAB RN 8589· CPF 063.***.***-26

Reu:

JOSE ROBERTO DE JESUS SANTANA SALES· OAB RN 13175· CPF 056.***.***-30

Reu:

MARCELO RIBEIRO FERNANDES· OAB RN 6755· CPF 051.***.***-37

Último movimento: Conclusos para despacho (14/08/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauDespejo

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

11/06/2014

Distribuição

11/06/2014

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: MC INTERNACIONAL COMERCIO DE IMÓVEIS LTDA - ME Advogado(s): LUCAS FERNANDES NUNES CALADO APELADO: BOA FORMA COMERCIAL LTDA Advogado(s): FLÁVIO RENATO DE SOUSA TIMES INTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO CEJUSC 2º GRAU- SALA 02 De ordem do Desembargador Expedito Ferreira, Coordenador Geral do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do 2º Grau - CEJUSC 2º GRAU e considerando o encaminhamento dos autos a este CEJUSC... (02/04/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

30/03/2025

Distribuição

30/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MC INTERNACIONAL COMERCIO DE IMOVEIS LTDACNPJ

Reu

BOA FORMA COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS FERNANDES NUNES CALADO· OAB RN 8819· CPF 051.***.***-40

Reu:

FLAVIO RENATO DE SOUSA TIMES· OAB RN 4547· CPF 026.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de MC INTERNACIONAL COMERCIO DE IMOVEIS LTDA - ME em 24/04/2025 23:59. (25/04/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 30.946,07

Autor

JUSSARA SABRINA PEREIRA DA SILVACPF

Reu

JGF FABRICA DE PISCINAS EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE DEPRA GALDINO· OAB DF 45720· CPF 026.***.***-76

Autor:

RICARDO MORALES BRUM· CPF 496.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta) (20/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

22/03/2019

Distribuição

22/03/2019

Valor

R$ 13.095,15

Autor

FIBRA FORMA PISCINAS EIRELICNPJ

SILVIO LEITE CAMPOSCPF

Reu

SILVIO LEITE CAMPOSCPF

JGF FABRICA DE PISCINAS EIRELI - MECNPJ

FIBRA FORMA PISCINAS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO DE ARAUJO RAVANELLI· OAB DF 31115· CPF 955.***.***-20

Autor:

JEFFERSON LIMA ROSENO· OAB DF 27875· CPF 963.***.***-04

Autor:

FRANCISCO NUNES DOURADO NETO· OAB DF 16386· CPF 093.***.***-34

Autor:

MARIO GOMES DA NOBREGA· OAB DF 24238· CPF 185.***.***-04

Autor:

PAULO VICTOR DE MELO NUNES DOURADO· OAB DF 25561· CPF 715.***.***-20

Reu:

PAULO VICTOR DE MELO NUNES DOURADO· OAB DF 25561· CPF 715.***.***-20

Reu:

MARIO GOMES DA NOBREGA· OAB DF 24238· CPF 185.***.***-04

Reu:

FRANCISCO NUNES DOURADO NETO· OAB DF 16386· CPF 093.***.***-34

Reu:

DEBORA LETICIA MACIANO XAVIER GARCIA· OAB DF 45327· CPF 018.***.***-05

Reu:

BRUNO DE ARAUJO RAVANELLI· OAB DF 31115· CPF 955.***.***-20

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 56.000,00

Autor

JGF FABRICA DE PISCINAS EIRELI - MECNPJ

SILVIO LEITE CAMPOSCPF

FIBRA FORMA PISCINAS EIRELICNPJ

Reu

SILVIO LEITE CAMPOSCPF

FIBRA FORMA PISCINAS EIRELICNPJ

JGF FABRICA DE PISCINAS EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO DE ARAUJO RAVANELLI· OAB DF 31115· CPF 955.***.***-20

Autor:

PAULO VICTOR DE MELO NUNES DOURADO· OAB DF 25561· CPF 715.***.***-20

Autor:

MARIO GOMES DA NOBREGA· OAB DF 24238· CPF 185.***.***-04

Autor:

FRANCISCO NUNES DOURADO NETO· OAB DF 16386· CPF 093.***.***-34

Reu:

FRANCISCO NUNES DOURADO NETO· OAB DF 16386· CPF 093.***.***-34

Reu:

MARIO GOMES DA NOBREGA· OAB DF 24238· CPF 185.***.***-04

Reu:

PAULO VICTOR DE MELO NUNES DOURADO· OAB DF 25561· CPF 715.***.***-20

Reu:

BRUNO DE ARAUJO RAVANELLI· OAB DF 31115· CPF 955.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (12/07/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/03/2021

Distribuição

25/03/2021

Valor

R$ 12.517,89

Último movimento: Arquivado Provisoramente (12/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

R$ 29.957,48

Autor

MAGNO MAMEDIO DA SILVACPF

Reu

FIBRA FORMA PISCINAS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

ARLETE GOMES NOGUEIRA COSTA DOS SANTOS

Reu:

BRUNO DE ARAUJO RAVANELLI· OAB DF 31115· CPF 955.***.***-20

Reu:

JEFFERSON LIMA ROSENO· OAB DF 27875· CPF 963.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (08/02/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

16/08/2021

Valor

R$ 32.000,00

Autor

RONALDO DE JESUS NEVESCPF

Reu

SCAVA PISCINAS LTDACPF

JOSE PARREIRA COSTA JUNIORCPF

EDUARDO DE QUEIROZ AZEVEDOCPF

FIBRA FORMA PISCINAS EIRELICNPJ

SCAVA PISCINAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL SOUZA CRUZ· OAB DF 47102· CPF 029.***.***-04

Autor:

GABRIELA DE AZEVEDO FILGUEIRA· OAB DF 61542· CPF 039.***.***-25

Autor:

ISAIAS ALVES DE MENEZES SILVA· OAB DF 47128· CPF 724.***.***-91

Autor:

LUCAS BRANDAO DOS SANTOS· OAB DF 47154· CPF 034.***.***-36

Autor:

CLAUDIO DIAS DOS SANTOS· OAB DF 54148· CPF 281.***.***-72

Último movimento: Juntada de certidão (07/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 22.638,00

Autor

IGOR EDUARDO VAZ PACHECO DE ABREUCPF

Reu

FIBRA FORMA PISCINAS EIRELICNPJ

UNIVERSO COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS E ACESSORIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AUREA VAZ PACHECO· OAB DF 65318· CPF 309.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/01/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 27.127,64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 27.127,64

Autor

ROSA TOMECPF

Reu

SCAVA PISCINAS LTDACNPJ

PHANTON INDUSTRIA E COMERCIO EM FIBEGLASS EIRELICNPJ

FIBRA FORMA PISCINAS EIRELICNPJ

SCAVA PISCINAS LTDACPF

UNIVERSO COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS E ACESSORIOS LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ILTON CESAR JESUS RENILDO· OAB DF 66491· CPF 451.***.***-72

Reu:

JEFFERSON LIMA ROSENO· OAB DF 27875· CPF 963.***.***-04

Reu:

BRUNO DE ARAUJO RAVANELLI· OAB DF 31115· CPF 955.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (12/11/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

R$ 36.200,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/10/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 36.200,00

Autor

AGP CONSTRUCOES, COMERCIO E CONSULTORIA EIRELICNPJ

FIBRA FORMA PISCINAS EIRELICNPJ

SCAVA PISCINAS LTDACNPJ

SCAVA PISCINAS LTDACPF

Reu

SCAVA PISCINAS LTDACNPJ

FIBRA FORMA PISCINAS EIRELICNPJ

SCAVA PISCINAS LTDACPF

PHANTON INDUSTRIA E COMERCIO EM FIBEGLASS EIRELICNPJ

UNIVERSO COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS E ACESSORIOS LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ALLEN PATRICK RODRIGUES NASCIMENTO· OAB DF 48102· CPF 016.***.***-86

Reu:

LUIS GUILHERME VERAS SILVA DOS SANTOS· OAB DF 70225· CPF 044.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (22/09/2025)

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