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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TST- Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de Horas ExtrasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

04/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERTO MAGNO DE VASCONCELOS CAVALCANTI

Reu

CONSTRUTORA CONIC SOUZA FILHO LTDA

EDSON FLORENCIO DA SILVA

FORMAAX CONSTRUCOES LTDA

JOSE LUIZ DE SOUZA FILHO

LUCIAN FRAGOSO DE ANDRADECPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

RAQUEL DE ASSIS JAQUES· OAB PE 34204

Autor:

FREDERICO DA COSTA PINTO CORREA· OAB PE 8375· CPF 409.***.***-91

Autor:

ELLEN CHRISTINA LIMA SOARES LEAO· OAB PE 21054· CPF 030.***.***-59

Autor:

MARILIA DOS SANTOS LIRA· OAB PE 44062

Autor:

BERILLO DE SOUZA ALBUQUERQUE JUNIOR· OAB PE 11800· CPF 399.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

RAQUEL DE ASSIS JAQUES· OAB PE 34204

Reu:

FREDERICO DA COSTA PINTO CORREA· OAB PE 8375· CPF 409.***.***-91

Reu:

ELLEN CHRISTINA LIMA SOARES LEAO· OAB PE 21054· CPF 030.***.***-59

Reu:

MARILIA DOS SANTOS LIRA· OAB PE 44062

Reu:

BERILLO DE SOUZA ALBUQUERQUE JUNIOR· OAB PE 11800· CPF 399.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt6.jus.br/pjekz/visualizacao/26060600300429900000052260827?instancia=2 (08/06/2026)

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—

TST- Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de Horas ExtrasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

04/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERTO MAGNO DE VASCONCELOS CAVALCANTI

Reu

CONSTRUTORA CONIC SOUZA FILHO LTDA

EDSON FLORENCIO DA SILVA

FORMAAX CONSTRUCOES LTDA

JOSE LUIZ DE SOUZA FILHO

LUCIAN FRAGOSO DE ANDRADECPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

RAQUEL DE ASSIS JAQUES· OAB PE 34204

Autor:

FREDERICO DA COSTA PINTO CORREA· OAB PE 8375· CPF 409.***.***-91

Autor:

ELLEN CHRISTINA LIMA SOARES LEAO· OAB PE 21054· CPF 030.***.***-59

Autor:

MARILIA DOS SANTOS LIRA· OAB PE 44062

Autor:

BERILLO DE SOUZA ALBUQUERQUE JUNIOR· OAB PE 11800· CPF 399.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

RAQUEL DE ASSIS JAQUES· OAB PE 34204

Reu:

FREDERICO DA COSTA PINTO CORREA· OAB PE 8375· CPF 409.***.***-91

Reu:

ELLEN CHRISTINA LIMA SOARES LEAO· OAB PE 21054· CPF 030.***.***-59

Reu:

MARILIA DOS SANTOS LIRA· OAB PE 44062

Reu:

BERILLO DE SOUZA ALBUQUERQUE JUNIOR· OAB PE 11800· CPF 399.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt6.jus.br/pjekz/visualizacao/26060600300429900000052260827?instancia=2 (08/06/2026)

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—

TRT6- Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Multa de 40% do FGTSVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

19/10/2016

Distribuição

19/10/2016

Valor

R$ 100.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

THAMIRYS LEITE NANES· OAB PE 40381· CPF 064.***.***-31

Reu:

FREDERICO FEITOSA DA ROSA· OAB PE 18928· CPF 031.***.***-02

Reu:

FREDERICO DA COSTA PINTO CORREA· OAB PE 8375· CPF 409.***.***-91

Reu:

LEONARDO SANTANA DA SILVA COELHO· OAB PE 17266· CPF 848.***.***-53

Último movimento: Suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente (02/12/2025)

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—

TRT6- Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Multa de 40% do FGTSVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

FREDERICO FEITOSA DA ROSA· OAB PE 18928· CPF 031.***.***-02

Reu:

THAMIRYS LEITE NANES· CPF 064.***.***-31

Reu:

FREDERICO FEITOSA DA ROSA· OAB PE 18928· CPF 031.***.***-02

Reu:

LEONARDO SANTANA DA SILVA COELHO· OAB PE 17266· CPF 848.***.***-53

Reu:

FREDERICO DA COSTA PINTO CORREA· OAB PE 8375· CPF 409.***.***-91

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (02/07/2025)

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—

TRT6- Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Multa de 40% do FGTSVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

FREDERICO FEITOSA DA ROSA· OAB PE 18928· CPF 031.***.***-02

Autor:

LEONARDO SANTANA DA SILVA COELHO· OAB PE 17266· CPF 848.***.***-53

Autor:

FREDERICO DA COSTA PINTO CORREA· OAB PE 8375· CPF 409.***.***-91

Reu:

THAMIRYS LEITE NANES· CPF 064.***.***-31

Reu:

LEONARDO SANTANA DA SILVA COELHO· OAB PE 17266· CPF 848.***.***-53

Reu:

FREDERICO DA COSTA PINTO CORREA· OAB PE 8375· CPF 409.***.***-91

Reu:

FREDERICO FEITOSA DA ROSA· OAB PE 18928· CPF 031.***.***-02

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (03/07/2025)

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—

TST- Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Multa de 40% do FGTSAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL LOPES DA SILVA

UNIÃO FEDERAL (PGF)

Reu

CONSTRUTORA CONIC SOUZA FILHO LTDA

FORMAAX CONSTRUCOES LTDA

LUCIANO ACCIOLY TINOCOCPF

LUIZ FLAVIO NERI MAXIMIANOCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO SANTANA DA SILVA COELHO· OAB PE 17266· CPF 848.***.***-53

Autor:

FREDERICO DA COSTA PINTO CORREA· OAB PE 8375· CPF 409.***.***-91

Autor:

FREDERICO FEITOSA DA ROSA· OAB PE 18928· CPF 031.***.***-02

Autor:

THAMIRYS LEITE NANES· OAB PE 40381· CPF 064.***.***-31

Reu:

LEONARDO SANTANA DA SILVA COELHO· OAB PE 17266· CPF 848.***.***-53

Reu:

FREDERICO DA COSTA PINTO CORREA· OAB PE 8375· CPF 409.***.***-91

Reu:

FREDERICO FEITOSA DA ROSA· OAB PE 18928· CPF 031.***.***-02

Reu:

THAMIRYS LEITE NANES· OAB PE 40381· CPF 064.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Intimado(s) / Citado(s) - MANOEL LOPES DA SILVA (05/11/2025)

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—

TJMG- Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

11/10/2011

Distribuição

11/10/2011

Valor

R$ 457.056,29

Reu

PEDRO DOURADO RANIERICPF

FORJAPAR LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MIGUEL OLIVEIRA E SILVA· OAB MG 203462· CPF 122.***.***-94

Outros

WENDELL DE MOURA TONIDANDEL· OAB MG 88188· CPF 037.***.***-58

Último movimento: Expedição de comunicação via sistema. (14/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

FORJAPAR LTDACNPJ

PEDRO DOURADO RANIERICPF

Advogados

Autor:

WENDELL DE MOURA TONIDANDEL· OAB MG 88188

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (15/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

Ajuizamento

11/10/2011

Distribuição

11/10/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

FORJAPAR LTDA

PEDRO DOURADO RANIERICPF

Advogados

Autor:

WENDELL DE MOURA TONIDANDEL· OAB MG 88188· CPF 037.***.***-58

Reu:

WENDELL DE MOURA TONIDANDEL· OAB MG 88188· CPF 037.***.***-58

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (25/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoApelação Cível

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

FORJAPAR LTDA

PEDRO DOURADO RANIERICPF

Advogados

Autor:

WENDELL DE MOURA TONIDANDEL· OAB MG 88188· CPF 037.***.***-58

Reu:

WENDELL DE MOURA TONIDANDEL· OAB MG 88188· CPF 037.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 21/07/2023 Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - FORJAPAR LTDA; PEDRO DOURADO RANIERI; Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado) A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos elet... (02/08/2023)

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TJMG- Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoApelação Cível

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

FORJAPAR LTDA

PEDRO DOURADO RANIERICPF

Advogados

Autor:

WENDELL DE MOURA TONIDANDEL· OAB MG 88188· CPF 037.***.***-58

Reu:

WENDELL DE MOURA TONIDANDEL· OAB MG 88188· CPF 037.***.***-58

Último movimento: Publicação (15/09/2023)

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—

TRF1- Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / RepresentanteResponsabilidade tributáriaObrigação Tributária+2

Ajuizamento

28/10/2015

Distribuição

28/10/2015

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/07/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / RepresentanteResponsabilidade tributáriaObrigação Tributária+2

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO DOURADO RANIERICPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

SESYOM HOREB CERQUEIRACPF

ENGEMEC LTDACNPJ

LUCIANO GOULART DOURADOCPF

Advogados

Autor:

GILSON ADRIANE DE SOUZA· OAB MG 86343· CPF 988.***.***-20

Autor:

GABRIELA LUIZA SANTOS MENDES· CPF 114.***.***-76

Reu:

GABRIEL ARBEX VALLE· CPF 056.***.***-80

Reu:

MARCIO LANA REZENDE· OAB MG 129543· CPF 090.***.***-08

Reu:

BIANCA ALVES RIBEIRO BIANCHI SCALDAFERRI· CPF 103.***.***-01

Reu:

JADER LAURO BRIGHENTI SILVA· CPF 540.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (02/06/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CND/Certidão Negativa de DébitoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

28/10/2015

Distribuição

22/06/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

FORJAPAR LTDA

Advogados

Reu:

MARCIO LANA REZENDE· OAB MG 129543· CPF 090.***.***-08

Reu:

JADER LAURO BRIGHENTI SILVA· OAB MG 92485· CPF 540.***.***-91

Último movimento: Definitivo (07/07/2022)

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