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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

35 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/09/2024

Distribuição

21/09/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ADENIUM COSMETICOS LTDACNPJ

Reu

DNA FORMULAS INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDACNPJ

FORTE FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS NUNES BEZERRA· OAB BA 45150· CPF 052.***.***-10

Reu:

FLAVIO NARCISO CAMPOS· OAB ES 11779· CPF 084.***.***-33

Reu:

FABIANO LOPES FERREIRA· CPF 069.***.***-80

Reu:

EDUARDO MENEGUELLI MUNIZ· CPF 100.***.***-07

Reu:

MARCELO ROSA VASCONCELLOS BARROS· OAB ES 12204· CPF 086.***.***-55

Reu:

EDUARDO MALHEIROS FONSECA· OAB ES 8499· CPF 002.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para julgamento (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 50.740,80

Autor

MAGNIFIKA COSMETICOS LTDACNPJ

Reu

DNA FORMULAS INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ASSUCENA GORDIANO DA SILVA· OAB BA 65953· CPF 061.***.***-45

Autor:

RAFAEL CARDOSO PITANGUEIRA· OAB BA 67602· CPF 028.***.***-83

Reu:

MARCELO ROSA VASCONCELLOS BARROS· OAB ES 12204· CPF 086.***.***-55

Último movimento: Decorrido prazo de MARCELO ROSA VASCONCELLOS BARROS em 13/05/2025 23:59. (14/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 22.531,28

Autor

HERAS COSMETICOS LTDACNPJ

Reu

DNA FORMULAS INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PIERRE HUMBERTO MORAIS RUFFO· CPF 014.***.***-43

Reu:

FLAVIO NARCISO CAMPOS· OAB ES 11779· CPF 084.***.***-33

Reu:

MARCELO ROSA VASCONCELLOS BARROS· OAB ES 12204· CPF 086.***.***-55

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (28/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 60.500,00

Autor

VAP CAR LTDACNPJ

Reu

DNA FORMULAS INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDACNPJ

LUZILDO ADEODATO BORGESCPF

ISAAC GABRIEL BORIN BORGESCPF

IMPACTA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - MECNPJ

CHUNNEL COSMETICOS LTDACNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

DIMAS JOSE CASTRO ARAUJO· OAB MG 33146· CPF 118.***.***-15

Autor:

POLYANA VIEIRA ASSIS FERREIRA· OAB MG 222334· CPF 139.***.***-14

Autor:

JULIANO RIBEIRO DE AVILA TORRE· OAB MG 118984· CPF 014.***.***-60

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (08/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 5.590,00

Autor

28.647.511 MUHANAD ALDAASCNPJ

Reu

DNA FORMULAS INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDACNPJ

TALI DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA STEVIA RIBEIRO BRAGA· CPF 065.***.***-00

Reu:

FLAVIO NARCISO CAMPOS· OAB ES 11779· CPF 084.***.***-33

Reu:

MARCELO ROSA VASCONCELLOS BARROS· OAB ES 12204· CPF 086.***.***-55

Último movimento: Conclusos para despacho (22/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 53.386,60

Autor

DI MARRIE COMERCIO DE COSMETICOS LTDACNPJ

Reu

BANFITA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISSETORIALCNPJ

DNA FORMULAS INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO GOES DE CARVALHO· OAB RJ 211858· CPF 078.***.***-70

Reu:

ISABEL CRISTINA TELLES BORGES· OAB SC 9972· CPF 019.***.***-03

Reu:

FLAVIO NARCISO CAMPOS· OAB ES 11779· CPF 084.***.***-33

Reu:

MARCELO ROSA VASCONCELLOS BARROS· OAB ES 12204· CPF 086.***.***-55

Último movimento: Decorrido prazo de DI MARRIE COMERCIO DE COSMETICOS LTDA em 28/01/2026 23:59. (10/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 23.792,20

Autor

ONLY CLINICA CAPILAR LTDA.CNPJ

Reu

DNA FORMULAS INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE RALDI DE SOUZA· OAB SC 70510· CPF 059.***.***-38

Reu:

FLAVIO NARCISO CAMPOS· OAB ES 11779· CPF 084.***.***-33

Reu:

MARCELO ROSA VASCONCELLOS BARROS· OAB ES 12204· CPF 086.***.***-55

Último movimento: Juntada de Certidão (10/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 78.870,16

Autor

49.490.002 JESSICA FERREIRA DE PAULA DOS REISCNPJ

JESSICA FERREIRA DE PAULA DOS REIS

Reu

DNA FORMULAS INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDACNPJ

TALI DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDACNPJ

SUPORTT PUBLICIDADE E REPRESENTACOES EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

KENYA FREITAS DALVI· OAB ES 23204· CPF 084.***.***-63

Autor:

ALESSANDRO BEZERRA DE AZEREDO· OAB ES 29130· CPF 056.***.***-75

Reu:

GABRIEL RODRIGUES DE SOUZA· OAB ES 32653· CPF 157.***.***-85

Reu:

FLAVIO NARCISO CAMPOS· OAB ES 11779· CPF 084.***.***-33

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (06/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/12/2024

Distribuição

27/12/2024

Valor

R$ 145.750,00

Autor

GABRIEL MENDONCA DA MOTACPF

Reu

DNA FORMULAS INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDACNPJ

DIOGO GAVA SOUZACPF

Advogados

Autor:

DHENIS MONTEIRO DA SILVA· OAB ES 29207· CPF 134.***.***-22

Autor:

PETERSON GONCALVES DA SILVA· OAB ES 27158· CPF 116.***.***-90

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (07/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 381.354,37

Autor

GILMAR VEICULOS LTDA - MECNPJ

Reu

K 7 QUIMICA DO BRASIL LTDA - MECNPJ

MAYKE MOTORS LTDACNPJ

A & B COSMETICOS LTDA - EPPCNPJ

IMPACTA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - MECNPJ

CHUNNEL COSMETICOS LTDACNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

EVERALDO DE SOUZA VELTEN SANTIAGO· OAB ES 38469· CPF 073.***.***-31

Autor:

MARCIO VAZ DE ANDRADE· OAB ES 35962· CPF 975.***.***-53

Reu:

GABRIEL RODRIGUES DE SOUZA· OAB ES 32653· CPF 157.***.***-85

Reu:

FLAVIO NARCISO CAMPOS· OAB ES 11779· CPF 084.***.***-33

Reu:

MARCELO ROSA VASCONCELLOS BARROS· OAB ES 12204· CPF 086.***.***-55

Reu:

LUCIANO OLIMPIO RHEM DA SILVA· OAB BA 13676· CPF 585.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2026)

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