FORTALEZA ACOS SA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

23/02/2010

Distribuição

01/03/2010

Valor

Valor nao informado

Reu

AçOS VILLARES SA

Advogados

Reu:

SOPHIA CORREA JORDAO· OAB SP 118006· CPF 049.***.***-08

Reu:

CARLOS NEHRING NETTO· OAB SP 12232

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0007187-53.2010.8.26.0602 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Aços Villares Sa - Aguarde-se o JULGAMENTO DO AGRAVO INTERPOSTO, diante do EFEITO SUSPENSIVO concedido pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Deverão as partes informar nos autos quando do seu julgamento e trânsito em julgado. - ADV: CARLOS NEHRING NETTO (OAB 12232/SP), SOPHIA CORREA JORDAO (OAB 118006/SP) (20/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/10/2000

Distribuição

31/10/2000

Valor

R$ 41.040,00

Autor

RITA DE CASSIA BEZERRA GUEDESCPF

ANTONIO WELLINGTON CIDRAO GUEDESCPF

Reu

SILVANA PINHEIRO DE OLIVEIRACPF

WALTER NOGUEIRA PINHEIROCPF

WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA.CPF

POLICLINICA FORTALEZA SACNPJ

Advogados

Autor:

LAYER LEORNE MENDES JUNIOR· OAB CE 8871· CPF 436.***.***-68

Autor:

LAYER LEORNE MENDES· OAB CE 1032· CPF 000.***.***-00

Autor:

MONALIZA ALVES BRIGIDO· OAB CE 42969· CPF 005.***.***-27

Reu:

MANOEL DE SOUSA AIRES JUNIOR· OAB CE 26705· CPF 952.***.***-04

Reu:

RAMON SIQUEIRA ARNEIRO· OAB PR 91660· CPF 088.***.***-44

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

MARCUS FELIX DA SILVA LEITAO· OAB CE 23295· CPF 625.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 08/05/2026. Documento: 202328208 (08/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Obrigação de Fazer / Não FazerEmbargos à Execução

Ajuizamento

31/10/2000

Distribuição

24/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

LAYER LEORNE MENDESCPF

LAYER LEORNE MENDES JUNIORCPF

MONALIZA ALVES BRIGIDOCPF

Reu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETOCPF

MANOEL DE SOUSA AIRES JUNIORCPF

MARCUS FELIX DA SILVA LEITAOCPF

RAMON SIQUEIRA ARNEIROCPF

Advogados

Autor:

LAYER LEORNE MENDES· OAB CE 1032· CPF 000.***.***-00

Autor:

LAYER LEORNE MENDES JUNIOR· OAB CE 8871· CPF 436.***.***-68

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

MARCUS FELIX DA SILVA LEITAO· OAB CE 23295· CPF 625.***.***-15

Autor:

MONALIZA ALVES BRIGIDO· OAB CE 42969· CPF 005.***.***-27

+ outros advogados do autor

Reu:

LAYER LEORNE MENDES· OAB CE 1032· CPF 000.***.***-00

Reu:

LAYER LEORNE MENDES JUNIOR· OAB CE 8871· CPF 436.***.***-68

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

MARCUS FELIX DA SILVA LEITAO· OAB CE 23295· CPF 625.***.***-15

Reu:

MONALIZA ALVES BRIGIDO· OAB CE 42969· CPF 005.***.***-27

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0508552-52.2000.8.06.0001. INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - - 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - APENSOS/DEPENDENTES:[] CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] POLO ATIVO: Rita de Cassia Bezerra Guedes e outros (3)POLO PASSIVO: Silvana Pinheiro de Oliveira e outros (7) SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de Ação de Embargos de Terceiiros interposto por RITA DE CASSIA BEZERRA GUEDES e ANTONIO WELLINGTON C... (07/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Obrigação de Fazer / Não FazerEmbargos à Execução

Ajuizamento

31/10/2000

Distribuição

31/10/2000

Valor

Valor nao informado

Autor

LAYER LEORNE MENDESCPF

LAYER LEORNE MENDES JUNIORCPF

MONALIZA ALVES BRIGIDOCPF

Reu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETOCPF

MANOEL DE SOUSA AIRES JUNIORCPF

MARCUS FELIX DA SILVA LEITAOCPF

RAMON SIQUEIRA ARNEIROCPF

Advogados

Autor:

LAYER LEORNE MENDES· OAB CE 1032· CPF 000.***.***-00

Autor:

LAYER LEORNE MENDES JUNIOR· OAB CE 8871· CPF 436.***.***-68

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

MARCUS FELIX DA SILVA LEITAO· OAB CE 23295· CPF 625.***.***-15

Autor:

MONALIZA ALVES BRIGIDO· OAB CE 42969· CPF 005.***.***-27

+ outros advogados do autor

Reu:

LAYER LEORNE MENDES· OAB CE 1032· CPF 000.***.***-00

Reu:

LAYER LEORNE MENDES JUNIOR· OAB CE 8871· CPF 436.***.***-68

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

MARCUS FELIX DA SILVA LEITAO· OAB CE 23295· CPF 625.***.***-15

Reu:

MONALIZA ALVES BRIGIDO· OAB CE 42969· CPF 005.***.***-27

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0508552-52.2000.8.06.0001. INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - - 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - APENSOS/DEPENDENTES:[] CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] POLO ATIVO: Rita de Cassia Bezerra Guedes e outros (3)POLO PASSIVO: Silvana Pinheiro de Oliveira e outros (7) SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de Ação de Embargos de Terceiiros interposto por RITA DE CASSIA BEZERRA GUEDES e ANTONIO WELLINGTON C... (07/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

20/02/2004

Distribuição

20/02/2004

Valor

R$ 1.040.049,91

Autor

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Reu

POLICLINICA FORTALEZA S/A

Advogados

Reu:

MARCUS FELIX DA SILVA LEITAO· OAB CE 23295· CPF 625.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara de Direito Público INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 02/04/2025Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 0752111-75.2000.8.06.0001 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]... (25/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

24/10/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 1.040.049,91

Autor

POLICLINICA FORTALEZA SACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM

Advogados

Autor:

MARCUS FELIX DA SILVA LEITAO· OAB CE 23295· CPF 625.***.***-15

Reu:

VICTOR BARBOSA SANTOS· OAB CE 28759· CPF 027.***.***-52

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 30/03/2026 Petição Nº 284219/2026 - (30/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 1.040.049,91

Autor

POLICLINICA FORTALEZA S/A

Reu

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS FELIX DA SILVA LEITAO· OAB CE 23295· CPF 625.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para tribunal superior (24/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. POLICLINICA FORTALEZA SA (AGRAVANTE)

Reu

2. MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARCUS FELIX DA SILVA LEITAO· OAB CE 23295· CPF 625.***.***-15

Autor:

VICTOR BARBOSA SANTOS· OAB DF

Reu:

MARCUS FELIX DA SILVA LEITAO· OAB CE 23295· CPF 625.***.***-15

Reu:

VICTOR BARBOSA SANTOS· OAB DF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2241654/CE (2025/0419997-4) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: POLICLINICA FORTALEZA SA ADVOGADO: MARCUS FÉLIX DA SILVA LEITÃO - CE023295 AGRAVADO: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM ADVOGADO: VICTOR BARBOSA SANTOS - CE028759 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (27/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

20/02/2004

Distribuição

25/02/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

1. POLICLINICA FORTALEZA SA (AGRAVANTE)

Reu

2. MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARCUS FELIX DA SILVA LEITAO· OAB CE 23295· CPF 625.***.***-15

Autor:

VICTOR BARBOSA SANTOS· OAB DF

Reu:

MARCUS FELIX DA SILVA LEITAO· OAB CE 23295· CPF 625.***.***-15

Reu:

VICTOR BARBOSA SANTOS· OAB DF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2241654/CE (2025/0419997-4) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: POLICLINICA FORTALEZA SA ADVOGADO: MARCUS FÉLIX DA SILVA LEITÃO - CE023295 AGRAVADO: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM ADVOGADO: VICTOR BARBOSA SANTOS - CE028759 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (27/03/2026)

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