Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

45 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FORTERRAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA E INCORPORADORA JLC LTDACNPJ

Outros

MATHEUS SPRANDEL DA SILVA· OAB SC 062076· CPF 077.***.***-03

CLAUDIO ALBERTO DE CASTRO· OAB SC 022018· CPF 026.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (10/11/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

10/06/2022

Valor

R$ 175.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CAPITUAL INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

Reu

EDSON APARECIDO GRACIANOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL PONTES DE MIRANDA ALVES

Reu:

VINÍCIUS RAMOS BEZERRA· OAB PR 107382· CPF 106.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (02/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CAPITUAL INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

Reu

B FINTECH SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDACNPJ

EDSON APARECIDO GRACIANOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL PONTES DE MIRANDA ALVES· OAB DF 0000000· CPF 037.***.***-77

Reu:

VINÍCIUS RAMOS BEZERRA· OAB PR 107382· CPF 106.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva (17/05/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 175.000,00

Autor

EDSON APARECIDO GRACIANOCPF

Reu

B FINTECH SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDACNPJ

CAPITUAL INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VINÍCIUS RAMOS BEZERRA· OAB PR 107382· CPF 106.***.***-39

Reu:

THIAGO DONATO DOS SANTOS· OAB SP 253046· CPF 221.***.***-03

Reu:

RAFAEL PONTES DE MIRANDA ALVES· OAB DF 0000000· CPF 037.***.***-77

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/07/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/01/2022

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 29.520,00

Autor

THAIS DOS SANTOS VICENTECPF

Reu

CAPITUAL INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

Outros

LENY TEREZINHA DA SILVA· OAB GO 022451

RAFAEL PONTES DE MIRANDA ALVES· OAB PE 033260

Último movimento: Juntada de Documento (20/01/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CAPITUAL INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

Reu

THAIS DOS SANTOS VICENTECPF

Advogados

Autor:

RAFAEL PONTES DE MIRANDA ALVES· OAB DF 0000000· CPF 037.***.***-77

Reu:

LENY TEREZINHA DA SILVA· CPF 820.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (08/09/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/03/2021

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 43.146,75

Autor

GABRIEL SOARES SILVEIRACPF

Reu

CAPITUAL INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

B FINTECH SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDACNPJ

ACESSO SOLUCOES DE PAGAMENTO S.A. INSTITUCAO DE PAGAMENTOCNPJ

Outros

RAFAEL PONTES DE MIRANDA ALVES· OAB PE 033260

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 040004· CPF 683.***.***-20

THIAGO DONATO DOS SANTOS· OAB SP 253046· CPF 221.***.***-03

JOAO BATISTA BERNARDES· OAB GO 051768

HUGO HENRIQUE DE MELO OLIVEIRA· OAB GO 033913

Último movimento: Certidão Expedida (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL SOARES SILVEIRACPF

Reu

B FINTECH SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDACNPJ

ACESSO SOLUCOES DE PAGAMENTO S.A. INSTITUCAO DE PAGAMENTOCNPJ

CAPITUAL INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HUGO HENRIQUE DE MELO OLIVEIRA· CPF 735.***.***-34

Autor:

JOAO BATISTA BERNARDES· CPF 025.***.***-50

Reu:

THIAGO DONATO DOS SANTOS· OAB SP 253046· CPF 221.***.***-03

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 040004· CPF 683.***.***-20

Reu:

RAFAEL PONTES DE MIRANDA ALVES· OAB DF 0000000· CPF 037.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (28/05/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/08/2020

Distribuição

03/08/2020

Valor

R$ 59.472,00

Autor

HIGO HIAGO ALVES PEREIRACPF

Reu

NETCELL CORPORATION DO BRASIL LTDA - MECNPJ

MARCOS ANTONIO NUNES DE OLIVEIRA JUNIOR 42436582858CNPJ

FORTERAS INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDACNPJ

ADELORME ALEXANDRINO TEIXEIRA - MECNPJ

YOUXWALLET

+ 2 outros

Advogados

Autor:

IGOR ACCIOLY PIMENTEL· OAB BA 38893· CPF 080.***.***-51

Reu:

NEHEMIAS DOMINGOS DE MELO

Reu:

UBIRAJARA DA SILVA RAMOS JUNIOR· OAB BA 59543

Último movimento: Decorrido prazo de NETCELL CORPORATION DO BRASIL LTDA - ME em 10/04/2024 23:59. (25/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/08/2020

Distribuição

03/08/2020

Valor

R$ 113.634,00

Autor

IGOR ACCIOLY PIMENTELCPF

Reu

ADELORME ALEXANDRINO TEIXEIRA - MECNPJ

FORTERAS INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDACNPJ

YOUXWALET

MARCOS ANTONIO NUNES DE OLIVEIRA JUNIOR 42436582858CNPJ

JOAB DOS SANTOS TEIXEIRACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

IGOR ACCIOLY PIMENTEL· OAB BA 38893· CPF 080.***.***-51

Reu:

UBIRAJARA DA SILVA RAMOS JUNIOR· OAB SP 443272

Reu:

LOAN COSTA DE ALMEIDA REIS· CPF 118.***.***-29

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (05/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/03/2026

Distribuição

05/03/2026

Valor

R$ 113.634,00

Autor

YOUXWALET

JOAB DOS SANTOS TEIXEIRACPF

GRUPO AGUIAS EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

ADELORME ALEXANDRINO TEIXEIRA - MECNPJ

MARCOS ANTONIO NUNES DE OLIVEIRA JUNIOR 42436582858CNPJ

+ 2 outros

Reu

IGOR ACCIOLY PIMENTELCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

UBIRAJARA DA SILVA RAMOS JUNIOR· CPF 180.***.***-43

Autor:

LOAN COSTA DE ALMEIDA REIS· CPF 118.***.***-29

Reu:

IGOR ACCIOLY PIMENTEL· OAB BA 38893· CPF 080.***.***-51

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (05/03/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

R$ 24.652,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: CAPITUAL INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A., ENZO MENDES MONTOYA LAZO APELADO: ENZO MENDES MONTOYA LAZO, CAPITUAL INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. D E S P A C H O Concedo à Apelante CAPITUAL INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A o prazo de 5 (cinco) dias para que complemente o preparo, na forma do artigo 1.007, § 4º, do Código de Processo Civil, sob pena de deserção, porquanto deixou de fazê-lo no ato de interposição do recurso. Publique-se. Brasí... (30/01/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 24.652,00

Autor

ENZO MENDES MONTOYA LAZOCPF

CAPITUAL INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

Reu

CAPITUAL INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

ENZO MENDES MONTOYA LAZOCPF

Advogados

Autor:

JULIA MENDES MONTOYA LAZO· OAB DF 72554· CPF 037.***.***-20

Autor:

LUCAS HENRIQUE ALMEIDA SILVA· OAB DF 69730· CPF 066.***.***-33

Autor:

RAFAEL PONTES DE MIRANDA ALVES· OAB PE 33260· CPF 037.***.***-77

Autor:

BERNARDO GUIMARAES FERNANDES VIANA· CPF 124.***.***-46

Reu:

RAFAEL PONTES DE MIRANDA ALVES· OAB PE 33260· CPF 037.***.***-77

Reu:

BERNARDO GUIMARAES FERNANDES VIANA· CPF 124.***.***-46

Reu:

MATHEUS LEONE RODRIGUES SANTOS· CPF 180.***.***-07

Reu:

LOAN COSTA DE ALMEIDA REIS· CPF 118.***.***-29

Reu:

JULIA MENDES MONTOYA LAZO· OAB DF 72554· CPF 037.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA (24/02/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 240.607,52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CAPITUAL INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

Reu

ENZO MENDES MONTOYA LAZOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (03/09/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 40.620,97

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 52.800,00

Autor

BRUNO MARTINS BEZERRACPF

Reu

CAPITUAL INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

ANDREI CRUZ DA SILVACPF

Advogados

Autor:

BRUNO DE SOUZA MIGUEL· OAB DF 62098· CPF 055.***.***-61

Reu:

RAFAEL PONTES DE MIRANDA ALVES· OAB PE 33260· CPF 037.***.***-77

Reu:

CAMILA ALMEIDA ESTEVAM DE CARVALHO· OAB DF 6221· CPF 725.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJECumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO MARTINS BEZERRA

Reu

ANDREI CRUZ DA SILVA

Advogados

Autor:

BRUNO DE SOUZA MIGUEL· OAB DF 62098· CPF 055.***.***-61

Autor:

CAMILA ALMEIDA ESTEVAM DE CARVALHO· OAB DF 6221· CPF 725.***.***-15

Autor:

RAFAEL PONTES DE MIRANDA ALVES· OAB PE 33260· CPF 037.***.***-77

Autor:

CAMILA ALMEIDA ESTEVAM DE CARVALHO· OAB DF 64626

Reu:

BRUNO DE SOUZA MIGUEL· OAB DF 62098· CPF 055.***.***-61

Reu:

CAMILA ALMEIDA ESTEVAM DE CARVALHO· OAB DF 6221· CPF 725.***.***-15

Reu:

RAFAEL PONTES DE MIRANDA ALVES· OAB PE 33260· CPF 037.***.***-77

Reu:

CAMILA ALMEIDA ESTEVAM DE CARVALHO· OAB DF 64626

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO MARTINS BEZERRA

Reu

ANDREI CRUZ DA SILVA

Advogados

Autor:

BRUNO DE SOUZA MIGUEL· OAB DF 62098· CPF 055.***.***-61

Autor:

CAMILA ALMEIDA ESTEVAM DE CARVALHO· OAB DF 6221· CPF 725.***.***-15

Autor:

RAFAEL PONTES DE MIRANDA ALVES· OAB PE 33260· CPF 037.***.***-77

Autor:

CAMILA ALMEIDA ESTEVAM DE CARVALHO· OAB DF 64626

Reu:

BRUNO DE SOUZA MIGUEL· OAB DF 62098· CPF 055.***.***-61

Reu:

CAMILA ALMEIDA ESTEVAM DE CARVALHO· OAB DF 6221· CPF 725.***.***-15

Reu:

RAFAEL PONTES DE MIRANDA ALVES· OAB PE 33260· CPF 037.***.***-77

Reu:

CAMILA ALMEIDA ESTEVAM DE CARVALHO· OAB DF 64626

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0710805-54.2023.8.07.0014. EXEQUENTE: BRUNO MARTINS BEZERRA EXECUTADO: ANDREI CRUZ DA SILVA, APEXPAY BRASIL LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos etc. Considerando a inclusão da empresa APEXPAY BRASIL LTDA (CNPJ: 60.428.381/0001-36) no polo passivo da deman... (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/07/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Indenização por Dano MoralAgravo Interno Cível

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

CAPITUAL INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

JULIA MENDES MONTOYA LAZO· OAB DF 72554· CPF 037.***.***-20

Reu:

RAFAEL PONTES DE MIRANDA ALVES· OAB PE 33260· CPF 037.***.***-77

Reu:

LUCAS HENRIQUE ALMEIDA SILVA· OAB DF 69730· CPF 066.***.***-33

Último movimento: Definitivo (16/07/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal