Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/03/2020

Distribuição

30/03/2020

Valor

R$ 3.079,95

Autor

SICAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA PISCINA LTDA.CNPJ

Reu

PRAIAMAR PISCINAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO GARCIA LEAL FERRAZ· OAB SP 274053· CPF 311.***.***-13

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

30/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

SICAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA PISCINA LTDA.CNPJ

Reu

JOSE MILTON ALMEIDA DOS SANTOS 67066054504CNPJ

Advogados

Autor:

OLAVO SALOMÃO FERRARI· OAB SP 305872· CPF 368.***.***-63

Autor:

FABIO GARCIA LEAL FERRAZ· OAB SP 274053· CPF 311.***.***-13

Reu:

ERICK RENAN CAVALCANTI LADEIRA· OAB SP 440347· CPF 303.***.***-47

Reu:

ELISANGELA APARECIDA GASPAR DE LIMA· OAB SP 501667· CPF 294.***.***-80

Último movimento: Expedição de Certidão. (31/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 58.187,54

Autor

MAURA FERNANDES FRANCOCNPJ

Reu

SICAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA PISCINA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE AUGUSTO FRANCISCO URBINI· OAB SP 198472· CPF 283.***.***-03

Autor:

FABIO GARCIA LEAL FERRAZ· OAB SP 274053· CPF 311.***.***-13

Reu:

FABIO GARCIA LEAL FERRAZ· OAB SP 274053· CPF 311.***.***-13

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/01/2021

Distribuição

28/01/2021

Valor

R$ 378.607,30

Autor

SICAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA PISCINAS LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

ALFREDO BERNARDINI NETO· OAB SP 231856· CPF 217.***.***-95

Último movimento: Conclusos para despacho (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 378.607,30

Autor

SICAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA PISCINAS LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ALFREDO BERNARDINI NETO· OAB SP 231856· CPF 217.***.***-95

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem (30/06/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/01/2021

Distribuição

28/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SICAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA PISCINAS LTDA

Advogados

Autor:

ALFREDO BERNARDINI NETO· OAB SP 231856· CPF 217.***.***-95

Último movimento: Conclusão (para despacho) (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsApelação Cível

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SICAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA PISCINAS LTDA

Advogados

Autor:

ALFREDO BERNARDINI NETO· OAB SP 231856· CPF 217.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: SICAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA PISCINAS LTDA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ALFREDO BERNARDINI NETO - SP231856 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO ID 270724657 e ID 325749677: Considerando que já foi homologado o pedido de desistência de execução da verba principal (id 309407093), em razão da opção da parte exequente por compensar os valores na via administrativa, bem como que já foi expedida a certidão d... (18/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/11/2009

Distribuição

13/11/2009

Valor

R$ 9.604,91

Autor

PISCINART COMERCIO E EQUIPAMENTOS PARA PISCINAS LTDACNPJ

Reu

JSS EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO CORREIA SANTANA· OAB BA 24590· CPF 823.***.***-53

Reu:

JULIO SANDERSON VASCONCELOS MAGALHAES· OAB BA 32628· CPF 013.***.***-65

Reu:

FERNANDO BRANDAO FILHO· OAB BA 3838· CPF 041.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/05/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 9.604,91

Autor

PISCINART COMERCIO E EQUIPAMENTOS PARA PISCINAS LTDACNPJ

Reu

JSS EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDACNPJ

PISCINART COMERCIO E EQUIPAMENTOS PARA PISCINAS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/06/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 9.604,91

Autor

JSS EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDACNPJ

PISCINART COMERCIO E EQUIPAMENTOS PARA PISCINAS LTDACNPJ

Reu

PISCINART COMERCIO E EQUIPAMENTOS PARA PISCINAS LTDACNPJ

JSS EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/06/2024 (05/06/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2009

Distribuição

20/03/2009

Valor

R$ 13.000,00

Autor

JSS EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDACNPJ

Reu

PISCINART COMERCIO E EQUIPAMENTOS PARA PISCINAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO BRANDAO FILHO· OAB BA 3838· CPF 041.***.***-10

Autor:

JULIO SANDERSON VASCONCELOS MAGALHAES· OAB BA 32628· CPF 013.***.***-65

Reu:

TIAGO CORREIA SANTANA· OAB BA 24590· CPF 823.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de JSS EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA - ME em 28/04/2026 23:59. (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 13.000,00

Autor

PISCINART COMERCIO E EQUIPAMENTOS PARA PISCINAS LTDACNPJ

Reu

JSS EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDACNPJ

PISCINART COMERCIO E EQUIPAMENTOS PARA PISCINAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO CORREIA SANTANA· OAB BA 24590· CPF 823.***.***-53

Reu:

FERNANDO BRANDAO FILHO· OAB BA 3838· CPF 041.***.***-10

Reu:

JULIO SANDERSON VASCONCELOS MAGALHAES· OAB BA 32628· CPF 013.***.***-65

Reu:

TIAGO CORREIA SANTANA· OAB BA 24590· CPF 823.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 13.000,00

Autor

PISCINART COMERCIO E EQUIPAMENTOS PARA PISCINAS LTDACNPJ

JSS EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDACNPJ

Reu

JSS EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDACNPJ

PISCINART COMERCIO E EQUIPAMENTOS PARA PISCINAS LTDACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/04/2024 (25/04/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2008

Distribuição

18/12/2008

Valor

R$ 500,00

Autor

JSS EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDACNPJ

Reu

PISCINART COMERCIO E EQUIPAMENTOS PARA PISCINAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO BRANDAO FILHO· OAB BA 3838· CPF 041.***.***-10

Reu:

TIAGO CORREIA SANTANA· OAB BA 24590· CPF 823.***.***-53

Reu:

MARISA RIBEIRO LEITE· OAB BA 23771· CPF 274.***.***-34

Último movimento: Publicado Despacho em 08/05/2026. (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 500,00

Autor

PISCINART COMERCIO E EQUIPAMENTOS PARA PISCINAS LTDACNPJ

Reu

JSS EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDACNPJ

PISCINART COMERCIO E EQUIPAMENTOS PARA PISCINAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO CORREIA SANTANA· OAB BA 24590· CPF 823.***.***-53

Reu:

TIAGO CORREIA SANTANA· OAB BA 24590· CPF 823.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/07/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 500,00

Autor

JSS EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDACNPJ

PISCINART COMERCIO E EQUIPAMENTOS PARA PISCINAS LTDACNPJ

Reu

PISCINART COMERCIO E EQUIPAMENTOS PARA PISCINAS LTDACNPJ

JSS EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/07/2024 (16/07/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal