Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

11/01/2023

Valor

R$ 1.500,00

Autor

BRUNO CARDOSO DE OLIVEIRA AURELIOCPF

BRT TREINAMENTOS DIGITAIS LTDACNPJ

Reu

STARTIZE SOLUCOES DIGITAIS LTDACNPJ

JOSE BRUNO DE SOUZA PIRESCPF

DESAFIO 19 DIAS

DIETA DE 17 DIAS

SEMPRE FIT

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ALOISIO WATZL COSTA LIMA· CPF 252.***.***-15

Autor:

STEPHAN SAPIR SABBA· OAB SP 383185· CPF 107.***.***-35

Reu:

RAFAEL DE ARAUJO BASTOS· OAB SP 355224· CPF 384.***.***-65

Reu:

RAFAEL DE LACERDA CAMPOS· OAB MG 74828

Reu:

DANIEL JARDIM SENA· OAB MG 112797

Reu:

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 98771· CPF 028.***.***-97

Reu:

CELSO CALDAS MARTINS XAVIER· OAB SP 172708· CPF 258.***.***-59

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

05/08/2025

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 1.500,00

Autor

BRT TREINAMENTOS DIGITAIS LTDACNPJ

BRUNO CARDOSO DE OLIVEIRA AURELIOCPF

Reu

GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA.CNPJ

LAUNCH PAD TECNOLOGIA, SERVICOS E PAGAMENTOS LTDA.CNPJ

GABRIEL VINICIUS DE SOUZA MARCONCPF

JOSE BRUNO DE SOUZA PIRESCPF

STARTIZE SOLUCOES DIGITAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

STEPHAN SAPIR SABBA· OAB SP 383185· CPF 107.***.***-35

Reu:

MARCELO JUNQUEIRA INGLEZ DE SOUZA· OAB SP 182514· CPF 263.***.***-20

Reu:

CELSO CALDAS MARTINS XAVIER· OAB SP 172708· CPF 258.***.***-59

Reu:

FERNANDA DIAS MANETTA AQUINO· OAB SP 454054· CPF 446.***.***-88

Reu:

JULIA VITORINO LOBO· OAB SP 491805· CPF 465.***.***-07

Reu:

RAFAELLA MARÇAL TAVARES DE MACEDO· OAB SP 492118· CPF 481.***.***-93

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

07/07/2025

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL VINICIUS DE SOUZA MARCONCPF

JOSE BRUNO DE SOUZA PIRESCPF

STARTIZE SOLUCOES DIGITAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DE ARAUJO BASTOS· OAB SP 355224· CPF 384.***.***-65

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BRT TREINAMENTOS DIGITAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

STEPHAN SAPIR SABBA· OAB SP 383185· CPF 107.***.***-35

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL VINICIUS DE SOUZA MARCONCPF

JOSE BRUNO DE SOUZA PIRESCPF

STARTIZE SOLUCOES DIGITAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DE ARAUJO BASTOS· OAB SP 355224· CPF 384.***.***-65

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 1.500,00

Autor

GABRIEL VINICIUS DE SOUZA MARCONCPF

STARTIZE SOLUCOES DIGITAIS LTDACNPJ

JOSE BRUNO DE SOUZA PIRESCPF

Reu

BRT TREINAMENTOS DIGITAIS LTDACNPJ

GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA.CNPJ

LAUNCH PAD TECNOLOGIA, SERVICOS E PAGAMENTOS LTDA. (HOTMART)CPF

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Convolação de recuperação judicial em falênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

06/03/2006

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

O ESTADO DO PARANACNPJ

LEONIR JOSE PEREIRACPF

SESI SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA

CREUSA MARIA DE JESUSCPF

BETANIA PIRES DINIZCPF

+ 178 outros

Reu

CIRIO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANDRE DA CUNHA

Autor:

PAULO ALVES FERREIRA DA SILVA· OAB GO 3559

Autor:

KELIA-MAR MACHADO FAGUNDES MONTEIRO· OAB GO 16553

Autor:

RENATO PEREIRA DA SILVA· OAB GO 6329

Autor:

MARA LUCIA SANTICIOLLI PASQUAL· OAB GO 150317

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCO ANTÔNIO CALDAS· OAB GO 3903

Outros

RICARDO MARFORI SAMPAIO· OAB GO 222988

RENATA MOQUILLAZA DA ROCHA MARTINS· OAB GO 291997

MARCELO RODRIGUES FELICIO· OAB GO 23573· CPF 814.***.***-49

DANIEL CARNEIRO DE SOUZA BRAGANÇA· OAB GO 35589· CPF 017.***.***-00

RICARDO MALACHIAS CICONELO· OAB GO 130857

+ outros representantes

Último movimento: Juntada -> Petição (20/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal