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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/08/2016

Distribuição

12/01/2018

Valor

R$ 47.784,57

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

ALZENIR DE OLIVEIRA BEZERRACPF

LAURO GOMES BEZERRACPF

FOTO DO ESTUDANTE LTDA - MECPF

Último movimento: Processo Suspenso por Execução Frustrada (08/07/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

19/01/2012

Distribuição

12/01/2018

Valor

R$ 92.652,55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0011131-20.2012.8.20.0001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 14-04-2025 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (Votação Exclusivamente PJE). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No... (02/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 92.652,55

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

FOTO DO ESTUDANTE LTDA - MECPF

LAURO GOMES BEZERRACPF

ALZENIR DE OLIVEIRA BEZERRACPF

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO MARINHO DA SILVA· OAB RN 1907· CPF 273.***.***-72

Autor:

IDALIO CAMPOS· OAB RN 1811· CPF 231.***.***-00

Autor:

MARJORIE ALECRIM CAMARA DE OLIVEIRA· OAB RN 2771· CPF 565.***.***-72

Autor:

ANA KARENINA DE FIGUEIREDO FERREIRA STABILE· OAB RN 5676· CPF 736.***.***-68

Reu:

CYBELLE FALCAO DA SILVA· OAB RN 10598· CPF 011.***.***-09

Último movimento: Recebidos os autos (18/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/11/2004

Distribuição

04/11/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

MARIA FERRO PERON

Reu

LAURO GOMES BEZERRACPF

FOTO DO ESTUDANTE LTDA - MECPF

ALZENIR DE OLIVEIRA BEZERRACPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0023859-74.2004.8.20.0001. Exequente: Município de Natal Executado(s): Foto do Estudante Ltda - ME e outros Valor do débito: R$ 3.449,70 Natureza da dívida: Conforme petição inicial Valor da penhora no sistema BACENJUD: R$ 430,68(QUATROCENTOS E TRINTA REAIS, SESSENTA E OITO CENTAVOS). E para que não se alegue desconhecimento, mandou expedir este EDITAL, que será publicado e afixado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta Comarca de... (01/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/07/2009

Distribuição

08/03/2018

Valor

R$ 2.054,82

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

LAURO GOMES BEZERRACPF

FOTO DO ESTUDANTE LIMITADA - MECPF

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024 (19/03/2024)

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