FP COMERCIO DE ROUPAS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/07/2011

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 38.539,12

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FP COMERCIO DE ROUPAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (09/09/2022)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/01/2009

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 200,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: FP COMERCIO DE GAS LTDA Advogado(s) do reclamante: EDSON VIEIRA ARAUJO, LUIZ CESAR PIRES FERREIRA JUNIOR, ULISSES NOGUEIRA DE AGUIAR FILHO APELADO: PROFIRIO TEODORO FROTA, AUGUSTO CÉSAR ALVES SALES Advogado(s) do reclamado: ULISSES DE OLIVEIRA SALES, EDVALDO OLIVEIRA LOBAO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDVALDO OLIVEIRA LOBAO, JOELSON SIQUEIRA FROTA RELATOR(A): Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR EMENTA Ementa: DIRE... (23/10/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 200,00

Autor

FP COMERCIO DE GAS LTDACNPJ

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Reu

AUGUSTO CESAR ALVES SALES

PROFIRIO TEODORO FROTA

Advogados

Autor:

ULISSES NOGUEIRA DE AGUIAR FILHO· OAB PI 16635· CPF 987.***.***-72

Autor:

LUIZ CESAR PIRES FERREIRA JUNIOR· OAB PI 5172· CPF 840.***.***-04

Autor:

EDSON VIEIRA ARAUJO· OAB PI 3285· CPF 566.***.***-00

Reu:

EDVALDO OLIVEIRA LOBAO· OAB PI 3538· CPF 132.***.***-97

Reu:

ULISSES DE OLIVEIRA SALES· OAB PI 4017· CPF 634.***.***-53

Reu:

JOELSON SIQUEIRA FROTA· OAB PI 15109· CPF 012.***.***-14

Último movimento: Publicado Intimação em 14/05/2026. (14/05/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FP COMERCIO DE GAS LTDA

Reu

AUGUSTO CÉSAR ALVES SALESCPF

Advogados

Autor:

JOELSON SIQUEIRA FROTA· OAB PI 15109· CPF 012.***.***-14

Autor:

EDVALDO OLIVEIRA LOBAO· OAB PI 3538· CPF 132.***.***-97

Autor:

EDSON VIEIRA ARAUJO· OAB PI 3285· CPF 566.***.***-00

Autor:

ULISSES NOGUEIRA DE AGUIAR FILHO· OAB PI 16635· CPF 987.***.***-72

Autor:

LUIZ CESAR PIRES FERREIRA JUNIOR· OAB PI 5172· CPF 840.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

JOELSON SIQUEIRA FROTA· OAB PI 15109· CPF 012.***.***-14

Reu:

EDVALDO OLIVEIRA LOBAO· OAB PI 3538· CPF 132.***.***-97

Reu:

EDSON VIEIRA ARAUJO· OAB PI 3285· CPF 566.***.***-00

Reu:

ULISSES NOGUEIRA DE AGUIAR FILHO· OAB PI 16635· CPF 987.***.***-72

Reu:

LUIZ CESAR PIRES FERREIRA JUNIOR· OAB PI 5172· CPF 840.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: FP COMERCIO DE GAS LTDA RECORRIDO: PROFIRIO TEODORO FROTA e outros DECISÃO I – RELATÓRIO Intimação - RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL (198) 0000026-74.2009.8.18.0076 Trata-se de Recurso Especial (id. 29466533) interposto nos autos do Processo n.º 0000026-74.2009.8.18.0076, com fulcro no art. 105, III, da CF, contra o acórdão de id. 28771973, proferido pela 2ª Câmara Especializada Cível deste TJPI, assim ementado: DIREITO CIVIL E... (13/05/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

20/01/2009

Distribuição

20/01/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

FP COMERCIO DE GAS LTDA

Reu

AUGUSTO CÉSAR ALVES SALESCPF

Advogados

Autor:

JOELSON SIQUEIRA FROTA· OAB PI 15109· CPF 012.***.***-14

Autor:

EDVALDO OLIVEIRA LOBAO· OAB PI 3538· CPF 132.***.***-97

Autor:

EDSON VIEIRA ARAUJO· OAB PI 3285· CPF 566.***.***-00

Autor:

ULISSES NOGUEIRA DE AGUIAR FILHO· OAB PI 16635· CPF 987.***.***-72

Autor:

LUIZ CESAR PIRES FERREIRA JUNIOR· OAB PI 5172· CPF 840.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

JOELSON SIQUEIRA FROTA· OAB PI 15109· CPF 012.***.***-14

Reu:

EDVALDO OLIVEIRA LOBAO· OAB PI 3538· CPF 132.***.***-97

Reu:

EDSON VIEIRA ARAUJO· OAB PI 3285· CPF 566.***.***-00

Reu:

ULISSES NOGUEIRA DE AGUIAR FILHO· OAB PI 16635· CPF 987.***.***-72

Reu:

LUIZ CESAR PIRES FERREIRA JUNIOR· OAB PI 5172· CPF 840.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: FP COMERCIO DE GAS LTDA RECORRIDO: PROFIRIO TEODORO FROTA e outros DECISÃO I – RELATÓRIO Intimação - RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL (198) 0000026-74.2009.8.18.0076 Trata-se de Recurso Especial (id. 29466533) interposto nos autos do Processo n.º 0000026-74.2009.8.18.0076, com fulcro no art. 105, III, da CF, contra o acórdão de id. 28771973, proferido pela 2ª Câmara Especializada Cível deste TJPI, assim ementado: DIREITO CIVIL E... (13/05/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de PreferênciaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

02/07/2009

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 200,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (05/12/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de PreferênciaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

05/12/2025

Distribuição

05/12/2025

Valor

R$ 200,00

Autor

FP COMERCIO DE GAS LTDACNPJ

Reu

AUGUSTO CESAR ALVES SALES

Advogados

Autor:

EDSON VIEIRA ARAUJO· OAB PI 3285· CPF 566.***.***-00

Autor:

ULISSES NOGUEIRA DE AGUIAR FILHO· OAB PI 16635· CPF 987.***.***-72

Autor:

LUIZ CESAR PIRES FERREIRA JUNIOR· OAB PI 5172· CPF 840.***.***-04

Autor:

PATRICIA CALDAS MENESES PIRES FERREIRA· OAB PI 3383· CPF 711.***.***-72

Autor:

NAIRA FERNANDA PEREIRA DA SILVA· OAB PI 7525· CPF 650.***.***-87

Reu:

EDVALDO OLIVEIRA LOBAO· OAB PI 3538· CPF 132.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência (09/04/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento em ConsignaçãoApelação Cível

Ajuizamento

05/12/2025

Distribuição

05/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FP COMERCIO DE GAS LTDA

Reu

AUGUSTO CÉSAR ALVES SALESCPF

Advogados

Autor:

NAIRA FERNANDA PEREIRA DA SILVA· OAB PI 7525· CPF 650.***.***-87

Autor:

EDSON VIEIRA ARAUJO· OAB PI 3285· CPF 566.***.***-00

Autor:

EDVALDO OLIVEIRA LOBAO· OAB PI 3538· CPF 132.***.***-97

Autor:

PATRICIA CALDAS MENESES PIRES FERREIRA· OAB PI 3383· CPF 711.***.***-72

Autor:

ULISSES NOGUEIRA DE AGUIAR FILHO· OAB PI 16635· CPF 987.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

NAIRA FERNANDA PEREIRA DA SILVA· OAB PI 7525· CPF 650.***.***-87

Reu:

EDSON VIEIRA ARAUJO· OAB PI 3285· CPF 566.***.***-00

Reu:

EDVALDO OLIVEIRA LOBAO· OAB PI 3538· CPF 132.***.***-97

Reu:

PATRICIA CALDAS MENESES PIRES FERREIRA· OAB PI 3383· CPF 711.***.***-72

Reu:

ULISSES NOGUEIRA DE AGUIAR FILHO· OAB PI 16635· CPF 987.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: FP COMERCIO DE GAS LTDA Advogados do(a) APELANTE: EDSON VIEIRA ARAUJO - PI3285-A, NAIRA FERNANDA PEREIRA DA SILVA - PI7525-A APELADO: AUGUSTO CÉSAR ALVES SALES Advogado do(a) APELADO: EDVALDO OLIVEIRA LOBAO - PI3538-A INTIMAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) APELADA: AUGUSTO CÉSAR ALVES SALES intimada(s), via Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), para ciência da decisão de Id 33213672: "Diante do exposto, tendo em vista o cumprimento... (28/05/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento em ConsignaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/07/2009

Distribuição

02/07/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

FP COMERCIO DE GAS LTDA

Reu

AUGUSTO CÉSAR ALVES SALESCPF

Advogados

Autor:

NAIRA FERNANDA PEREIRA DA SILVA· OAB PI 7525· CPF 650.***.***-87

Autor:

EDSON VIEIRA ARAUJO· OAB PI 3285· CPF 566.***.***-00

Autor:

EDVALDO OLIVEIRA LOBAO· OAB PI 3538· CPF 132.***.***-97

Autor:

PATRICIA CALDAS MENESES PIRES FERREIRA· OAB PI 3383· CPF 711.***.***-72

Autor:

ULISSES NOGUEIRA DE AGUIAR FILHO· OAB PI 16635· CPF 987.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

NAIRA FERNANDA PEREIRA DA SILVA· OAB PI 7525· CPF 650.***.***-87

Reu:

EDSON VIEIRA ARAUJO· OAB PI 3285· CPF 566.***.***-00

Reu:

EDVALDO OLIVEIRA LOBAO· OAB PI 3538· CPF 132.***.***-97

Reu:

PATRICIA CALDAS MENESES PIRES FERREIRA· OAB PI 3383· CPF 711.***.***-72

Reu:

ULISSES NOGUEIRA DE AGUIAR FILHO· OAB PI 16635· CPF 987.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: FP COMERCIO DE GAS LTDA Advogados do(a) APELANTE: EDSON VIEIRA ARAUJO - PI3285-A, NAIRA FERNANDA PEREIRA DA SILVA - PI7525-A APELADO: AUGUSTO CÉSAR ALVES SALES Advogado do(a) APELADO: EDVALDO OLIVEIRA LOBAO - PI3538-A INTIMAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) APELADA: AUGUSTO CÉSAR ALVES SALES intimada(s), via Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), para ciência da decisão de Id 33213672: "Diante do exposto, tendo em vista o cumprimento... (28/05/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUCProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/12/2015

Distribuição

01/12/2015

Valor

R$ 24.685,61

Autor

FP COMERCIO DE GAS LTDACNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ

Outros

MARÍLIA GABRIELA OLIVEIRA SIMEAO MARTINS VIEIRA· OAB PI 7319

FRANCISCO BRUNO ALVES DE ARAUJO· OAB PI 13367

Último movimento: MIGRACAO PJe ORDENADA - 2 VOLUMES (02/03/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUCProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 24.685,61

Autor

FP COMERCIO DE GAS LTDACNPJ

Reu

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ

Advogados

Autor:

MARILIA GABRIELA OLIVEIRA SIMEAO· CPF 001.***.***-85

Autor:

FRANCISCO BRUNO ALVES DE ARAUJO· CPF 029.***.***-40

Autor:

MAURO RAINERIO GOEDERT· CPF 561.***.***-15

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (11/02/2025)

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