FRAGOSO ADVOGADOS — Resultado da busca jurídica

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

17/03/2010

Distribuição

19/03/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

CECILIA LEVITSCKI OJCZENASZCPF

GILBERTO LEVITSKI OJCZENASZCPF

IRACI MARIA OJCZENASZCPF

LIANE LEVITSKI OJCZENASZ HELFERCPF

LUCIA MARIA OJCZENASZ KRUMMENAUERCPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

ESTEVO OLDEMAR ZAKSZESKI· OAB RS 67284· CPF 226.***.***-20

Autor:

ALEXANDRE TRESSI ZANCHET· OAB RS 74601· CPF 689.***.***-49

Autor:

JAIRO RIBEIRO FRAGOSO· OAB RS 73471· CPF 957.***.***-53

Autor:

ANDRÉIA RAMBO LUCCA DE ABREU· OAB RS 60044· CPF 911.***.***-34

Autor:

VANDERLEI RIBEIRO FRAGOSO· OAB RS 48052· CPF 562.***.***-53

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório INVENTÁRIO Nº 5000022-84.2010.8.21.0123/RS RELATOR: LUIZ FELIPE SVIECH PONTAROLO REQUERENTE: RONI NICOLETTI OJCZENASZ ADVOGADO(A): ANDRÉIA RAMBO LUCCA DE ABREU (OAB RS060044) REQUERENTE: RAMAO NICOLETTI OJCZENASZ ADVOGADO(A): ANDRÉIA RAMBO LUCCA DE ABREU (OAB RS060044) REQUERENTE: OSORIO BUZANELO ADVOGADO(A): ANDRÉIA RAMBO LUCCA DE ABREU (OAB RS060044) REQUERENTE: OLMIRO HELFER ADVOGADO(A): ANDRÉIA RAMBO LUCCA DE ABREU (OAB RS060044) REQUEREN... (15/06/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Usucapião OrdináriaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FLORISBELA OLIVEIRA DA ROSA (AGRAVANTE)

2. AMANDIO RIBEIRO DA ROSA (AGRAVANTE)

3. ACACIO PAIVA MACHADO (AGRAVANTE)

4. IRANI OLIVEIRA DA ROSA (AGRAVANTE)

Reu

5. CLARICE LUCIA BILIBIO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOSEANI CAVALHEIRO CAMINI· OAB RS 76236· CPF 965.***.***-91

Autor:

LUCIANA ARBO REBELATO· OAB RS 59131

Autor:

JAIRO RIBEIRO FRAGOSO· OAB RS 73471· CPF 957.***.***-53

Autor:

RAFAEL SPINELLO SILVEIRA· OAB RS 48814· CPF 737.***.***-87

Autor:

MONICA CABRAL SERAFINI· OAB RS 33249· CPF 628.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSEANI CAVALHEIRO CAMINI· OAB RS 76236· CPF 965.***.***-91

Reu:

LUCIANA ARBO REBELATO· OAB RS 59131

Reu:

JAIRO RIBEIRO FRAGOSO· OAB RS 73471· CPF 957.***.***-53

Reu:

RAFAEL SPINELLO SILVEIRA· OAB RS 48814· CPF 737.***.***-87

Reu:

MONICA CABRAL SERAFINI· OAB RS 33249· CPF 628.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3248575/RS (2026/0166404-7) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: FLORISBELA OLIVEIRA DA ROSA AGRAVANTE: AMANDIO RIBEIRO DA ROSA AGRAVANTE: ACACIO PAIVA MACHADO AGRAVANTE: IRANI OLIVEIRA DA ROSA ADVOGADOS: VANDERLEI RIBEIRO FRAGOSO - RS048052 JAIRO RIBEIRO FRAGOSO - RS073471 AGRAVADO: CLARICE LUCIA BILIBIO ADVOGADOS: MÔNICA CABRAL SERAFINI - RS033249 LUCIANA ARBO REBELATO - RS059131 JOSEANI CAVALHEIRO CAMINI - RS076236 INTERESSADO: EVARISTO... (25/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

05/12/2013

Distribuição

05/12/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

SUCESSÃO DE VITORIA LUIZA DE OLIVEIRA DIAS

Advogados

Autor:

VANDERLEI RIBEIRO FRAGOSO· OAB RS 48052· CPF 562.***.***-53

Autor:

FRAGOSO ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 9357

Autor:

JAIRO RIBEIRO FRAGOSO· OAB RS 73471· CPF 957.***.***-53

Autor:

JAIRO RIBEIRO FRAGOSO· OAB RS 073471· CPF 957.***.***-53

Autor:

VANDERLEI RIBEIRO FRAGOSO· OAB RS 048052· CPF 562.***.***-53

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

02/03/2024

Distribuição

11/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCUS JAIR BANDEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

FRAGOSO ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 9357

Autor:

JAIRO RIBEIRO FRAGOSO· OAB RS 73471· CPF 957.***.***-53

Autor:

VANDERLEI RIBEIRO FRAGOSO· OAB RS 48052· CPF 562.***.***-53

Autor:

VANDERLEI RIBEIRO FRAGOSO· OAB RS 048052· CPF 562.***.***-53

Autor:

JAIRO RIBEIRO FRAGOSO· OAB RS 073471· CPF 957.***.***-53

Reu:

FRAGOSO ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 9357

Reu:

JAIRO RIBEIRO FRAGOSO· OAB RS 73471· CPF 957.***.***-53

Reu:

VANDERLEI RIBEIRO FRAGOSO· OAB RS 48052· CPF 562.***.***-53

Reu:

VANDERLEI RIBEIRO FRAGOSO· OAB RS 048052· CPF 562.***.***-53

Reu:

JAIRO RIBEIRO FRAGOSO· OAB RS 073471· CPF 957.***.***-53

Último movimento: Conclusão (para decisão) (28/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/01/2020

Distribuição

31/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCUS JAIR BANDEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

FRAGOSO ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 9357

Autor:

JAIRO RIBEIRO FRAGOSO· OAB RS 73471· CPF 957.***.***-53

Autor:

VANDERLEI RIBEIRO FRAGOSO· OAB RS 48052· CPF 562.***.***-53

Autor:

VANDERLEI RIBEIRO FRAGOSO· OAB RS 048052· CPF 562.***.***-53

Autor:

JAIRO RIBEIRO FRAGOSO· OAB RS 073471· CPF 957.***.***-53

Reu:

FRAGOSO ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 9357

Reu:

JAIRO RIBEIRO FRAGOSO· OAB RS 73471· CPF 957.***.***-53

Reu:

VANDERLEI RIBEIRO FRAGOSO· OAB RS 48052· CPF 562.***.***-53

Reu:

VANDERLEI RIBEIRO FRAGOSO· OAB RS 048052· CPF 562.***.***-53

Reu:

JAIRO RIBEIRO FRAGOSO· OAB RS 073471· CPF 957.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 08 de junho de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 15 de junho de 2026, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. A Juíza Federal Andréia Castro Dias Moreira participa somente d... (27/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

11/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JUSSARA PRADOCPF

Reu

MARIA JUSSARA PRADOCPF

Advogados

Autor:

FRAGOSO ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 9357

Autor:

VANDERLEI RIBEIRO FRAGOSO· OAB RS 48052· CPF 562.***.***-53

Autor:

JAIRO RIBEIRO FRAGOSO· OAB RS 73471· CPF 957.***.***-53

Autor:

FRAGOSO ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 009357

Autor:

VANDERLEI RIBEIRO FRAGOSO· OAB RS 048052· CPF 562.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

FRAGOSO ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 9357

Reu:

VANDERLEI RIBEIRO FRAGOSO· OAB RS 48052· CPF 562.***.***-53

Reu:

JAIRO RIBEIRO FRAGOSO· OAB RS 73471· CPF 957.***.***-53

Reu:

FRAGOSO ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 009357

Reu:

VANDERLEI RIBEIRO FRAGOSO· OAB RS 048052· CPF 562.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002298-49.2021.4.04.7127/RS RELATOR: MARIANA REZENDE GUIMARAES AUTOR: MARIA JUSSARA PRADO ADVOGADO(A): VANDERLEI RIBEIRO FRAGOSO (OAB RS048052) ADVOGADO(A): JAIRO RIBEIRO FRAGOSO (OAB RS073471) ADVOGADO(A): VANDERLEI RIBEIRO FRAGOSO ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 158 - 12/06/2026 - PETIÇÃO (07/07/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

08/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JUSSARA PRADOCPF

Reu

MARIA JUSSARA PRADOCPF

Advogados

Autor:

FRAGOSO ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 9357

Autor:

VANDERLEI RIBEIRO FRAGOSO· OAB RS 48052· CPF 562.***.***-53

Autor:

JAIRO RIBEIRO FRAGOSO· OAB RS 73471· CPF 957.***.***-53

Autor:

FRAGOSO ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 009357

Autor:

VANDERLEI RIBEIRO FRAGOSO· OAB RS 048052· CPF 562.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

FRAGOSO ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 9357

Reu:

VANDERLEI RIBEIRO FRAGOSO· OAB RS 48052· CPF 562.***.***-53

Reu:

JAIRO RIBEIRO FRAGOSO· OAB RS 73471· CPF 957.***.***-53

Reu:

FRAGOSO ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 009357

Reu:

VANDERLEI RIBEIRO FRAGOSO· OAB RS 048052· CPF 562.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002298-49.2021.4.04.7127/RS RELATOR: MARIANA REZENDE GUIMARAES AUTOR: MARIA JUSSARA PRADO ADVOGADO(A): VANDERLEI RIBEIRO FRAGOSO (OAB RS048052) ADVOGADO(A): JAIRO RIBEIRO FRAGOSO (OAB RS073471) ADVOGADO(A): VANDERLEI RIBEIRO FRAGOSO ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 158 - 12/06/2026 - PETIÇÃO (07/07/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRUPetição Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Petição Cível

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

27/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JUSSARA PRADOCPF

Reu

MARIA JUSSARA PRADOCPF

Advogados

Autor:

FRAGOSO ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 9357

Autor:

VANDERLEI RIBEIRO FRAGOSO· OAB RS 48052· CPF 562.***.***-53

Autor:

JAIRO RIBEIRO FRAGOSO· OAB RS 73471· CPF 957.***.***-53

Autor:

FRAGOSO ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 009357

Autor:

VANDERLEI RIBEIRO FRAGOSO· OAB RS 048052· CPF 562.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

FRAGOSO ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 9357

Reu:

VANDERLEI RIBEIRO FRAGOSO· OAB RS 48052· CPF 562.***.***-53

Reu:

JAIRO RIBEIRO FRAGOSO· OAB RS 73471· CPF 957.***.***-53

Reu:

FRAGOSO ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 009357

Reu:

VANDERLEI RIBEIRO FRAGOSO· OAB RS 048052· CPF 562.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002298-49.2021.4.04.7127/RS RELATOR: MARIANA REZENDE GUIMARAES AUTOR: MARIA JUSSARA PRADO ADVOGADO(A): VANDERLEI RIBEIRO FRAGOSO (OAB RS048052) ADVOGADO(A): JAIRO RIBEIRO FRAGOSO (OAB RS073471) ADVOGADO(A): VANDERLEI RIBEIRO FRAGOSO ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 158 - 12/06/2026 - PETIÇÃO (07/07/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

19/11/2019

Distribuição

10/01/2022

Valor

R$ 550,00

Autor

BRUM KUSTER, MARQUES & FRAGOSO ADVOGADOSCNPJ

TRANSPORTADORA JOLIVAN LTDACNPJ

Reu

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO BARROS BRUM· OAB ES 008793· CPF 072.***.***-05

Autor:

RODOLFO SANTOS SILVESTRE· OAB ES 011810· CPF 082.***.***-73

Reu:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Outros

GILBERTO RAIZEM SPALENZA· OAB ES 031285

CAIO VINICIUS KUSTER CUNHA· OAB ES 011259· CPF 055.***.***-70

Último movimento: Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/05/2026 - Refer. ao Evento: 78 (17/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 550,00

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

TRANSPORTADORA JOLIVAN LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (25/04/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 550,00

Autor

TRANSPORTADORA JOLIVAN LTDACNPJ

Reu

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01 (28/04/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Nulidade - Ausência de Fundamentação de DecisãoNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FLEX TRANSPORTES E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

TRANSPORTES ICONHA S.ACNPJ

BRUM & ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO STEFANON· OAB ES 10290· CPF 013.***.***-05

Autor:

MARCIO TULIO NOGUEIRA· OAB ES 14401· CPF 446.***.***-15

Reu:

GERALDO ELIAS BRUM· OAB ES 3325· CPF 282.***.***-53

Reu:

CAIO VINICIUS KUSTER CUNHA· OAB ES 11259· CPF 055.***.***-70

Reu:

RICARDO BARROS BRUM· OAB ES 8793· CPF 072.***.***-05

Reu:

LUCAS OLIVEIRA POTRATZ· OAB ES 39685· CPF 159.***.***-99

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/01/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/01/2026

Distribuição

10/02/2026

Valor

R$ 1,00

Autor

TRANSPORTES ICONHA S.ACNPJ

Reu

FLEX TRANSPORTES E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO BARROS BRUM· OAB ES 8793· CPF 072.***.***-05

Autor:

CAIO VINICIUS KUSTER CUNHA· OAB ES 11259· CPF 055.***.***-70

Autor:

LUCAS OLIVEIRA POTRATZ· OAB ES 39685· CPF 159.***.***-99

Autor:

NAIRA LONGUI· OAB ES 11819· CPF 364.***.***-20

Autor:

GERALDO ELIAS BRUM· OAB ES 3325· CPF 282.***.***-53

Reu:

LUIZ ANTONIO STEFANON· OAB ES 10290· CPF 013.***.***-05

Reu:

MARCIO TULIO NOGUEIRA· OAB ES 14401· CPF 446.***.***-15

Reu:

CESAR AUGUSTO DA CRUZ FERRAZ· OAB ES 21581· CPF 047.***.***-44

Reu:

GUSTAVO STANGE· OAB ES 15000· CPF 113.***.***-93

Reu:

EDUARDO MARQUES SILVEIRA· OAB ES 32408· CPF 160.***.***-03

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP (27/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/09/2025

Valor

R$ 15.317,97

Autor

BRUM & ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

TRANSPORTADORA JOLIVAN LTDACNPJ

Reu

COMERCIAL MEDEIROS & MEDEIROS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO BARROS BRUM· OAB ES 8793· CPF 072.***.***-05

Autor:

CAIO VINICIUS KUSTER CUNHA· OAB ES 11259· CPF 055.***.***-70

Último movimento: Conclusos para despacho (13/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUM & ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

JOSE GERALDO DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

CAIO VINICIUS KUSTER CUNHA· OAB ES 11259· CPF 055.***.***-70

Autor:

RICARDO BARROS BRUM· OAB ES 8793· CPF 072.***.***-05

Reu:

FILIPE RODRIGUES PAIVA· OAB ES 16995· CPF 103.***.***-29

Último movimento: Decorrido prazo de BRUM & ADVOGADOS ASSOCIADOS em 24/03/2026 23:59. (26/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Honorários AdvocatíciosAção RescisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

14/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUM & ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

CLAUDIO RUBENS LOPESCPF

Advogados

Autor:

CAIO VINICIUS KUSTER CUNHA· OAB ES 11259· CPF 055.***.***-70

Autor:

RICARDO BARROS BRUM· OAB ES 8793· CPF 072.***.***-05

Reu:

RAIANY ALMEIDA SILVA· OAB MG 142858· CPF 095.***.***-89

Último movimento: Decorrido prazo de BRUM & ADVOGADOS ASSOCIADOS em 17/04/2026 23:59. (18/04/2026)

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