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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

47 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 02 PROMOTORIA CAICO

MPRN - 02 PROMOTORIA CURRAIS NOVOS

46 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL CAICO/RN

Reu

JOAO VITOR DE MEDEIROS FERNANDESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/06/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

25/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 01 PROMOTORIA CAICO

MPRN - PROMOTORIA ACARI

46 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL CAICO/RN

Reu

MAICON SAIMON FERNANDESCPF

Advogados

Reu:

ITALO HUGO LUCENA LOPES· OAB RN 15392· CPF 079.***.***-12

Reu:

SELRAHC MEDEIROS FURTUNATO· OAB RN 16924· CPF 086.***.***-80

Último movimento: Outras Decisões (04/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

DesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

02/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - PROMOTORIA JUCURUTU

MPRN - PROMOTORIA SAO JOAO DO SABUGI

51 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL JUCURUTU/RN

Reu

ALDAIR JOSE DA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

JOSEILTON DA SILVA SANTOS· OAB RN 17648· CPF 074.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/06/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 02 PROMOTORIA CURRAIS NOVOS

50 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL JARDIM DO SERIDO/RN

MPRN - PROMOTORIA JARDIM DO SERIDO

Reu

JOSE NASARENO MARCONES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ALLYSON MIOSES MEDEIROS DE ARAUJO· OAB RN 19590· CPF 106.***.***-32

Reu:

ALBER BATISTA PEREIRA JUNIOR· OAB RN 18953· CPF 108.***.***-76

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 03 PROMOTORIA CAICO

MPRN - PROMOTORIA FLORANIA

MPRN - 01 PROMOTORIA CAICO

46 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL CAICO/RN

Reu

MARCIO KENNEDY SOUZA GOMESCPF

Advogados

Reu:

ARIOLAN FERNANDES DOS SANTOS· OAB RN 7385· CPF 969.***.***-00

Reu:

WASHINGTON RODRIGO SOUTO DE MEDEIROS· OAB RN 18089· CPF 044.***.***-27

Último movimento: Decorrido prazo de 46ª Delegacia de Polícia Civil Caicó/RN em 16/10/2023 23:59. (17/10/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MARCIO KENNEDY SOUZA GOMESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 01 PROMOTORIA CAICO

46 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL CAICO/RN

DELEGACIA DE CAICO/RN

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023 (27/04/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

04/12/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO A MULHER DE CAICO (DEAM/CAICO)

MPRN - 01 PROMOTORIA CAICO

Reu

DANIEL BERNARDO DE LIMACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/06/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 02 PROMOTORIA CAICO

MPRN - 03 PROMOTORIA CAICO

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE FURTOS E ROUBOS DE CAICO (DEFUR/CAICO)

Reu

LUCAS FREDSON DOS SANTOS SOARESCPF

Advogados

Reu:

ITALO HUGO LUCENA LOPES· OAB RN 15392· CPF 079.***.***-12

Último movimento: Juntada de certidão vistos em correição (12/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/07/2016

Distribuição

22/07/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 02 PROMOTORIA CAICO

MPRN - MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Reu

ROZINILDA DOS SANTOS FERREIRACPF

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (20/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ROZINILDA DOS SANTOS FERREIRACPF

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 02 PROMOTORIA CAICO

MPRN - MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Último movimento: Conclusos para julgamento (13/04/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/04/2020

Distribuição

28/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

MPRN - 02 PROMOTORIA CAICO

MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE ASSIS CHATEAUBRIAND-PR

Reu

ALAN VICTOR DUARTE DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ITALO HUGO LUCENA LOPES· OAB RN 15392· CPF 079.***.***-12

Reu:

IZAQUE DE OLIVEIRA DUARTE· OAB AM 11807· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (04/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALAN VICTOR DUARTE DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 02 PROMOTORIA CAICO

Último movimento: Recebidos os autos (20/09/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

AVANI SILVA DIASCPF

Reu

ALTINO DIAS SOBRINHOCPF

Advogados

Autor:

LEONILSON DOS SANTOS ARAUJO· OAB RN 15539· CPF 086.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/11/2024)

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