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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/04/2024

Distribuição

21/04/2024

Valor

R$ 21.401,03

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2026 (06/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

28/07/2025

Valor

R$ 21.401,03

Autor

WNILMAR BARBOSA FERREIRACPF

Reu

FRANCILDA MARTINS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ERICA TAVARES ANDRADE· OAB TO 7018· CPF 025.***.***-98

Reu:

ESLY BARBOSA CALDEIRA· OAB TO 4388· CPF 705.***.***-68

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21 (03/09/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 21.403,00

Autor

WNILMAR BARBOSA FERREIRACPF

Reu

FRANCILDA MARTINS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ERICA TAVARES ANDRADE· OAB TO 7018· CPF 025.***.***-98

Reu:

ESLY BARBOSA CALDEIRA· OAB TO 4388· CPF 705.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (17/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/10/2020

Distribuição

14/10/2020

Valor

R$ 37.456,27

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (17/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 37.456,27

Autor

DESCONHECIDO(A)

FRANCILDA AMORIM DOS SANTOSCPF

Reu

LUCIENE CONCEICAO DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

ANA CREUSA MARTINS DOS SANTOS· CPF 147.***.***-72

Autor:

PAULO VICTOR SANTOS FERREIRA· OAB MA 15244· CPF 004.***.***-81

Reu:

DEBORAH MARIA GOMES SANTOS· OAB MA 16976· CPF 052.***.***-95

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (13/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCILDA AMORIM DOS SANTOSCPF

Reu

FRANCILDA AMORIM DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO· OAB MA 12654· CPF 024.***.***-03

Autor:

PAULO VICTOR SANTOS FERREIRA· OAB MA 15244· CPF 004.***.***-81

Autor:

DEBORAH MARIA GOMES SANTOS· OAB MA 16976· CPF 052.***.***-95

Reu:

ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO· OAB MA 12654· CPF 024.***.***-03

Reu:

PAULO VICTOR SANTOS FERREIRA· OAB MA 15244· CPF 004.***.***-81

Reu:

DEBORAH MARIA GOMES SANTOS· OAB MA 16976· CPF 052.***.***-95

Último movimento: Conclusão (para despacho) (13/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AquisiçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/10/2020

Distribuição

14/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCILDA AMORIM DOS SANTOSCPF

Reu

FRANCILDA AMORIM DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO· OAB MA 12654· CPF 024.***.***-03

Autor:

PAULO VICTOR SANTOS FERREIRA· OAB MA 15244· CPF 004.***.***-81

Autor:

DEBORAH MARIA GOMES SANTOS· OAB MA 16976· CPF 052.***.***-95

Reu:

ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO· OAB MA 12654· CPF 024.***.***-03

Reu:

PAULO VICTOR SANTOS FERREIRA· OAB MA 15244· CPF 004.***.***-81

Reu:

DEBORAH MARIA GOMES SANTOS· OAB MA 16976· CPF 052.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Sexta Câmara Cível Processo n. 0803225-64.2020.8.10.0058 Relator: Desembargador Antônio José Vieira Filho DESPACHO Dê-se vista à Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer. São Luís/MA, data e assinatura eletrônicas. Desembargador Antônio José Vieira Filho Relator AJ06 (11/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauPedido de Efeito Suspensivo à Apelação

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

R$ 37.456,27

Autor

FRANCILDA AMORIM DOS SANTOSCPF

Reu

LUCIENE CONCEICAO DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

ANA CREUSA MARTINS DOS SANTOS· CPF 147.***.***-72

Autor:

PAULO VICTOR SANTOS FERREIRA· OAB MA 15244· CPF 004.***.***-81

Outros

ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO· OAB MA 12654· CPF 024.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/09/2022)

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