FRANCILENE MORAES BARBOSA — Resultado da busca jurídica

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ExtinçãoAssociaçãoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

22/10/2019

Distribuição

20/11/2019

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (07/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

ExtinçãoAssociaçãoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE PACO DO LUMIAR

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Reu

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL NOVO PACOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (16/10/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

ExtinçãoApelação Cível

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Reu

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL NOVO PACO

Advogados

Autor:

SUZANE MACIEL GONCALVES· OAB MA 18538· CPF 045.***.***-85

Reu:

SUZANE MACIEL GONCALVES· OAB MA 18538· CPF 045.***.***-85

Reu:

CELERINO BAPTISTA SERRA SANTOS· OAB MA 22157· CPF 053.***.***-88

Reu:

JOAO JOSE CHAGAS· OAB MA 5168· CPF 040.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Ministério Público do Estado do Maranhão Executado: Associação dos Moradores do Residencial Novo Paço DESPACHO 1 RELATÓRIO Despacho (expediente) - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Processo nº 0802941-20.2019.8.10.0049 Trata-se de cumprimento de sentença originado em Ação Civil Pública, ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Maranhão contra a Associação dos Moradores do Residencial Novo Paço, para a dissolução da entidade civil. Est... (10/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DissoluçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/10/2019

Distribuição

20/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Reu

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL NOVO PACO

Advogados

Autor:

SUZANE MACIEL GONCALVES· OAB MA 18538· CPF 045.***.***-85

Reu:

SUZANE MACIEL GONCALVES· OAB MA 18538· CPF 045.***.***-85

Reu:

CELERINO BAPTISTA SERRA SANTOS· OAB MA 22157· CPF 053.***.***-88

Reu:

JOAO JOSE CHAGAS· OAB MA 5168· CPF 040.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Ministério Público do Estado do Maranhão Executado: Associação dos Moradores do Residencial Novo Paço DESPACHO 1 RELATÓRIO Despacho (expediente) - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Processo nº 0802941-20.2019.8.10.0049 Trata-se de cumprimento de sentença originado em Ação Civil Pública, ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Maranhão contra a Associação dos Moradores do Residencial Novo Paço, para a dissolução da entidade civil. Est... (10/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/04/2019

Distribuição

05/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

MINISTERIO PUBLICO

AGENCIA ESTADUAL DE MOBILIDADE URBANA - MOB

Reu

ADAILTON PEREIRA DOS SANTOS JUNIORCPF

ADAO DOS REIS RAMOSCPF

VANDA BARBOSA DE OLIVEIRACPF

KATIA REGINA ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

ANDRE LUIS MENDONCA DE SOUSA· OAB MA 21536· CPF 663.***.***-53

Reu:

ALEXANDRE WOLF· OAB MA 12660· CPF 322.***.***-77

Reu:

REGINALDO SILVA SOARES· OAB MA 14968· CPF 405.***.***-04

Último movimento: Conclusos para julgamento (07/04/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

MultaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 224.400,00

Último movimento: RETIFICAÇÃO DE CLASSE PROCESSUAL DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (08/05/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

MultaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

05/01/2026

Valor

R$ 224.400,00

Autor

FARNESIO ARAUJO RODRIGUESCPF

UBERLANDE PRASERES VASCONCELOSCPF

CRISTIANE THOME MATOSCPF

FRANCISCO DAS CHAGAS CARNEIROCPF

ANA CLEDINA CARVALHO SILVACPF

+ 4 outros

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA· OAB RR 666· CPF 528.***.***-20

Reu:

Z 1 MARCUS (SUB) GIL BARBOSA DIAS· OAB RR 464· CPF 007.***.***-30

Último movimento: LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA (17/04/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

MultaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

02/03/2026

Valor

R$ 224.400,00

Autor

FARNESIO ARAUJO RODRIGUESCPF

ANA CLEDINA CARVALHO SILVACPF

MARIA EUNICE ROCHA DE SOUZACPF

UBERLANDE PRASERES VASCONCELOSCPF

PEDRO CAMPOS LINKECPF

+ 4 outros

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA· OAB RR 666· CPF 528.***.***-20

Reu:

LUCIANA CRISTINA BRIGLIA FERREIRA· OAB RR 405· CPF 382.***.***-00

Último movimento: LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA (18/03/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 6.768,98

Autor

FRANCILENE MORAES SOUSACPF

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA· OAB RR 666· CPF 528.***.***-20

Reu:

PGE - ANTONIO CARLOS FANTINO DA SILVA· OAB RR 329· CPF 788.***.***-87

Último movimento: LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA (04/05/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 54.498,50

Autor

FRANCILENE MORAES SOUSACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR· OAB RR 957· CPF 985.***.***-72

Reu:

GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA· OAB AM 3627· CPF 618.***.***-20

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE FRANCILENE MORAES SOUSA (08/04/2025)

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