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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 1.302.303,55

Autor

ESTADO DO AMAPA

Reu

M FRANCISCA DOS SANTOSCNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Reu:

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS· OAB AP 4011

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0032420-94.2023.8.03.0001. EXEQUENTE: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA EXECUTADO: M FRANCISCA DOS SANTOS DECISÃO Revogo a decisão de ID 18637662, visto ser estranha ao presente feito, tendo sido equiv Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906... (30/05/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 1.302.303,55

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

M FRANCISCA DOS SANTOSCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/03/2026

Distribuição

23/03/2026

Valor

R$ 32.900,20

Autor

M FRANCISCA DOS SANTOSCNPJ

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

ALLISSON ESPINDOLA BRAGA· OAB AP 2500· CPF 915.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/03/2026

Distribuição

23/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ALLISSON ESPINDOLA BRAGACPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

Advogados

Autor:

ALLISSON ESPINDOLA BRAGA· OAB AP 2500· CPF 915.***.***-15

Reu:

ALLISSON ESPINDOLA BRAGA· OAB AP 2500· CPF 915.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6021861-68.2026.8.03.0001. Autor: M FRANCISCA DOS SANTOS Réu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de Reclamação Cível ajuizada p... (26/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/08/2023

Distribuição

12/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FRANCISCO SALES CABRAL LEITECPF

Reu

MARIA BETANIA CABRAL DA ROCHACPF

MARIA DO SOCORRO LEITE FRAGOSOCPF

ESPOLIO DE JOAO LEITE DA ROCHA.

CARTEIRA DE IDENTIDADECPF

JOSE CARLOS CABRAL ROCHACPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

JADGLEISON ROCHA ALVES· OAB PB 17272· CPF 066.***.***-54

Autor:

HIAGO PEREIRA SILVA MOURA· OAB PB 28613· CPF 022.***.***-06

Reu:

SILEIDE LIMA DE ALEXANDRIA· OAB PB 24473· CPF 028.***.***-29

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2025)

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