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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

173 processos encontrados

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPRecurso Especial

Acidente de TrânsitoRecurso Especial

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA FRANCISCA DOS SANTOS

Reu

"MASSA FALIDA DE" EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA

DALMO JOSUE DO AMARALCPF

DORIVAL JOSUE DO AMARALCPF

MASSA FALIDA DE VIACAO VALMIR AMARAL LTDA

UTB UNIAO TRANSPORTE BRASILIA LTDA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LUCIANE ALMEIDA NUNES· OAB DF 17840· CPF 039.***.***-47

Autor:

MARCELO BORGES FERNANDES· OAB DF 16912· CPF 831.***.***-20

Autor:

FERNANDO CARNEIRO BRASIL· OAB DF 29425· CPF 665.***.***-49

Autor:

VALDINEI REIS SOUZA· OAB DF 57909· CPF 006.***.***-74

Autor:

ALEXANDRE DA SILVA ARAUJO· OAB DF 14376· CPF 646.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIANE ALMEIDA NUNES· OAB DF 17840· CPF 039.***.***-47

Reu:

MARCELO BORGES FERNANDES· OAB DF 16912· CPF 831.***.***-20

Reu:

FERNANDO CARNEIRO BRASIL· OAB DF 29425· CPF 665.***.***-49

Reu:

VALDINEI REIS SOUZA· OAB DF 57909· CPF 006.***.***-74

Reu:

ALEXANDRE DA SILVA ARAUJO· OAB DF 14376· CPF 646.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0000391-28.2001.8.07.0008. EXEQUENTE: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: DALMO JOSUE DO AMARAL, DORIVAL JOSUE DO AMARAL, "MASSA FALIDA DE" EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA, VALMIR ANTONIO AMARAL, MASSA FALIDA DE VIACAO VALMIR AMARAL LTDA, UTB UNIAO TRANSPORTE BRASILIA LTDA DECISÃO O cálculo da contadoria comprovou que o montante devido à Defensoria Pública é de R$ 43.415,13. Promova-se a transferência d... (10/09/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

R$ 34.637,34

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026 (16/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA FRANCISCA DOS SANTOS

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Autor:

ALLISSON ESPINDOLA BRAGA· OAB AP 2500· CPF 915.***.***-15

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Reu:

ALLISSON ESPINDOLA BRAGA· OAB AP 2500· CPF 915.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6030342-54.2025.8.03.0001. AUTOR: MARIA FRANCISCA DOS SANTOS REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá Rodovia Norte Sul, s/n, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2210913174 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Intime-se a autora MARIA FRANCISCA DOS SANT... (22/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

LUIZ PAULO LIMA DOS SANTOSCPF

Reu

MARIA FRANCISCA DOS SANTOS

Outros

LUDINARDE RIBEIRO ALMEIDA· OAB BA 41210

DULLIO DANTAS E SILVA· OAB BA 81862· CPF 046.***.***-08

MARCELO ALVES DOS SANTOS· OAB BA 43553· CPF 983.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ PAULO LIMA DOS SANTOS em 31/10/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

30/04/2009

Distribuição

30/04/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Reu

ADEMILTON DE JESUS PASSOS

Advogados

Reu:

ELISMAR MESSIAS DOS SANTOS· OAB BA 21417· CPF 792.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

05/11/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PLINIO MURICY DE OLIVEIRACPF

Reu

CHARLES SOARES SOUZA

ORLINDO MARCIO SOARES SOUZA

TATIANA DOS SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

TATIANA SILVA· OAB BA 42218· CPF 021.***.***-31

Reu:

TATIANA SILVA· OAB BA 42218· CPF 021.***.***-31

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (20/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

13/06/2011

Distribuição

13/06/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

PLINIO MURICY DE OLIVEIRACPF

Reu

CHARLES SOARES SOUZA

ORLINDO MARCIO SOARES SOUZA

TATIANA DOS SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

TATIANA SILVA· OAB BA 42218· CPF 021.***.***-31

Reu:

TATIANA SILVA· OAB BA 42218· CPF 021.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: PLINIO MURICY DE OLIVEIRA Advogado(s): APELADO: ORLINDO MARCIO SOARES SOUZA, CHARLES SOARES SOUZA Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: TATIANA DOS SANTOS SILVA D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: APELAÇÃO CÍVEL (198) N. 0056052-18.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência Vistos, etc. Trata-se de Recurso Especial (ID 97625938) interposto por PLINIO MURICY DE... (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAILTON MORAIS ARCANJOCPF

MARIA FRANCISCA DOS SANTOS

THAIS PINHEIRO PALMACPF

Reu

DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIACPF

NAVIA CRISTINA KNUP PEREIRACPF

Advogados

Autor:

NAVIA CRISTINA KNUP PEREIRA· OAB ES 24769· CPF 127.***.***-27

Autor:

THAIS PINHEIRO PALMA· OAB BA 53168· CPF 016.***.***-10

Autor:

ADAILTON MORAIS ARCANJO· OAB BA 59528· CPF 037.***.***-89

Reu:

NAVIA CRISTINA KNUP PEREIRA· OAB ES 24769· CPF 127.***.***-27

Reu:

THAIS PINHEIRO PALMA· OAB BA 53168· CPF 016.***.***-10

Reu:

ADAILTON MORAIS ARCANJO· OAB BA 59528· CPF 037.***.***-89

Último movimento: Conclusão (para decisão) (25/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoInterdição/Curatela

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA FRANCISCA DOS SANTOS

Reu

JOSE AUGUSTO LIMA DE OLIVEIRA FILHOCPF

Advogados

Autor:

ANNA BEATRIZ GONCALVES AGOSTINI· OAB BA 55617· CPF 047.***.***-17

Reu:

ANNA BEATRIZ GONCALVES AGOSTINI· OAB BA 55617· CPF 047.***.***-17

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (13/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA FRANCISCA DOS SANTOS

MAXSUELL ARAUJO MARQUESCPF

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

Advogados

Autor:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Autor:

MAXSUELL ARAUJO MARQUES· OAB BA 61848· CPF 034.***.***-11

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Reu:

MAXSUELL ARAUJO MARQUES· OAB BA 61848· CPF 034.***.***-11

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (12/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 14.914,12

Último movimento: Juntada de Petição de Apelação (13/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 14.914,12

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

MARIA FRANCISCA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOAO BANDEIRA FEITOSA· OAB CE 38016· CPF 163.***.***-00

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (08/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BANDEIRA FEITOSA

Reu

MARIA FRANCISCA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOAO BANDEIRA FEITOSA· OAB CE 38016· CPF 163.***.***-00

Reu:

JOAO BANDEIRA FEITOSA· OAB CE 38016· CPF 163.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. APELADO: MARIA FRANCISCA DOS SANTOS DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Vara Cível da Comarca de Brejo Santo Processo nº 0200872-27.2023.8.06.0052 MONITÓRIA (40) Vistos. Diante do retorno dos autos do E. TJCE, intimem-se as partes, via DJEN/Portal, para requererem o que entenderem de direito no prazo de 10 (dez) dias. Nada sendo apresentado e/ou requerido, arquivem-se os... (28/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosMonitória

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BANDEIRA FEITOSA

Reu

MARIA FRANCISCA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOAO BANDEIRA FEITOSA· OAB CE 38016· CPF 163.***.***-00

Reu:

JOAO BANDEIRA FEITOSA· OAB CE 38016· CPF 163.***.***-00

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 15.204,76

Autor

MARIA FRANCISCA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO C6 S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

XAXANDRE PINTO DE QUEIROZ ALBUQUERQUE· OAB CE 38361· CPF 037.***.***-20

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA FRANCISCA DOS SANTOS

Reu

BANCO C6 S.A.CPF

Advogados

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Autor:

FRANCISCO RAVYCK QUEIROZ ARAUJO· OAB CE 41608· CPF 056.***.***-10

Autor:

XAXANDRE PINTO DE QUEIROZ ALBUQUERQUE· OAB CE 38361· CPF 037.***.***-20

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

FRANCISCO RAVYCK QUEIROZ ARAUJO· OAB CE 41608· CPF 056.***.***-10

Reu:

XAXANDRE PINTO DE QUEIROZ ALBUQUERQUE· OAB CE 38361· CPF 037.***.***-20

Último movimento: Definitivo (09/05/2025)

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