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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Renda Mensal VitalíciaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/01/2017

Distribuição

24/01/2017

Valor

R$ 55.440,00

Autor

FRANCISCA NEIDE DOS SANTOS

Reu

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ALVARO ALFREDO CAVALCANTE NETO· OAB CE 24880· CPF 036.***.***-07

Último movimento: Transitado em Julgado em 21/07/2025 (29/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Renda Mensal VitalíciaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/01/2017

Distribuição

04/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA NEIDE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ALVARO ALFREDO CAVALCANTE NETO· OAB CE 24880· CPF 036.***.***-07

Último movimento: Decisão Interlocutória de Mérito (26/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

24/12/2018

Distribuição

24/12/2018

Valor

R$ 12.915,78

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

MUNICIPIO DE NATALCPF

Reu

FRANCISCA NEIDE DOS SANTOSCPF

Último movimento: Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação (26/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Coleta de LixoExecução Fiscal

Ajuizamento

24/12/2018

Distribuição

24/12/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

FRANCISCA NEIDE DOS SANTOS

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 10.618,00

Autor

FRANCISCA NEIDE DOS SANTOSCPF

Reu

UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIALCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Autor:

TALISSON AZEVEDO DE FREITAS· OAB RN 19963· CPF 086.***.***-60

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (05/11/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Protesto Indevido de TítuloProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA NEIDE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

TALISSON AZEVEDO DE FREITAS· OAB RN 19963· CPF 086.***.***-60

Autor:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Último movimento: Petição (05/11/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Protesto Indevido de TítuloProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA NEIDE DOS SANTOS

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS TRABALHADORES

Advogados

Autor:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Reu:

CAMILA PONTES EGYDIO BEZERRA DE MENEZES· OAB CE 26515· CPF 036.***.***-76

Reu:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Último movimento: Definitivo (28/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Protesto Indevido de TítuloProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA NEIDE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

TALISSON AZEVEDO DE FREITAS· OAB RN 19963· CPF 086.***.***-60

Autor:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Último movimento: Definitivo (28/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Cálculo do fator previdenciário - Lei 9.876/99Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA NEIDE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Último movimento: Definitivo (30/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

04/12/2018

Distribuição

04/12/2018

Valor

R$ 22.024,28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2850354/BA (2025/0038541-0) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: GILSON SOUSA DE JESUS AGRAVANTE: NEIDE FRANCISCA DOS SANTOS ADVOGADO: THAÍS PROCÓPIO DE JESUS - BA040193 AGRAVADO: JOSILDO PEREIRA DE SANTANA ADVOGADO: GERALDO CALASANS DA SILVA JÚNIOR - BA032955 Processo distribuído pelo sistema automático em 20/03/2025. (21/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GILSON SOUSA DE JESUSCPF

NEIDE FRANCISCA DOS SANTOSCPF

Reu

JOSILDO PEREIRA DE SANTANACPF

Advogados

Autor:

THAIS PROCOPIO DE JESUS· OAB BA 040193· CPF 019.***.***-98

Reu:

GERALDO CALASANS DA SILVA JUNIOR· OAB BA 032955· CPF 014.***.***-30

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2026 Petição Nº 1175105/2025 - AgInt (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 22.024,28

Autor

NEIDE FRANCISCA DOS SANTOSCPF

GILSON SOUSA DE JESUSCPF

Reu

JOSILDO PEREIRA DE SANTANA

NEIDE FRANCISCA DOS SANTOSCPF

GILSON SOUSA DE JESUSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de JOSILDO PEREIRA DE SANTANA em 08/08/2024 23:59. (09/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 22.024,28

Autor

JOSILDO PEREIRA DE SANTANA

GILSON SOUSA DE JESUSCPF

NEIDE FRANCISCA DOS SANTOSCPF

Reu

GILSON SOUSA DE JESUSCPF

NEIDE FRANCISCA DOS SANTOSCPF

JOSILDO PEREIRA DE SANTANA

Último movimento: Decorrido prazo de JOSILDO PEREIRA DE SANTANA em 21/02/2025 23:59. (22/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

04/12/2018

Distribuição

04/12/2018

Valor

R$ 22.024,28

Autor

NEIDE FRANCISCA DOS SANTOSCPF

GILSON SOUSA DE JESUSCPF

Reu

JOSILDO PEREIRA DE SANTANA

Advogados

Autor:

THAIS PROCOPIO DE JESUS· OAB BA 40193· CPF 019.***.***-98

Reu:

GERALDO CALASANS DA SILVA JUNIOR· OAB BA 32955· CPF 014.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Apelado: Gilson Sousa De Jesus Advogado: Thais Procopio De Jesus (OAB:BA40193-A) Apelado: Neide Francisca Dos Santos Advogado: Thais Procopio De Jesus (OAB:BA40193-A) Apelante: Josildo Pereira De Santana Advogado: Geraldo Calasans Da Silva Junior (OAB:BA32955-A) Apelante: Gilson Sousa De Jesus Advogado: Thais Procopio De Jesus (OAB:BA40193-A) Apelante: Neide Francisca Dos Santos Advogado: Thais Procopio De Jesus (OAB:BA40193-A... (29/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GILSON SOUSA DE JESUSCPF

NEIDE FRANCISCA DOS SANTOSCPF

Reu

JOSILDO PEREIRA DE SANTANACPF

Advogados

Autor:

THAIS PROCOPIO DE JESUS· OAB BA 40193· CPF 019.***.***-98

Reu:

GERALDO CALASANS DA SILVA JUNIOR· OAB BA 32955· CPF 014.***.***-30

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2026 Petição Nº 1175105/2025 - AgInt (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 22.024,28

Autor

NEIDE FRANCISCA DOS SANTOSCPF

GILSON SOUSA DE JESUSCPF

Reu

JOSILDO PEREIRA DE SANTANA

NEIDE FRANCISCA DOS SANTOSCPF

GILSON SOUSA DE JESUSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de JOSILDO PEREIRA DE SANTANA em 08/08/2024 23:59. (09/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 22.024,28

Autor

JOSILDO PEREIRA DE SANTANA

GILSON SOUSA DE JESUSCPF

NEIDE FRANCISCA DOS SANTOSCPF

Reu

GILSON SOUSA DE JESUSCPF

NEIDE FRANCISCA DOS SANTOSCPF

JOSILDO PEREIRA DE SANTANA

Último movimento: Decorrido prazo de JOSILDO PEREIRA DE SANTANA em 21/02/2025 23:59. (22/02/2025)

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