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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Servidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 14.000,00

Autor

FRANCISCA RODRIGUES CAVALCANTECPF

Reu

MUNICíPIO DE EPITACIOLâNDIACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DE CARVALHO MEDEIROS JUNIOR· OAB AC 1158· CPF 308.***.***-49

Autor:

PEDRO RAPOSO BAUEB· OAB AC 1140· CPF 188.***.***-04

Reu:

THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO· OAB AC 5633· CPF 033.***.***-19

Reu:

PEDRO AUGUSTO FRANÇA DE MACEDO· OAB AC 4422· CPF 066.***.***-90

Reu:

MAURICIO FRANCO PRETE· OAB AC 6466· CPF 042.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

R$ 14.000,00

Autor

MUNICíPIO DE EPITACIOLâNDIACNPJ

Reu

FRANCISCA RODRIGUES CAVALCANTECPF

Advogados

Autor:

THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO· OAB AC 5633· CPF 033.***.***-19

Autor:

PEDRO AUGUSTO FRANÇA DE MACEDO· OAB AC 4422· CPF 066.***.***-90

Autor:

MAURICIO FRANCO PRETE· OAB AC 6466· CPF 042.***.***-08

Reu:

ANTONIO DE CARVALHO MEDEIROS JUNIOR· OAB AC 1158· CPF 308.***.***-49

Reu:

PEDRO RAPOSO BAUEB· OAB AC 1140· CPF 188.***.***-04

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/02/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Servidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 14.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Epitaciolândia - Apelada: Francisca Rodrigues Cavalcante - Proc. Município: Thallis Felipe Menezes de Souza Brito (OAB: 5633/AC) - Advogado: Antonio de Carvalho Medeiros Júnior (OAB: 1158/AC)PAUTADO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA(O) 2ª TURMA RECURSAL A REALIZAR-SE EM 22 DE MAIO DE 2026 (SEXTA-FEIRA), SALA DAS SESSÕES DAS TURMAS RECURSAIS, COM INÍCIO ÀS 09:00 HORAS. Próximos Julgados - 0700813-96.2025.8.01.0004 - Recurso Inominado Cível - Ep... (13/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Servidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

30/03/2026

Distribuição

01/04/2026

Valor

R$ 14.000,00

Autor

MUNICíPIO DE EPITACIOLâNDIACNPJ

Reu

FRANCISCA RODRIGUES CAVALCANTECPF

Advogados

Autor:

THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO· OAB AC 5633· CPF 033.***.***-19

Reu:

ANTONIO DE CARVALHO MEDEIROS JUNIOR· OAB AC 1158· CPF 308.***.***-49

Último movimento: Pedido de inclusão (06/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/05/2026

Distribuição

14/05/2026

Valor

R$ 8.580,55

Autor

FRANCISCA RODRIGUES CAVALCANTECPF

Reu

MUNICíPIO DE EPITACIOLâNDIACNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5000640-91.2026.8.01.0004 distribuido para Vara Única da Comarca de Epitaciolândia - JEFAZ na data de 14/05/2026. (18/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

FériasProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

14/05/2026

Distribuição

14/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA RODRIGUES CAVALCANTE

Reu

MUNICíPIO DE EPITACIOLâNDIACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DE CARVALHO MEDEIROS JUNIOR· OAB AC 1158· CPF 308.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Autos: 5000640-91.2026.8.01.0004 Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Autor:Francisca Rodrigues CavalcanteAdvogado(a):Antonio de Carvalho Medeiros Junior (OAB: Ac001158)Réu:Municipio de Epitaciolandia AUTOR: FRANCISCA RODRIGUES CAVALCANTE ADVOGADO(A): ANTONIO DE CARVALHO MEDEIROS JUNIOR (OAB AC001158) SENTENÇA Isto posto, configurada a desídia da parte autora, DECLARO extinto o processo sem resolução de mérito. De acordo com o... (23/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/10/2019

Distribuição

03/10/2019

Valor

R$ 64.000,00

Autor

VANEIDE ANA COELHOCPF

MANOEL JULIO COELHOCPF

NELITA ANA COELHOCPF

Reu

TEREZA CRISTINA CAVALCANTI DE MACEDO COELHOCPF

FRANCISCA RODRIGUES CAVALCANTE COELHOCPF

JOAQUIM JULIO COELHOCPF

NELITA ANA COELHO

ZILDA ANA COELHO DE SOUSACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

HORTENCIA COELHO DAMASCENO· OAB PI 10875· CPF 006.***.***-74

Autor:

TIAGO SAUNDERS MARTINS· OAB PI 4978· CPF 832.***.***-20

Autor:

RONALDO DE SOUSA BORGES· OAB PI 8723· CPF 012.***.***-90

Autor:

SUSYANNE ARAUJO LIMA SAUNDERS MARTINS· OAB PI 5420· CPF 935.***.***-68

Autor:

ANDREA SAUNDERS MARTINS· OAB PI 9374· CPF 805.***.***-63

+ outros advogados do autor

Reu:

HORTENCIA COELHO DAMASCENO· OAB PI 10875· CPF 006.***.***-74

Reu:

THIAGO FILLEMON COELHO DE SOUSA CARVALHO· OAB PI 22532· CPF 071.***.***-70

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/04/2026)

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