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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

23/02/2021

Distribuição

23/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DISTRIBUIDORA SILVA EIRELICNPJ

Reu

MUNICIPIO DE GENERAL MAYNARDCNPJ

Outros

FELIPE DOS SANTOS SILVA· OAB SE 10986

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (18/04/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

01/04/2020

Distribuição

02/04/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (30/08/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

14/06/2021

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DISTRIBUIDORA SILVA EIRELICNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE CAPELACNPJ

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/04/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/10/2020

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (07/02/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/10/2020

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DISTRIBUIDORA SILVA EIRELICNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BREJO GRANDECNPJ

Último movimento: Remessa (04/04/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

01/04/2020

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DISTRIBUIDORA SILVA EIRELICNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CANHOBACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE DOS SANTOS SILVA· OAB SE 10986· CPF 016.***.***-11

Reu:

MARCIO MACEDO CONRADO· OAB SE 3806· CPF 662.***.***-53

Reu:

MÁRCIO VINÍCIUS ROCHA BEZERRA· OAB SE 5976· CPF 029.***.***-38

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (11/04/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

01/04/2020

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DISTRIBUIDORA SILVA EIRELICNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CANHOBACNPJ

Último movimento: Remessa (12/03/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

20/07/2021

Distribuição

20/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DISTRIBUIDORA SILVA EIRELICNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ROSARIO DO CATETE

Outros

FELIPE DOS SANTOS SILVA· OAB SE 10986· CPF 016.***.***-11

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (05/08/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 8.113,26

Autor

DISTRIBUIDORA SILVA EIRELICNPJ

Em segredo de justiça

Reu

MUNICIPIO DE CANHOBACNPJ

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

FELIPE DOS SANTOS SILVA· OAB SE 10986· CPF 016.***.***-11

Reu:

MÁRCIO VINÍCIUS ROCHA BEZERRA· OAB SE 5976· CPF 029.***.***-38

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (24/07/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Fazenda PúblicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DISTRIBUIDORA SILVA EIRELI

Reu

MUNICIPIO DE CANHOBACPF

Advogados

Autor:

FELIPE DOS SANTOS SILVA· OAB SE 10986· CPF 016.***.***-11

Autor:

MÁRCIO VINÍCIUS ROCHA BEZERRA· OAB SE 5976· CPF 029.***.***-38

Reu:

FELIPE DOS SANTOS SILVA· OAB SE 10986· CPF 016.***.***-11

Reu:

MÁRCIO VINÍCIUS ROCHA BEZERRA· OAB SE 5976· CPF 029.***.***-38

Último movimento: Definitivo (24/07/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

10/05/1995

Distribuição

10/05/1995

Valor

R$ 433.264,35

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCPF

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FRANCISCA SILVA

FRANCISCA SILVACPF

Advogados

Reu:

SAMARA DA PAZ OLIVEIRA· OAB CE 24482· CPF 020.***.***-16

Reu:

SERGIO GURGEL CARLOS DA SILVA· OAB CE 2799· CPF 061.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/10/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/01/2020

Distribuição

17/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

CLEUDENICE SILVACPF

Reu

JOSE HAILTON COSTACPF

JOAO BATISTA DE MELO

Advogados

Reu:

DANIELLE CHRISTINNE ABREU SEABRA· OAB MA 11620· CPF 914.***.***-68

Reu:

RAIMUNDO NONATO PEREIRA GOMES DE CASTRO· OAB MA 9570· CPF 945.***.***-53

Último movimento: Classe retificada de AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) (10/06/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FeminicídioAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

17/01/2020

Distribuição

17/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEUDENICE SILVACPF

Reu

RAIMUNDO NONATO PEREIRA GOMES DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

RAIMUNDO NONATO PEREIRA GOMES DE CASTRO· OAB MA 9570· CPF 945.***.***-53

Autor:

DANIELLE CHRISTINNE ABREU SEABRA· OAB MA 11620· CPF 914.***.***-68

Reu:

RAIMUNDO NONATO PEREIRA GOMES DE CASTRO· OAB MA 9570· CPF 945.***.***-53

Reu:

DANIELLE CHRISTINNE ABREU SEABRA· OAB MA 11620· CPF 914.***.***-68

Último movimento: Retificação de Classe Processual (10/06/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

10/07/2018

Distribuição

10/07/2018

Valor

R$ 23.275,47

Autor

NUCLEO DE APOIO A EDUCACAO EIRELI ME

NAE - NUCLEO DE APOIO A EDUCACAO EIRELI - MECNPJ

Reu

FRANCISCA SILVA

FRANCISCA SILVACPF

Advogados

Autor:

RENILSON NOLETO DOS SANTOS· OAB PI 8375· CPF 018.***.***-64

Autor:

ERLLS MARTINS CAVALCANTI· OAB MA 5419· CPF 643.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/10/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Fazenda PúblicaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

10/07/2018

Distribuição

10/07/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (07/10/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

R$ 15.016,00

Autor

FRANCISCA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

VANIELLE SANTOS SOUSA· OAB PI 17904· CPF 047.***.***-08

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de VANIELLE SANTOS SOUSA em 25/01/2024 23:59. (30/01/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 15.016,00

Autor

FRANCISCA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (28/11/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA SILVA

Reu

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

VANIELLE SANTOS SOUSA· OAB PI 17904· CPF 047.***.***-08

Reu:

VANIELLE SANTOS SOUSA· OAB PI 17904· CPF 047.***.***-08

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (28/11/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA SILVA

Reu

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

VANIELLE SANTOS SOUSA· OAB PI 17904· CPF 047.***.***-08

Reu:

VANIELLE SANTOS SOUSA· OAB PI 17904· CPF 047.***.***-08

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (30/01/2024)

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