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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/11/2019

Distribuição

11/11/2019

Valor

R$ 17.000,00

Autor

FRANCISCO CLAUDIO VASCONCELOS DE ABREU

Reu

FRANCISCO ROMAO NETOCPF

Advogados

Autor:

MARIA SOCORRO SOUSA LIMA· OAB CE 9806· CPF 392.***.***-68

Reu:

JOSE ISAC SILVEIRA· OAB CE 4894· CPF 041.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/10/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/02/2021

Distribuição

09/02/2021

Valor

R$ 17.000,00

Autor

FRANCISCO ROMAO NETOCPF

Reu

FRANCISCO CLAUDIO VASCONCELOS DE ABREUCPF

Último movimento: INCONSISTENTE (09/06/2021)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 106.116,81

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

FRANCISCO ROMAO NETOCPF

NETIM AUTOMOVEIS LTDA - MECNPJ

Outros

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Conclusos para despacho (11/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 1.200,00

Autor

FRANCISCO ROMAO NETOCPF

Reu

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BELA CRUZCNPJ

MUNICIPIO DE BELA CRUZCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO ALBUQUERQUE LOPES· OAB CE 26053· CPF 976.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (15/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauDesapropriação

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/06/2006

Distribuição

28/06/2006

Valor

R$ 3.267,80

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

FRANCISCO ALVES ROMAOCPF

Outros

JOSÉ NILO AVELINO FILHO· OAB CE 13531· CPF 436.***.***-53

GILMAR COELHO DE SALLES JUNIOR· OAB CE 13802· CPF 676.***.***-00

MARCUS JIWAGO RODRIGUES VELOSO· OAB CE 41026· CPF 062.***.***-29

Último movimento: Publicado Intimação em 05/12/2025. Documento: 185635247 (05/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/07/2023

Distribuição

23/07/2023

Valor

R$ 33.127,38

Autor

FRANCISCO ALVES ROMAOCPF

Reu

VILA DA PEDRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

PAULO IRAN JUCA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

JOSE SILVA LIMA· OAB CE 36260· CPF 649.***.***-87

Reu:

HILTON SANTOS· OAB CE 2887

Reu:

LUIZ GONZAGA PINTO NETO· OAB CE 11295· CPF 073.***.***-91

Último movimento: Publicado Intimação em 08/10/2025. Documento: 177318129 (08/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/11/2025

Distribuição

03/11/2025

Valor

R$ 33.127,38

Autor

FRANCISCO ALVES ROMAOCPF

Reu

VILA DA PEDRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

PAULO IRAN JUCA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

JOSE SILVA LIMA· OAB CE 36260· CPF 649.***.***-87

Reu:

HILTON SANTOS· CPF 107.***.***-34

Reu:

LUIZ GONZAGA PINTO NETO· OAB CE 11295· CPF 073.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (04/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 120.000,00

Autor

FRANCISCO ALVES ROMAOCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO DAGA· OAB CE 38531· CPF 052.***.***-80

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB CE 40797· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Publicado Intimação em 03/02/2026. Documento: 186930336 (03/02/2026)

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