FRANCISCO ANDRADE DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DENIS NASCIMENTO DOS SANTOSCPF

Reu

FABRICIO ANDRADE DOS SANTOSCPF

FABRICIO ANDRADE DOS SANTOS

FRANCISCO ANDRADE DOS SANTOS

Advogados

Reu:

PABLO FABIAN COELHO DA SILVA· OAB BA 67531· CPF 015.***.***-80

Último movimento: Conclusos para despacho (07/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/09/2010

Distribuição

08/09/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

DILENO JOSE FERREIRA DE SOUZA

Último movimento: Decorrido prazo de DILENO JOSE FERREIRA DE SOUZA em 19/04/2023 23:59. (08/07/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERA IVAGNA ROGERIO DOS SANTOSCPF

Reu

FRANCISCO ANDRADE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARIANA LUISA ALVES BACURAU ULISSES· OAB CE 51599· CPF 122.***.***-07

Autor:

GYSLLAINE ALLINE ALVES LIMA· OAB PE 33935· CPF 014.***.***-25

Reu:

MARIANA LUISA ALVES BACURAU ULISSES· OAB CE 51599· CPF 122.***.***-07

Reu:

GYSLLAINE ALLINE ALVES LIMA· OAB PE 33935· CPF 014.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RÉU: FRANCISCO ANDRADE DOS SANTOS DESPACHO Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do CPC, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os d... (19/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/01/2013

Distribuição

25/01/2013

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0103314-73.2013.8.20.0001. EXEQUENTE: FÁBIO A. CAVALCANTI DA COSTA EXECUTADO: ERICK HENRIQUE GOUVEIA DE ASSIS, FRANCISCO ANDRADE DOS S NETO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 9ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos etc. Levando-se em conta que a execução deve ser impul... (17/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/11/2019

Distribuição

11/11/2019

Valor

R$ 30.000,00

Autor

FRANCISCO ANDRADE DOS SANTOS

ERICK HENRIQUE GOUVEIA DE ASSISCPF

Reu

FABIO A. CAVALCANTI DA COSTACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (22/01/2021)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/01/2013

Distribuição

28/01/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO TAVARES PADILHA BEZERRACPF

FLAVIO MOURA NUNES DE VASCONCELOSCPF

ISABELLE SILVA MORAISCPF

Reu

GABRIEL PIAUILINO MATOSOCPF

JOSE GOMES DE MORAES FILHO

Advogados

Autor:

GABRIEL PIAUILINO MATOSO· OAB RN 9469· CPF 074.***.***-59

Autor:

JOSE GOMES DE MORAES FILHO· OAB RN 10311· CPF 438.***.***-87

Autor:

FLAVIO MOURA NUNES DE VASCONCELOS· OAB RN 4480· CPF 030.***.***-61

Autor:

ISABELLE SILVA MORAIS· OAB RN 11779· CPF 053.***.***-30

Autor:

BRUNO TAVARES PADILHA BEZERRA· OAB RN 4426· CPF 030.***.***-07

Reu:

GABRIEL PIAUILINO MATOSO· OAB RN 9469· CPF 074.***.***-59

Reu:

JOSE GOMES DE MORAES FILHO· OAB RN 10311· CPF 438.***.***-87

Reu:

FLAVIO MOURA NUNES DE VASCONCELOS· OAB RN 4480· CPF 030.***.***-61

Reu:

ISABELLE SILVA MORAIS· OAB RN 11779· CPF 053.***.***-30

Reu:

BRUNO TAVARES PADILHA BEZERRA· OAB RN 4426· CPF 030.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0103314-73.2013.8.20.0001. EXEQUENTE: FÁBIO A. CAVALCANTI DA COSTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FÁBIO A. CAVALCANTI DA COSTA EXECUTADO: ERICK HENRIQUE GOUVEIA DE ASSIS, FRANCISCO ANDRADE DOS SANTOS NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FRANCISCO ANDRADE DOS S NETO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 9ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NAT... (14/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

11/11/2019

Distribuição

11/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO TAVARES PADILHA BEZERRACPF

FLAVIO MOURA NUNES DE VASCONCELOSCPF

ISABELLE SILVA MORAISCPF

Reu

GABRIEL PIAUILINO MATOSOCPF

JOSE GOMES DE MORAES FILHO

Advogados

Autor:

GABRIEL PIAUILINO MATOSO· OAB RN 9469· CPF 074.***.***-59

Autor:

JOSE GOMES DE MORAES FILHO· OAB RN 10311· CPF 438.***.***-87

Autor:

FLAVIO MOURA NUNES DE VASCONCELOS· OAB RN 4480· CPF 030.***.***-61

Autor:

ISABELLE SILVA MORAIS· OAB RN 11779· CPF 053.***.***-30

Autor:

BRUNO TAVARES PADILHA BEZERRA· OAB RN 4426· CPF 030.***.***-07

Reu:

GABRIEL PIAUILINO MATOSO· OAB RN 9469· CPF 074.***.***-59

Reu:

JOSE GOMES DE MORAES FILHO· OAB RN 10311· CPF 438.***.***-87

Reu:

FLAVIO MOURA NUNES DE VASCONCELOS· OAB RN 4480· CPF 030.***.***-61

Reu:

ISABELLE SILVA MORAIS· OAB RN 11779· CPF 053.***.***-30

Reu:

BRUNO TAVARES PADILHA BEZERRA· OAB RN 4426· CPF 030.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0103314-73.2013.8.20.0001. EXEQUENTE: FÁBIO A. CAVALCANTI DA COSTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FÁBIO A. CAVALCANTI DA COSTA EXECUTADO: ERICK HENRIQUE GOUVEIA DE ASSIS, FRANCISCO ANDRADE DOS SANTOS NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FRANCISCO ANDRADE DOS S NETO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 9ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NAT... (14/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/02/2018

Distribuição

16/02/2018

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/02/2026

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

FRANCISCO ANDRADE DOS SANTOS NETOCPF

Reu

AIKON HENRIQUE SANTOS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JOSE GOMES DE MORAES FILHO· OAB RN 10311· CPF 438.***.***-87

Reu:

KENIA MARIA DE LIMA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (28/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

FRANCISCO ANDRADE DOS SANTOS NETOCPF

Reu

AIKON HENRIQUE SANTOS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JOSE GOMES DE MORAES FILHO· OAB RN 10311· CPF 438.***.***-87

Reu:

KENIA MARIA DE LIMA SILVA· OAB RN 14870· CPF 081.***.***-04

Último movimento: Recebidos os autos (12/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/02/2018

Distribuição

16/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

KENIA MARIA DE LIMA SILVACPF

Reu

JOSE GOMES DE MORAES FILHO

Advogados

Autor:

JOSE GOMES DE MORAES FILHO· OAB RN 10311· CPF 438.***.***-87

Autor:

KENIA MARIA DE LIMA SILVA· OAB RN 14870· CPF 081.***.***-04

Reu:

JOSE GOMES DE MORAES FILHO· OAB RN 10311· CPF 438.***.***-87

Reu:

KENIA MARIA DE LIMA SILVA· OAB RN 14870· CPF 081.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: Aikon Henrique Santos de Oliveira Parte Ré: REU: Francisco Andrade dos Santos Neto registrado(a) civilmente como Francisco Andrade dos S Neto ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento nº 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foi certificado o trânsito em julgado, INTIMEM-SE as partes, por seus advogados, para ciência. Ato contínuo, encaminhe-se o feito a... (05/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaApelação Cível

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

KENIA MARIA DE LIMA SILVACPF

Reu

JOSE GOMES DE MORAES FILHO

Advogados

Autor:

JOSE GOMES DE MORAES FILHO· OAB RN 10311· CPF 438.***.***-87

Autor:

KENIA MARIA DE LIMA SILVA· OAB RN 14870· CPF 081.***.***-04

Reu:

JOSE GOMES DE MORAES FILHO· OAB RN 10311· CPF 438.***.***-87

Reu:

KENIA MARIA DE LIMA SILVA· OAB RN 14870· CPF 081.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: Aikon Henrique Santos de Oliveira Parte Ré: REU: Francisco Andrade dos Santos Neto registrado(a) civilmente como Francisco Andrade dos S Neto ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento nº 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foi certificado o trânsito em julgado, INTIMEM-SE as partes, por seus advogados, para ciência. Ato contínuo, encaminhe-se o feito a... (05/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/01/2008

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 26.422,73

Autor

BANCO DO NORDESTE S/ACPF

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACPF

Reu

REGINALDO GENTILE FEIJO DE MELO JUNIOR - MECNPJ

DOMINIQUE GODEIRO CARLOS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JÚNIOR· OAB RN 473· CPF 027.***.***-42

Autor:

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA· OAB RN 663· CPF 039.***.***-73

Autor:

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA O.ROSSITER· OAB PE 711· CPF 021.***.***-20

Reu:

FRANCISCO ANDRADE DOS S NETO· OAB RN 11430· CPF 045.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001522-52.2008.8.20.0001. EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE S/A, BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A EXECUTADO: REGINALDO GENTILE FEIJÓ DE MELO JUNIOR - ME, DOMINIQUE GODEIRO CARLOS DOS SANTOS SENTENÇA Banco do Nordeste do Brasil S/A ingressou com execução de título extrajudicial em face de Reginaldo Gentile Feijó de Melo Junior - Me, Dominique Godeiro Carlos dos Santos, já qualificados nos autos. Intimado para em 5 (cinco) dias se manife... (16/09/2024)

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