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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/07/2021

Distribuição

08/07/2021

Valor

R$ 101.991,30

Autor

ARIOVALDO RODRIGUESCPF

Reu

AUTORIDADE PORTUARIA DE SANTOS S.ACNPJ

ATAC - ASSOCIACAO DO PESSOAL TECNICO E ADMINISTRATIVO DA CODESP

DIRETOR-PRESIDENTE DA SPA (SANTOS PORT AUTHORITY)

Advogados

Autor:

ANDREA CARDOSO MENDES· OAB SP 158866· CPF 169.***.***-64

Reu:

RODRIGO OCTAVIO FRANCO MORGERO· OAB SP 183631· CPF 214.***.***-86

Reu:

MARCO ANTONIO GONCALVES· OAB SP 121186· CPF 042.***.***-10

Reu:

EUDES SIZENANDO REIS· OAB SP 133090· CPF 732.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (07/02/2024)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ARIOVALDO RODRIGUESCPF

Reu

ASSOCIACAO DO PESSOAL TECNICO ADMINISTRATIVO DA CODESPCNPJ

AUTORIDADE PORTUARIA DE SANTOS S.ACNPJ

DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTORIDADE PORTUARIA DE SANTOS S.A

Advogados

Autor:

ANDREA CARDOSO MENDES· OAB SP 158866· CPF 169.***.***-64

Reu:

EUDES SIZENANDO REIS· OAB SP 133090· CPF 732.***.***-00

Reu:

RODRIGO OCTAVIO FRANCO MORGERO· OAB SP 183631· CPF 214.***.***-86

Reu:

MARCO ANTONIO GONCALVES· OAB SP 121186· CPF 042.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/07/2022)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 8.181,89

Autor

ARIOSVALDO RODRIGUES MONCAO JUNIORCPF

GABRIELA NAIR NUNES BRAGACPF

ARIOSVALDO RODRIGUES MONCAOCPF

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NUBANKCNPJ

Advogados

Autor:

LARA VALE PORTELA· OAB PI 19537· CPF 006.***.***-18

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PI 14401· CPF 375.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente - SEI 25.0.000126549-3 (03/10/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 36.128,11

Autor

ESTADO DO PIAUI

Reu

ESTADO DO PIAUI

ARIOSVALDO RODRIGUES MONCAOCPF

Advogados

Reu:

CARLOS ADRIANO CRISANTO LELIS· OAB PI 9361· CPF 004.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva (21/07/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Perdas e DanosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/07/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (21/07/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 13.090,18

Autor

MARTHA LUCINA DE ALBUQUERQUE FORTES BRITTOCPF

ARIOSVALDO RODRIGUES MONCAOCPF

Reu

123 VIAGENS E TURISMO LTDA.CNPJ

ART VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

123 MILHAS DEL REY VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

NOVUM INVESTIMENTOS PARTICIPACOES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

SALOMAO REZENDE VELOSO· CPF 057.***.***-01

Reu:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026 (25/03/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (25/03/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 39.600,00

Autor

ARIOSVALDO RODRIGUES MONCAOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Advogados

Autor:

SALOMAO REZENDE VELOSO· CPF 057.***.***-01

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (10/12/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ARIOSVALDO RODRIGUES MONCAOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

SAMUEL SALES FREIRE· OAB DF 83869

Autor:

SALOMAO REZENDE VELOSO· OAB MA 19749· CPF 057.***.***-01

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (10/12/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 328.385,64

Autor

MARTHA LUCINA DE ALBUQUERQUE FORTES BRITTOCPF

ARIOSVALDO RODRIGUES MONCAOCPF

Reu

CARLOS ALVES DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL ARAUJO BRITO· OAB PI 12505· CPF 008.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (23/01/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atraso na Entrega do ImóvelProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ARIOSVALDO RODRIGUES MONCAOCPF

Reu

ALENCAR & BRITO CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SALOMAO REZENDE VELOSO· OAB MA 19749· CPF 057.***.***-01

Autor:

JOSE ANTONIO CANTUARIA MONTEIRO ROSA FILHO· OAB PI 13977· CPF 922.***.***-91

Autor:

SAMUEL SALES FREIRE· OAB DF 83869

Reu:

SALOMAO REZENDE VELOSO· OAB MA 19749· CPF 057.***.***-01

Reu:

JOSE ANTONIO CANTUARIA MONTEIRO ROSA FILHO· OAB PI 13977· CPF 922.***.***-91

Reu:

SAMUEL SALES FREIRE· OAB DF 83869

Último movimento: Petição (10/06/2026)

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