FRANCISCO BARBOSA NETO MERCEARIA — Resultado da busca jurídica

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

06/11/2025

Distribuição

06/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO BARBOSA NETO

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO

Advogados

Autor:

CARLUCIO GURGEL SILVA FILHO· OAB CE 46913· CPF 028.***.***-65

Reu:

CARLUCIO GURGEL SILVA FILHO· OAB CE 46913· CPF 028.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: FRANCISCO BARBOSA NETO APELADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO E REPETIÇÃO DE INDÉBITO. MULTA DE TRÂNSITO. LOCALIDADE DISTINTA DA RESIDÊNCIA DO PROPRIETÁRIO DO VEÍCULO. SUPOSTA CLONAGEM DA PLACA OU ERRO MATERIAL. CONJUNTO PROBATÓRIO INSUFICIENTE PARA ILIDIR A PRESUNÇÃO DE LEGALIDADE, LEGITIMIDADE E VERACIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS. ÔNU... (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO BARBOSA NETO

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO

Advogados

Autor:

CARLUCIO GURGEL SILVA FILHO· OAB CE 46913· CPF 028.***.***-65

Reu:

CARLUCIO GURGEL SILVA FILHO· OAB CE 46913· CPF 028.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: FRANCISCO BARBOSA NETO APELADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO E REPETIÇÃO DE INDÉBITO. MULTA DE TRÂNSITO. LOCALIDADE DISTINTA DA RESIDÊNCIA DO PROPRIETÁRIO DO VEÍCULO. SUPOSTA CLONAGEM DA PLACA OU ERRO MATERIAL. CONJUNTO PROBATÓRIO INSUFICIENTE PARA ILIDIR A PRESUNÇÃO DE LEGALIDADE, LEGITIMIDADE E VERACIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS. ÔNU... (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

21/11/2016

Distribuição

22/10/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ANDONIOS ANDONIOS ZAVOUDAKISCPF

PAULO BARBOSA RODRIGUESCPF

WALDYR DOS SANTOS

PEDRO DA CRUZ BELO

NILSON LUIS CORDEIROCPF

+ 65 outros

Reu

VALE S.A.

CLUBE DE INVESTIMENTO DOS EMPREGADOS DA VALE INVESTVALECNPJ

Advogados

Autor:

KARLA CECILIA LUCIANO PINTO· OAB ES 3442· CPF 493.***.***-34

Reu:

HELIO JOAO PEPE DE MORAES· OAB ES 13619· CPF 057.***.***-24

Reu:

GUSTAVO GOMES DA COSTA· OAB ES 12006· CPF 078.***.***-95

Reu:

KLEBER MARCOS COSTALONGA VAREJAO FILHO· OAB ES 9200· CPF 030.***.***-48

Reu:

ELIS REGINA BORSOI· OAB ES 7775· CPF 850.***.***-49

Reu:

RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONCA· OAB ES 8545· CPF 559.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de habilitações (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 161.088,06

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 161.088,06

Autor

FRANCISCO BARBOSA NETOCPF

Reu

CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/ACNPJ

COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ESTEFFERSON DARLEY FERNANDES NOGUEIRA· OAB PE 21375· CPF 026.***.***-46

Reu:

JURANDY SOARES DE MORAES NETO· OAB PE 27851· CPF 053.***.***-57

Reu:

PAULO ANTONIO MULLER· OAB RS 13449· CPF 346.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (19/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO BARBOSA NETO

Reu

COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL

Advogados

Autor:

PAULO ANTONIO MULLER· OAB RS 13449· CPF 346.***.***-72

Autor:

JURANDY SOARES DE MORAES NETO· OAB PE 27851· CPF 053.***.***-57

Autor:

ESTEFFERSON DARLEY FERNANDES NOGUEIRA· OAB PE 21375· CPF 026.***.***-46

Reu:

PAULO ANTONIO MULLER· OAB RS 13449· CPF 346.***.***-72

Reu:

JURANDY SOARES DE MORAES NETO· OAB PE 27851· CPF 053.***.***-57

Reu:

ESTEFFERSON DARLEY FERNANDES NOGUEIRA· OAB PE 21375· CPF 026.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO SERTÃO R CABO JOAQUIM DA MATA, S/N, Forum Dr. Clodoaldo Bezerra de Souza e Silva, TANCREDO NEVES, SERRA TALHADA - PE - CEP: 56909-115 1ª Vara Cível da Comarca de Serra Talhada Processo nº 0000682-79.2023.8.17.3370 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Jus... (28/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO BARBOSA NETO

Reu

COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL

Advogados

Autor:

PAULO ANTONIO MULLER· OAB RS 13449· CPF 346.***.***-72

Autor:

JURANDY SOARES DE MORAES NETO· OAB PE 27851· CPF 053.***.***-57

Autor:

ESTEFFERSON DARLEY FERNANDES NOGUEIRA· OAB PE 21375· CPF 026.***.***-46

Reu:

PAULO ANTONIO MULLER· OAB RS 13449· CPF 346.***.***-72

Reu:

JURANDY SOARES DE MORAES NETO· OAB PE 27851· CPF 053.***.***-57

Reu:

ESTEFFERSON DARLEY FERNANDES NOGUEIRA· OAB PE 21375· CPF 026.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO SERTÃO R CABO JOAQUIM DA MATA, S/N, Forum Dr. Clodoaldo Bezerra de Souza e Silva, TANCREDO NEVES, SERRA TALHADA - PE - CEP: 56909-115 1ª Vara Cível da Comarca de Serra Talhada Processo nº 0000682-79.2023.8.17.3370 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Jus... (28/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

02/11/2020

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 11.869,34

Autor

FRANCISCO BARBOSA NETOCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

YAN BERNARDO DE ALMEIDA ANDRADE· OAB RJ 213374· CPF 005.***.***-07

Autor:

GUSTAVO SAMPAIO TELLES FERREIRA· OAB RJ 90711· CPF 016.***.***-17

Autor:

LUIZ ANTONIO ALVES GOMES· OAB RJ 87782· CPF 018.***.***-23

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO BARBOSA NETO

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (05/12/2023)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/03/2026

Distribuição

26/03/2026

Valor

R$ 19.845,50

Autor

FRANCISCO BARBOSA NETOCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LARA SANTANA DE MENEZES· OAB TO 14367· CPF 078.***.***-08

Autor:

GUSTAVO LIMEIRA BARBOSA· OAB TO 11246· CPF 051.***.***-94

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14 (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/03/2026

Distribuição

26/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO BARBOSA NETO

Advogados

Autor:

GUSTAVO LIMEIRA BARBOSA· OAB TO 11246· CPF 051.***.***-94

Autor:

LARA SANTANA DE MENEZES· OAB TO 14367· CPF 078.***.***-08

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (05/06/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

PartilhaDissoluçãoCasamento+3

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

FRANCISCO BARBOSA NETOCPF

Reu

MARIA DIVINA ALVESCPF

Advogados

Autor:

ANANNDA NEPOMUCENO LIMA DE OLIVEIRA· OAB TO 7009· CPF 021.***.***-06

Reu:

EURIVAN GOMES FARIAS· OAB TO 8079· CPF 783.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62 (16/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

PartilhaDivórcio Litigioso

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO BARBOSA NETO

Reu

MARIA DIVINA ALVES

Advogados

Autor:

ANANNDA NEPOMUCENO LIMA DE OLIVEIRA· OAB TO 7009· CPF 021.***.***-06

Autor:

EURIVAN GOMES FARIAS· OAB TO 8079· CPF 783.***.***-04

Autor:

EURIVAN GOMES FARIAS· OAB TO 008079· CPF 783.***.***-04

Autor:

ANANNDA NEPOMUCENO LIMA DE OLIVEIRA· OAB TO 007009· CPF 021.***.***-06

Reu:

ANANNDA NEPOMUCENO LIMA DE OLIVEIRA· OAB TO 7009· CPF 021.***.***-06

Reu:

EURIVAN GOMES FARIAS· OAB TO 8079· CPF 783.***.***-04

Reu:

EURIVAN GOMES FARIAS· OAB TO 008079· CPF 783.***.***-04

Reu:

ANANNDA NEPOMUCENO LIMA DE OLIVEIRA· OAB TO 007009· CPF 021.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório DIVÓRCIO LITIGIOSO Nº 0004034-63.2024.8.27.2713/TO RELATOR: JACOBINE LEONARDO REQUERENTE: FRANCISCO BARBOSA NETO ADVOGADO(A): ANANNDA NEPOMUCENO LIMA DE OLIVEIRA (OAB TO007009) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 70 - 15/06/2026 - Ato ordinatório praticado Evento 69 - 12/06/2026 - Expedido/Extraído/Lavrado Termo de Comparecimento (16/06/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/06/2020

Distribuição

30/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO BARBOSA NETO

Advogados

Autor:

RONALDO ERMELINDO FERREIRA· OAB MG 070727· CPF 785.***.***-59

Último movimento: Conclusão (para despacho) (24/12/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 52.941,97

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Reu

FRANCISCO NETO BARBOSACPF

Advogados

Autor:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB SP 153447· CPF 170.***.***-37

Autor:

RICARDO NEVES COSTA· OAB DF 28978· CPF 137.***.***-07

Autor:

RAPHAEL NEVES COSTA· OAB SP 225061· CPF 279.***.***-07

Autor:

FERNANDO FRANCISCO DA COSTA· CPF 001.***.***-83

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 23/04/2026 23:59. (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 52.941,97

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Reu

FRANCISCO NETO BARBOSACPF

Advogados

Autor:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB SP 153447· CPF 170.***.***-37

Autor:

RICARDO NEVES COSTA· OAB DF 28978· CPF 137.***.***-07

Autor:

RAPHAEL NEVES COSTA· OAB SP 225061· CPF 279.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (30/07/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

FRANCISCO NETO BARBOSACPF

Advogados

Reu:

MARCIO ROCHA MAGALHAES JUNIOR· OAB DF 69873· CPF 701.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/10/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal