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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

26 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/06/2001

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

MARIA RITA FERREIRA DE SOUSA

Reu

JOSIMAR DA SILVA CARDOZOCPF

Último movimento: Juntada de diligência (28/11/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauConflito de Jurisdição

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

03/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ACAILANDIA

MARIA RITA FERREIRA DE SOUSA

Reu

1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ACAILANDIA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

JOSIMAR DA SILVA CARDOZOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (02/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO CARDOSOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO VIEIRA DA SILVA

Autor:

MAURICIO ROCHA FONTOURA· OAB MG 461

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (01/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasApelação Criminal

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO CARDOSO

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

VICTOR MATTHAUS MOREIRA SILVA CUNHA· OAB MG 993

Autor:

CARLOS EDUARDO VIEIRA DA SILVA· OAB MG 975

Reu:

VICTOR MATTHAUS MOREIRA SILVA CUNHA· OAB MG 993

Reu:

CARLOS EDUARDO VIEIRA DA SILVA· OAB MG 975

Último movimento: Publicação (01/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

16/01/2013

Distribuição

16/01/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO CARDOSO

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

VICTOR MATTHAUS MOREIRA SILVA CUNHA· OAB MG 993

Autor:

CARLOS EDUARDO VIEIRA DA SILVA· OAB MG 975

Reu:

VICTOR MATTHAUS MOREIRA SILVA CUNHA· OAB MG 993

Reu:

CARLOS EDUARDO VIEIRA DA SILVA· OAB MG 975

Último movimento: Definitivo (11/10/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/05/2018

Distribuição

23/05/2018

Valor

R$ 954,00

Autor

TERESA DE SOUSA SANTOSCPF

Reu

FRANCISCO CARDOSO

FRANCISCO CARDOSOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/08/2023)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

07/08/2020

Distribuição

07/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE GUADALUPE

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

NATALECIO JOAQUIM DE SOUSA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/09/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauPedido de Busca e Apreensão Criminal

Busca e Apreensão de BensMedidas AssecuratóriasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

29/10/2018

Distribuição

29/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

17 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE JOSE DE FREITAS-PI

Reu

MARIA JACIANE DE ANDRADE CARNEIRO

"CLEBER"

"JUNIOR DA VERA"

"DIG JACK"

"CHICO GAVIAO"

+ 11 outros

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (29/07/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA ALDENIR CARDOSO CAVALCANTECPF

Reu

MARIA ALZENIRA DA COSTA LIMA

FRANCISCO CARDOSO

Outros

GEDSON DE SOUSA SANTOS JACINTO SERRA· OAB PI 18273· CPF 051.***.***-27

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA ALDENIR CARDOSO CAVALCANTE em 04/07/2025 23:59. (08/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/02/2008

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

ANTONIO DE OLIVEIRA CARDOSOCPF

ANTONIO DE OLIVEIRA CARDOSO - CADILAC

JOAO DE DEUS BISPO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/01/2013

Distribuição

05/11/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DOMINGOS DA COSTACPF

Reu

MARIA DE FATIMA CARDOSO

MARIA DA CONCEICAO CARDOSO

MARIA DO SOCORRO CARDOSO

FRANCISCO FERREIRA CARDOSOCPF

MARGARIDA FERREIRA CARDOSO

+ 4 outros

Advogados

Autor:

ANDERSON DA SILVA SOARES· OAB PI 8214· CPF 795.***.***-00

Autor:

CINDY CRISTA CRISTAL MARTINS RODRIGUES· OAB PI 16240· CPF 050.***.***-52

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (27/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/02/2024

Distribuição

17/02/2024

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/02/2024

Distribuição

17/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO CARDOSO

MARIA JOSE VIEIRA DE OLIVEIRA CARDOSOCPF

Reu

EQUATORIAL PIAUI

Advogados

Autor:

TANIA DAURIA FERNANDES CORDEIRO· OAB MA 16349· CPF 771.***.***-34

Autor:

RONALDO PINHEIRO DE MOURA· OAB PI 3861· CPF 782.***.***-82

Autor:

TICIANA EULALIO CASTELO BRANCO· OAB PI 11953· CPF 984.***.***-91

Reu:

TANIA DAURIA FERNANDES CORDEIRO· OAB MA 16349· CPF 771.***.***-34

Reu:

RONALDO PINHEIRO DE MOURA· OAB PI 3861· CPF 782.***.***-82

Reu:

TICIANA EULALIO CASTELO BRANCO· OAB PI 11953· CPF 984.***.***-91

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (23/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Gestão de NegóciosAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2011

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 6.956.700,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EMBARGANTE: FRANCISCO CARDOSO, PABLO VITOR DA SILVA CARDOSO, PALOMA VICTORIA SILVA CARDOSO, EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogado(s) do reclamante: ANTONIO DE PADUA REGO NETO, JOAREZ LEITE XIMENES, DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, SIDNEY FILHO NUNES ROCHA EMBARGADO: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S... (01/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gestão de NegóciosAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

16/03/2026

Valor

R$ 6.956.700,00

Autor

EQUATORIAL PIAUÍCNPJ

PALOMA VICTORIA SILVA CARDOSO

PABLO VITOR DA SILVA CARDOSO

FRANCISCO CARDOSOCPF

Reu

PABLO VITOR DA SILVA CARDOSO

PALOMA VICTORIA SILVA CARDOSO

EQUATORIAL PIAUÍCNPJ

FRANCISCO CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

SIDNEY FILHO NUNES ROCHA· OAB PI 17870· CPF 759.***.***-91

Autor:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB PI 7369· CPF 808.***.***-34

Autor:

ANTONIO DE PADUA REGO NETO· OAB PI 6235· CPF 657.***.***-53

Autor:

JOAREZ LEITE XIMENES· OAB PI 7377· CPF 184.***.***-53

Reu:

JOAREZ LEITE XIMENES· OAB PI 7377· CPF 184.***.***-53

Reu:

ANTONIO DE PADUA REGO NETO· OAB PI 6235· CPF 657.***.***-53

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB PI 7369· CPF 808.***.***-34

Reu:

SIDNEY FILHO NUNES ROCHA· OAB PI 17870· CPF 759.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (13/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gestão de NegóciosApelação Cível

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

25/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO CARDOSO

Reu

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Advogados

Autor:

JOAREZ LEITE XIMENES· OAB PI 7377· CPF 184.***.***-53

Autor:

ANTONIO DE PADUA REGO NETO· OAB PI 6235· CPF 657.***.***-53

Autor:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB PI 7369· CPF 808.***.***-34

Autor:

SIDNEY FILHO NUNES ROCHA· OAB PI 17870· CPF 759.***.***-91

Reu:

JOAREZ LEITE XIMENES· OAB PI 7377· CPF 184.***.***-53

Reu:

ANTONIO DE PADUA REGO NETO· OAB PI 6235· CPF 657.***.***-53

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB PI 7369· CPF 808.***.***-34

Reu:

SIDNEY FILHO NUNES ROCHA· OAB PI 17870· CPF 759.***.***-91

Último movimento: Expedição de documento (15/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Gestão de NegóciosOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

29/11/2011

Distribuição

29/11/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO CARDOSO

Reu

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Advogados

Autor:

JOAREZ LEITE XIMENES· OAB PI 7377· CPF 184.***.***-53

Autor:

ANTONIO DE PADUA REGO NETO· OAB PI 6235· CPF 657.***.***-53

Autor:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB PI 7369· CPF 808.***.***-34

Autor:

SIDNEY FILHO NUNES ROCHA· OAB PI 17870· CPF 759.***.***-91

Reu:

JOAREZ LEITE XIMENES· OAB PI 7377· CPF 184.***.***-53

Reu:

ANTONIO DE PADUA REGO NETO· OAB PI 6235· CPF 657.***.***-53

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB PI 7369· CPF 808.***.***-34

Reu:

SIDNEY FILHO NUNES ROCHA· OAB PI 17870· CPF 759.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: FRANCISCO CARDOSO e outros (3) APELADO: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A e outros (3) DESPACHO Observa-se, da análise da petição de ID nº 28650899, que a Defensoria Pública requer sua habilitação como patrona da parte autora, informando que, conforme petição anteriormente protocolada e juntada aos autos sob ID nº 13993297, em 13 de março de 2023, passou a Sra. Raimunda Avelino de Oliveira Silva, avó materna, a figurar... (17/03/2026)

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