Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

26 processos encontrados

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstuproCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/09/2018

Distribuição

22/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ACRE - PCACCNPJ

Reu

IRENE FERREIRA DE CARVALHOCPF

Advogados

Reu:

DIEGO VICTOR SANTOS OLIVEIRA· OAB CE 27714· CPF 035.***.***-04

Reu:

KARIL SHESMA NASCIMENTO DE SOUZA· OAB AC 3088· CPF 391.***.***-04

Reu:

JOÃO ILDAIR DA SILVA· OAB RO 3246

Último movimento: Juntada de Petição de Petição inicial (25/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/12/2017

Distribuição

27/12/2017

Valor

R$ 3.346,60

Reu

FRANCISCO CONCEICAO

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCO CONCEICAO em 26/05/2022 23:59. (28/05/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/01/2017

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO

Reu

FRANCISCO CONCEICAOCPF

FRANCISCO CONCEICAO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/11/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

01/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

RODOLFO DA SILVACPF

BRUNO COSTA GONCALVES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

PAULO SERGIO DE SOUZA· CPF 048.***.***-47

Reu:

RODOLPHO PETTENA FILHO· OAB SP 115004· CPF 120.***.***-70

Outros

DIEGO FRANCISCO CONCEIÇÃO· OAB SP 374066· CPF 383.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (21/01/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO COSTA GONCALVES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

DIEGO FRANCISCO CONCEICAO· CPF 383.***.***-01

Autor:

RODOLPHO PETTENA FILHO· OAB SP 115004· CPF 120.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1501549732023826054820250206110451 (06/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RODOLFO DA SILVACPF

BRUNO COSTA GONCALVES DA SILVACPF

Reu

COLENDA 13 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva (02/09/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO COSTA GONCALVES DA SILVACPF

RODOLFO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RODOLPHO PETTENA FILHO· OAB SP 115004· CPF 120.***.***-70

Autor:

DIEGO FRANCISCO CONCEICAO· CPF 383.***.***-01

Autor:

PAULO SERGIO DE SOUZA· CPF 048.***.***-47

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (03/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/05/2019

Distribuição

23/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ADEILDA MARIA DA SILVA DI MAURA MOTTA

Advogados

Reu:

RODOLPHO PETTENA FILHO· OAB SP 115004· CPF 120.***.***-70

Reu:

DIEGO FRANCISCO CONCEICAO· CPF 383.***.***-01

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Falsificação de documento públicoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADEILDA MARIA DA SILVA DI MAURA MOTTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

RODOLPHO PETTENA FILHO· OAB SP 115004· CPF 120.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1500973812019826030220250403102448 (03/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Falsificação de documento públicoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

ADEILDA MARIA DA SILVA DI MAURA MOTTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RODOLPHO PETTENA FILHO· OAB SP 115004· CPF 120.***.***-70

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (27/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Falsificação de documento públicoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ADEILDA MARIA DA SILVA DI MAURA MOTTA (AGRAVANTE)

Reu

ADEILDA MARIA DA SILVA DI MAURA MOTTACPF

Advogados

Autor:

RODOLPHO PETTENA FILHO· OAB SP 115004· CPF 120.***.***-70

Reu:

DIEGO FRANCISCO CONCEIÇÃO· OAB SP 374066· CPF 383.***.***-01

Reu:

RODOLPHO PETTENA FILHO· OAB SP 115004· CPF 120.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1500973-81.2019.8.26.0302 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - ADEILDA MARIA DA SILVA DI MAURA MOTTA - Vistos. Ofício retro: a pena aplicada ao sentenciado foi julgada extinta por decisão do Juízo da Execução. Assim, em relação a ele, determino o arquivamento definitivo dos presentes autos, sem prejuízo das averbações necessárias. - ADV: RODOLPHO PETTENA FILHO (OAB 115004/SP), DIEGO FRANCISCO C... (06/04/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoSUPHabeas Corpus

EstelionatoHabeas Corpus

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ALINE APARECIDA PEREIRA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO)

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AGRAVADO)

4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

RODOLPHO PETTENA FILHO· OAB SP 115004· CPF 120.***.***-70

Autor:

DIEGO FRANCISCO CONCEIÇÃO· OAB SP 374066· CPF 383.***.***-01

Reu:

RODOLPHO PETTENA FILHO· OAB SP 115004· CPF 120.***.***-70

Reu:

DIEGO FRANCISCO CONCEIÇÃO· OAB SP 374066· CPF 383.***.***-01

Último movimento: Definitivo (26/06/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

30/09/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Carta Precatória Não Cumprida (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

30/09/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

NAYHARA MOURA RIBEIROCPF

Advogados

Reu:

MAGDA PEREIRA ANDRADE· OAB GO 14306· CPF 306.***.***-87

Reu:

ALISSON DENNER ANDRADE ALVES· OAB GO 41959· CPF 021.***.***-36

Reu:

PAULO ROBERTO PEREIRA· OAB SP 365153· CPF 217.***.***-64

Reu:

PRYCILLA ALVES MARQUES· OAB GO 61588· CPF 006.***.***-79

Reu:

RODOLPHO PETTENA FILHO· OAB SP 115004· CPF 120.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (01/06/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

EMILY SOARES FERNANDES

Advogados

Autor:

HENRIQUE DE ABRAAO RIBEIRO· OAB SP 452720· CPF 180.***.***-59

Autor:

RAFAELA RODRIGUES RAMOS· OAB SP 484372· CPF 388.***.***-06

Autor:

GIOVANA MUNIZ· OAB SP 424469· CPF 414.***.***-37

Autor:

FERNANDO MARTINS FIGUEIREDO· OAB SP 464824· CPF 106.***.***-11

Autor:

ALEX LUCIO ALVES DE FARIA· OAB SP 299531· CPF 154.***.***-61

Reu:

HENRIQUE DE ABRAAO RIBEIRO· OAB SP 452720· CPF 180.***.***-59

Reu:

DIEGO FRANCISCO CONCEIÇÃO· OAB SP 374066· CPF 383.***.***-01

Reu:

RODOLPHO PETTENA FILHO· OAB SP 115004· CPF 120.***.***-70

Reu:

ALEX LUCIO ALVES DE FARIA· OAB SP 299531· CPF 154.***.***-61

Reu:

FERNANDO MARTINS FIGUEIREDO· OAB SP 464824· CPF 106.***.***-11

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

EstelionatoHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE APARECIDA PEREIRA

Reu

JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CANOAS

Advogados

Autor:

DIEGO FRANCISCO CONCEIÇÃO· OAB SP 374066· CPF 383.***.***-01

Autor:

RODOLPHO PETTENA FILHO· OAB SP 115004· CPF 120.***.***-70

Reu:

DIEGO FRANCISCO CONCEIÇÃO· OAB SP 374066· CPF 383.***.***-01

Reu:

RODOLPHO PETTENA FILHO· OAB SP 115004· CPF 120.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (24/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/12/2017

Distribuição

11/01/2018

Valor

R$ 0,00

Reu

JEFFERSON DOS SANTOS FERREIRACPF

Advogados

Reu:

RODOLPHO PETTENA FILHO· OAB SP 115004· CPF 120.***.***-70

Reu:

DIEGO FRANCISCO CONCEIÇÃO· OAB SP 374066· CPF 383.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

12/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JEFFERSON DOS SANTOS FERREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/02/2023 (27/02/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JEFFERSON DOS SANTOS FERREIRA

Reu

EGREGIA 5 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

DIEGO FRANCISCO CONCEIÇÃO· OAB SP 374066· CPF 383.***.***-01

Autor:

RODOLPHO PETTENA FILHO· OAB SP 115004· CPF 120.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (18/05/2022)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

19/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JEFFERSON DOS SANTOS FERREIRA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RODOLPHO PETTENA FILHO· OAB SP 115004· CPF 120.***.***-70

Autor:

DIEGO FRANCISCO CONCEIÇÃO· OAB SP 374066· CPF 383.***.***-01

Último movimento: Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito (03/05/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal