Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/02/2021

Distribuição

15/02/2021

Valor

R$ 21.086,25

Autor

AMANCIO DE CASTRO SOUSACPF

JOSE DAMASCENO SOUSACPF

Reu

IDALINA DAMASCENO SOUSACPF

Advogados

Autor:

ELMANO SANTOS BASTOS· OAB MA 2997· CPF 079.***.***-04

Autor:

JESSICA DIAS CARNEIRO· OAB MA 20630· CPF 057.***.***-21

Autor:

ELMANO VINICIUS DUARTE BASTOS· OAB MA 21903· CPF 022.***.***-23

Reu:

WILLIAN ANDERSON BASTIANI· OAB MA 13006· CPF 035.***.***-94

Último movimento: Decorrido prazo de ELMANO SANTOS BASTOS em 27/01/2026 23:59. (28/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaArrolamento Comum

Ajuizamento

15/02/2021

Distribuição

15/02/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (28/01/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 1,00

Autor

JANMERSON CICERO DA SILVA PARENTECPF

LUIS FRANCISCO DAMASCENO SOUSACPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 5 VARA DO JURI DA COMARCA DE FORTALEZA

Advogados

Autor:

LUIS FRANCISCO DAMASCENO SOUSA· OAB CE 038870· CPF 001.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/07/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JANMERSON CICERO DA SILVA PARENTECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

LUIS FRANCISCO DAMASCENO SOUSA· OAB CE 038870· CPF 001.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (01/07/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Homicídio QualificadoRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/08/2019

Distribuição

15/09/2025

Valor

R$ 59.880,00

Autor

JOAO BATISTA BENTO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA DE LIMA JUNIOR· OAB CE 29285· CPF 017.***.***-40

Autor:

LUIS FRANCISCO DAMASCENO SOUSA· OAB CE 38870· CPF 001.***.***-11

Último movimento: Publicado Intimação em 11/03/2026. Documento: 193531451 (11/03/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 59.880,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

JUIZ DE DIREITO DA 19 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

Reu

JOAO BATISTA BENTO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL FEDERAL (PGF/AGU)

Reu:

LUIS FRANCISCO DAMASCENO SOUSA· OAB CE 38870· CPF 001.***.***-11

Reu:

NAYARA REGINA VARELA MORAIS· OAB CE 36961· CPF 027.***.***-10

Reu:

JOAO BATISTA DE LIMA JUNIOR· OAB CE 29285· CPF 017.***.***-40

Último movimento: INCONSISTENTE (29/11/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/09/2014

Distribuição

24/09/2014

Valor

R$ 1.109.058,90

Autor

JOAO BATISTA BENTO DA SILVACPF

Reu

CITELUZ SERVICOS DE ILUMINACAO URBANA S/ACPF

Advogados

Autor:

LUIS FRANCISCO DAMASCENO SOUSA· OAB CE 38870· CPF 001.***.***-11

Reu:

MATHEUS IAN TELLES FREITAS· OAB BA 42822

Reu:

TAMARA OLIVEIRA PEIXOTO· OAB BA 30903· CPF 024.***.***-59

Reu:

JACKSON SILVA BARROS LEAL· OAB BA 42124

Último movimento: Decorrido prazo de LUIS FRANCISCO DAMASCENO SOUSA em 11/03/2025 23:59. (12/03/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 1,00

Autor

JANMERSON CICERO DA SILVA PARENTECPF

LUIS FRANCISCO DAMASCENO SOUSACPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 5 VARA DO JURI DA COMARCA DE FORTALEZA

Advogados

Autor:

LUIS FRANCISCO DAMASCENO SOUSA· OAB CE 38870· CPF 001.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/07/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JANMERSON CICERO DA SILVA PARENTECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

LUIS FRANCISCO DAMASCENO SOUSA· OAB CE 38870· CPF 001.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (01/07/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

14/01/2020

Distribuição

14/01/2020

Valor

R$ 2.504,40

Autor

LUIS FRANCISCO DAMASCENO SOUSACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS FRANCISCO DAMASCENO SOUSA· OAB CE 38870· CPF 001.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescenteProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DOUGLAS DE OLIVEIRA ALVINO COELHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

LUIS FRANCISCO DAMASCENO SOUSA· OAB CE 38870· CPF 001.***.***-11

Reu:

LUIS FRANCISCO DAMASCENO SOUSA· OAB CE 38870· CPF 001.***.***-11

Último movimento: Documento (Outros documentos) (25/02/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescenteApelação Criminal

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DOUGLAS DE OLIVEIRA ALVINO COELHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

LUIS FRANCISCO DAMASCENO SOUSA· OAB CE 38870· CPF 001.***.***-11

Reu:

LUIS FRANCISCO DAMASCENO SOUSA· OAB CE 38870· CPF 001.***.***-11

Último movimento: Remessa (outros motivos) (22/10/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Posse de Drogas para Consumo PessoalAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

LUIS FRANCISCO DAMASCENO SOUSACPF

Advogados

Reu:

LUIS FRANCISCO DAMASCENO SOUSA· OAB CE 38870· CPF 001.***.***-11

Último movimento: Definitivo (11/06/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Crime TentadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (25/02/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (14/05/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio QualificadoHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

27/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (08/07/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal