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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

25/11/2015

Distribuição

25/11/2015

Valor

R$ 5.706,83

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (14/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

14/11/2025

Distribuição

14/11/2025

Valor

R$ 5.706,83

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO JESUS THOMAS TAJRACNPJ

Reu

GISELE DE CARVALHO AMORIM

ESPOLIO FRANCISCO DAS CHAGAS AMORIM

FRANCISCO DAS CHAGAS AMORIMCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA· OAB PI 4273· CPF 011.***.***-81

Reu:

ODAIR JOSE PEREIRA NETO· OAB PI 23162· CPF 675.***.***-68

Reu:

JOAO WASHINGTON DE ANDRADE MELO· OAB PI 9678· CPF 201.***.***-49

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026 (08/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoApelação Cível

Ajuizamento

14/11/2025

Distribuição

14/11/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (17/06/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/11/2015

Distribuição

25/11/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (22/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/11/2015

Distribuição

26/11/2015

Valor

R$ 5.707,96

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 (14/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/11/2015

Distribuição

26/11/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (02/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/07/2016

Distribuição

06/07/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRO BEZERRA AMORIM

CELIANE BEZERRA AMORIM

ANTONIO AMORIM FILHO

CELIA BEZERRA AMORIM

SEBASTIAO BEZERRA AMORIM

+ 14 outros

Reu

MARIA DAS NEVES AMORIMCPF

Advogados

Autor:

ANA RAQUEL PINTO GUEDES FERREIRA· OAB PI 4706· CPF 894.***.***-15

Autor:

JOAO SERGIO DIOGO· OAB PI 1012· CPF 022.***.***-15

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (19/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

06/07/2016

Distribuição

06/07/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS AMORIM

Advogados

Autor:

JOAO SERGIO DIOGO· OAB PI 1012· CPF 022.***.***-15

Autor:

ANA RAQUEL PINTO GUEDES FERREIRA· OAB PI 4706· CPF 894.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO INTERESSADO: FRANCISCA MARIA AMORIM e outros (17) INVENTARIADO: MARIA DAS NEVES AMORIM DECISÃO Determino a realização de buscas nos sistemas RENAJUD, INFOJUD e SIEL para localização dos atuais endereços dos herdeiros Maria do Rosário Amorim, Carmelita Maria Amorim e Sandro Bezerra Amorim. Expedientes necessários. Cumpra-se. ESPERANTINA-PI, data e assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Esperantina Intimação - POD... (04/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

29/10/2020

Distribuição

29/10/2020

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ADELIA NUNES AMORIMCPF

FRANCISCO DAS CHAGAS AMORIMCPF

Reu

MIGUEL ALCANTARA AMORIM

Advogados

Autor:

MAURILIO PIRES QUARESMA· OAB PI 9642· CPF 600.***.***-27

Reu:

NARJARA BORGES AMORIM· OAB PI 10109· CPF 004.***.***-36

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (19/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ADELIA NUNES AMORIMCPF

FRANCISCO DAS CHAGAS AMORIMCPF

Reu

MIGUEL ALCANTARA AMORIM

Advogados

Autor:

MAURILIO PIRES QUARESMA· OAB PI 9642· CPF 600.***.***-27

Reu:

NARJARA BORGES AMORIM· OAB PI 10109· CPF 004.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva (19/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (19/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/10/2020

Distribuição

29/10/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (14/07/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoJECumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAISCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS· OAB RN 3904· CPF 969.***.***-15

Reu:

LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS· OAB RN 3904· CPF 969.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró Processo n. 0802556-44.2025.8.20.5106 SENTENÇA I - RELATÓRIO Trata-se de pedido de cumprimento de sentença formulado por Francisco das Chagas Amorim em face do Estado do RN e UERN, em razão do acórdão proferido nos autos do mandado de segurança coletivo nº 2016.001024-4, que determinou que a parte demandada efetuasse o pagamento do... (01/07/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/11/2019

Distribuição

21/11/2019

Valor

R$ 130.500,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/09/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/11/2019

Distribuição

21/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS DIAS

Reu

JOSE LUIZ FERNANDES GAMACPF

Advogados

Autor:

ANA SUMIKA ERICEIRA TANAKA· OAB MA 12773· CPF 744.***.***-34

Autor:

HILSONY DE ALMEIDA SOUSA VIEIRA· OAB MA 9278· CPF 175.***.***-68

Autor:

RAIMUNDO BRANDAO VIEIRA· OAB MA 15171· CPF 147.***.***-68

Reu:

ANA SUMIKA ERICEIRA TANAKA· OAB MA 12773· CPF 744.***.***-34

Reu:

HILSONY DE ALMEIDA SOUSA VIEIRA· OAB MA 9278· CPF 175.***.***-68

Reu:

RAIMUNDO BRANDAO VIEIRA· OAB MA 15171· CPF 147.***.***-68

Reu:

JOSE LUIZ FERNANDES GAMA· OAB MA 7340· CPF 807.***.***-91

Último movimento: Definitivo (13/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 14.112,62

Último movimento: Juntada de Certidão (25/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 14.112,62

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS DIASCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (28/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS DIAS

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIO BENJAMIM BATISTA JUNIOR· OAB MT 10681· CPF 957.***.***-00

Reu:

MARIO BENJAMIM BATISTA JUNIOR· OAB MT 10681· CPF 957.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (01/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS DIAS

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIO BENJAMIM BATISTA JUNIOR· OAB MT 10681· CPF 957.***.***-00

Reu:

MARIO BENJAMIM BATISTA JUNIOR· OAB MT 10681· CPF 957.***.***-00

Último movimento: Documento (25/11/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/11/2015

Distribuição

05/11/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS DIAS

Último movimento: Juntada de comprovante (12/09/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

08/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS DIAS

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (23/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

10/03/2022

Valor

R$ 16.660,00

Autor

MARGARIDA FELIX DA ROCHACPF

Reu

MARIA AMELIA FELIX DA ROCHA

MARIA AMELIA FELIX DA ROCHACPF

Advogados

Reu:

ROZENILDO DA SILVA· OAB RN 9283· CPF 055.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 16.660,00

Autor

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DE LAJES

MARGARIDA FELIX DA ROCHACPF

Reu

MARIA AMELIA FELIX DA ROCHA

MARIA AMELIA FELIX DA ROCHACPF

Advogados

Reu:

ROZENILDO DA SILVA· OAB RN 9283· CPF 055.***.***-89

Último movimento: Decorrido prazo de LEANDRO DIAS DE SOUSA MARTINS em 04/11/2025 23:59. (05/11/2025)

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