Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

128 processos encontrados

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2018

Distribuição

20/03/2018

Valor

R$ 12.185,85

Autor

BESSA E SALES LTDACNPJ

Reu

FRANCISCA OLIVEIRA DE ARRUDACPF

Advogados

Autor:

LESTER P. DE MENEZES JR.· OAB RO 2657· CPF 685.***.***-91

Autor:

ERCI FRANCISCO DE AGUIAR NETO· OAB RO 8659

Autor:

STÉPHANE QUINTILIANO DE SOUZA ANGELIM· OAB AC 3611· CPF 510.***.***-91

Autor:

JOÃO RODHOLFO WERTZ DOS SANTOS· OAB AC 3066· CPF 849.***.***-87

Autor:

MARIA FABIANY DOS SANTOS ANDRADE· OAB AC 4650· CPF 008.***.***-50

Reu:

CELIA DA CRUZ BARROS CABRAL FERREIRA· OAB AC 2466· CPF 286.***.***-53

Último movimento: Publicado ato_publicado em 19/11/2025. (19/11/2025)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

20/03/2018

Distribuição

20/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

BESSA E SALES LTDA

Reu

FRANCISCA OLIVEIRA DE ARRUDA

Advogados

Autor:

LESTER P. DE MENEZES JR.· OAB RO 2657· CPF 685.***.***-91

Autor:

CELIA DA CRUZ BARROS CABRAL FERREIRA· OAB AC 2466· CPF 286.***.***-53

Autor:

JOÃO RODHOLFO WERTZ DOS SANTOS· OAB AC 3066· CPF 849.***.***-87

Autor:

ERCI FRANCISCO DE AGUIAR NETO· OAB RO 8659· CPF 014.***.***-47

Autor:

STÉPHANE QUINTILIANO DE SOUZA ANGELIM· OAB AC 3611· CPF 510.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

LESTER P. DE MENEZES JR.· OAB RO 2657· CPF 685.***.***-91

Reu:

CELIA DA CRUZ BARROS CABRAL FERREIRA· OAB AC 2466· CPF 286.***.***-53

Reu:

JOÃO RODHOLFO WERTZ DOS SANTOS· OAB AC 3066· CPF 849.***.***-87

Reu:

ERCI FRANCISCO DE AGUIAR NETO· OAB RO 8659· CPF 014.***.***-47

Reu:

STÉPHANE QUINTILIANO DE SOUZA ANGELIM· OAB AC 3611· CPF 510.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 1002362-80.2025.8.01.0000. Intimação - ADV: CELIA DA CRUZ BARROS CABRAL FERREIRA (OAB 2466/AC), ADV: LESTER P. DE MENEZES JR. (OAB 2657/RO), ADV: JOAO RODHOLFO WERTZ DOS SANTOS (OAB 3066/AC), ADV: STÉPHANE QUINTILIANO DE SOUZA ANGELIM (OAB 3611/AC), ADV: MARIA FABIANY DOS SANTOS ANDRADE (OAB 4650/AC), ADV: ERCI FRANCISCO DE AGUIAR NETO (OAB 8659/RO) - Processo 0703189-11.2018.8.01.0001 (apensado ao processo 0715030-95.2021.8.01.00... (06/07/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

29/09/2009

Distribuição

29/09/2009

Valor

R$ 1.726,96

Último movimento: Juntada de recibo (sisbajud) (09/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 1.726,96

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

VALDIR DOS SANTOS DIASCPF

PAULO SERGIO MAZZALI DE MORAES JUNIORCPF

FARFALLA INDUSTRIA DE LATICINIO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MARCIA APARECIDA DAVID· OAB MT 4889· CPF 515.***.***-00

Reu:

ERCI FRANCISCO DE AGUIAR NETO· OAB RO 8659· CPF 014.***.***-47

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (29/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/03/2010

Distribuição

19/03/2010

Valor

R$ 423.992,44

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

FARFALLA INDUSTRIA DE LATICINIO LTDACNPJ

PAULO SERGIO MAZZALI DE MORAES JUNIORCPF

VALDIR DOS SANTOS DIASCPF

Advogados

Reu:

JERRY ADRIANE DE OLIVEIRA· OAB MT 21917· CPF 550.***.***-30

Reu:

ERCI FRANCISCO DE AGUIAR NETO· OAB RO 8659· CPF 014.***.***-47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 423.992,44

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

VALDIR DOS SANTOS DIASCPF

PAULO SERGIO MAZZALI DE MORAES JUNIORCPF

FARFALLA INDUSTRIA DE LATICINIO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ERCI FRANCISCO DE AGUIAR NETO· OAB RO 8659· CPF 014.***.***-47

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (19/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/09/2013

Distribuição

10/09/2013

Valor

R$ 3.093,20

Autor

JOSIAS MARIANO DE SOUZACPF

COMERCIO DE MADEIRAS ORIENTE LTDACNPJ

JOAQUIM ANTONIO DE MARTINSCPF

Reu

IBAMA

IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEISCPF

Advogados

Autor:

ERCI FRANCISCO DE AGUIAR NETO· OAB RO 8659· CPF 014.***.***-47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/12/2021)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/05/2019

Distribuição

28/02/2020

Valor

R$ 19.511,17

Autor

T. R. T. CARROCIA EIRELICNPJ

Reu

GRAN ROMA EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO PINHEIRO DIAS· OAB RO 3491· CPF 629.***.***-87

Autor:

CRISTIAN JOSE DE SOUSA DELGADO· OAB RO 4600· CPF 510.***.***-97

Reu:

ERCI FRANCISCO DE AGUIAR NETO· OAB RO 8659· CPF 014.***.***-47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/07/2021)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/06/2017

Distribuição

05/06/2017

Valor

R$ 301.200,00

Autor

RICARDO FURTADO DA FROTACPF

ANGELA AURORA FIGUEIREDO LIMACPF

Reu

ANGELA AURORA FIGUEIREDO LIMACPF

RICARDO FURTADO DA FROTACPF

Advogados

Autor:

JOVANA ALVES CANTAREIRA· OAB RO 5781· CPF 658.***.***-87

Autor:

JOSELIA VALENTIM DA SILVA· CPF 970.***.***-87

Autor:

GILSON LUIZ JUCA RIOS· OAB RO 178· CPF 032.***.***-34

Autor:

DANIEL FAVERO· OAB RO 9650· CPF 457.***.***-00

Autor:

ERCI FRANCISCO DE AGUIAR NETO· OAB RO 8659· CPF 014.***.***-47

Reu:

ERCI FRANCISCO DE AGUIAR NETO· OAB RO 8659· CPF 014.***.***-47

Reu:

DANIEL FAVERO· OAB RO 9650· CPF 457.***.***-00

Reu:

JOVANA ALVES CANTAREIRA· OAB RO 5781· CPF 658.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/08/2022)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/03/2021

Distribuição

24/03/2021

Valor

R$ 301.200,00

Autor

ANGELA AURORA FIGUEIREDO LIMACPF

Reu

RICARDO FURTADO DA FROTACPF

Advogados

Autor:

CARLOS FELIPE OLIVEIRA MOREIRA· OAB RO 8431· CPF 025.***.***-09

Autor:

GILSON LUIZ JUCA RIOS· OAB RO 178· CPF 032.***.***-34

Autor:

JOSELIA VALENTIM DA SILVA· CPF 970.***.***-87

Reu:

JOVANA ALVES CANTAREIRA· OAB RO 5781· CPF 658.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (08/10/2021)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/11/2004

Distribuição

08/11/2004

Valor

R$ 18.616,00

Autor

F.H.V.DA FROTA - MECNPJ

Reu

ESTADO DE RONDONIACPF

Advogados

Autor:

ERCI FRANCISCO DE AGUIAR NETO· OAB RO 8659· CPF 014.***.***-47

Autor:

SERGIO ARAUJO PEREIRA· OAB RO 6539· CPF 290.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/07/2020

Distribuição

09/07/2020

Valor

R$ 18.616,00

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Reu

F.H.V.DA FROTA - MECNPJ

Advogados

Reu:

SERGIO ARAUJO PEREIRA· OAB RO 6539· CPF 290.***.***-30

Reu:

ERCI FRANCISCO DE AGUIAR NETO· OAB RO 8659· CPF 014.***.***-47

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (06/05/2021)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/03/2006

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 677,65

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Reu

E. F. CABRAL

Advogados

Reu:

ERCI FRANCISCO DE AGUIAR NETO· OAB RO 8659· CPF 014.***.***-47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/08/2019

Distribuição

21/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHOCNPJ

Reu

E. F. CABRAL

Advogados

Reu:

ERCI FRANCISCO DE AGUIAR NETO· OAB RO 8659· CPF 014.***.***-47

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (03/02/2021)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/07/2020

Distribuição

28/07/2020

Valor

R$ 1.628,18

Autor

CONDOMINIO GIRASSOL - QUADRA 08CNPJ

Reu

ISABELA CRISTINA MATOS DA COSTACPF

Advogados

Autor:

ERCI FRANCISCO DE AGUIAR NETO· OAB RO 8659· CPF 014.***.***-47

Autor:

ISRAEL AUGUSTO ALVES FREITAS DA CUNHA· OAB RO 2913· CPF 664.***.***-68

Autor:

ANA GABRIELA ROVER· OAB RO 5210· CPF 807.***.***-20

Reu:

ANA CLAUDIA SABINO DA ROCHA PEREIRA· OAB RO 5431· CPF 677.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/06/2021)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/07/2020

Distribuição

31/07/2020

Valor

R$ 131.893,33

Autor

ESTADO DE RONDONIACPF

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGECNPJ

Reu

PALADYO FASHIONCNPJ

ANGELA AURORA FIGUEIREDO LIMACPF

Advogados

Reu:

ERCI FRANCISCO DE AGUIAR NETO· OAB RO 8659· CPF 014.***.***-47

Último movimento: Conclusos para decisão (22/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal