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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

25 processos encontrados

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

AposentadoriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DE ASSIS DANTAS

Reu

2. FUNDACAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MAURO ANDRÉ FEITOSA DE AZEVEDO· OAB PE 26378· CPF 771.***.***-04

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

MAURO ANDRÉ FEITOSA DE AZEVEDO· OAB PE 026378· CPF 771.***.***-04

Reu:

MAURO ANDRÉ FEITOSA DE AZEVEDO· OAB PE 26378· CPF 771.***.***-04

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

MAURO ANDRÉ FEITOSA DE AZEVEDO· OAB PE 026378· CPF 771.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0041731-36.2018.8.17.8201 DEMANDANTE: FRANCISCO DE ASSIS DANTAS DEMANDADO(A): FUNAPE, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) d... (18/06/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/05/2014

Distribuição

05/05/2014

Valor

R$ 255.051,98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: KHALIL & RIGAUD SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 260/AC), ADV: ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA (OAB 4810/AC), ADV: EDSON RIGAUD VIANA NETO (OAB 22111/BA), ADV: MARCIO BEZERRA CHAVES (OAB 3198/AC), ADV: NORTHON SERGIO LACERDA SILVA (OAB 2708/AC), ADV: PASCAL ABOU KHALIL (OAB 1696/AC), ADV: MARCEL BEZERRA CHAVES (OAB 2703/AC), ADV: ADRIANA SILVA RABELO (OAB 2609/AC) - Processo 0705233-42.2014.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de... (13/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

05/05/2014

Distribuição

05/05/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DA AMAZONIA S/A

Reu

FRANCISCO DE ASSIS DANTAS

FRANCISCO DE ASSIS DANTAS JúNIOR

NORTE COMéRCIO DE DERIVADOS DE PETRóLEO LTDA - EPP (AUTO POSTO NORTE II)

Advogados

Autor:

MARCIO BEZERRA CHAVES· OAB AC 3198· CPF 784.***.***-15

Autor:

KHALIL & RIGAUD SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB AC 260

Autor:

NORTHON SERGIO LACERDA SILVA· OAB AC 2708· CPF 033.***.***-95

Autor:

ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA· OAB AC 4810

Autor:

MARCEL BEZERRA CHAVES· OAB AC 2703· CPF 652.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCIO BEZERRA CHAVES· OAB AC 3198· CPF 784.***.***-15

Reu:

KHALIL & RIGAUD SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB AC 260

Reu:

NORTHON SERGIO LACERDA SILVA· OAB AC 2708· CPF 033.***.***-95

Reu:

ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA· OAB AC 4810

Reu:

MARCEL BEZERRA CHAVES· OAB AC 2703· CPF 652.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: KHALIL & RIGAUD SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 260/AC), ADV: ADRIANA SILVA RABELO (OAB 2609/AC), ADV: PASCAL ABOU KHALIL (OAB 1696/AC), ADV: EDSON RIGAUD VIANA NETO (OAB 22111/BA), ADV: MARCEL BEZERRA CHAVES (OAB 2703/AC), ADV: ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA (OAB 4810/AC), ADV: MARCIO BEZERRA CHAVES (OAB 3198/AC), ADV: NORTHON SERGIO LACERDA SILVA (OAB 2708/AC) - Processo 0705233-42.2014.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de... (28/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/09/2020

Distribuição

11/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DA BAHIACPF

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MARCOS PAULO BEZERRA DE FRANCACPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Interessado: Francisco De Assis Dantas Autor: Bahia Secretaria Da Seguranca Publica Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU Processo: INQUÉRITO POLICIAL n. 0000420-67.2020.8.05.0170 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia e outros Advogado(s): INVESTIGADO: MARCOS PAULO BEZERRA DE FRANCA... (24/01/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

24/02/1992

Distribuição

24/02/1992

Valor

R$ 500,00

Autor

FRANCISCO DE ASSIS DANTAS

RAIMUNDO GOMES DE LIMA

ANTONIO VITORIANO DE OLIVEIRA

Reu

MUNICIPIO DE SENADOR POMPEUCNPJ

Outros

JOSE GUERREIRO CHAVES FILHO· OAB CE 8393· CPF 120.***.***-53

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 12/02/2026. Documento: 192008052 (12/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DE ASSIS DANTAS

Reu

EDUARDO GONCALVES BARROS

Advogados

Autor:

PEDRO LAERCIO LIMA GONCALVES· OAB CE 47775· CPF 049.***.***-82

Autor:

LUIZ MARCIO GREYCK MARTINS· OAB CE 24165· CPF 414.***.***-15

Reu:

PEDRO LAERCIO LIMA GONCALVES· OAB CE 47775· CPF 049.***.***-82

Reu:

LUIZ MARCIO GREYCK MARTINS· OAB CE 24165· CPF 414.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Núcleo de Justiça 4.0 - Juizados Especiais Adjuntos SENTENÇA Vistos. Etc. Trata-se de Ação Indenizatória ajuizada por FRANCISCO DE ASSIS DANTAS, sob o rito da Lei 9.099/95, em face de EDUARDO GONCALVES BARROS, já qualificados nos presentes autos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei 9.099/95. FUNDAMENTAÇÃO. O presente feito deve ser julgado antecipadamente, na forma da regra contida no ar... (01/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DE ASSIS DANTAS

Reu

EDUARDO GONCALVES BARROS

Advogados

Autor:

PEDRO LAERCIO LIMA GONCALVES· OAB CE 47775· CPF 049.***.***-82

Autor:

LUIZ MARCIO GREYCK MARTINS· OAB CE 24165· CPF 414.***.***-15

Reu:

PEDRO LAERCIO LIMA GONCALVES· OAB CE 47775· CPF 049.***.***-82

Reu:

LUIZ MARCIO GREYCK MARTINS· OAB CE 24165· CPF 414.***.***-15

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/01/2015

Distribuição

19/01/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CAPANEMA

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CAPANEMA - PA

Reu

WAGNER DE SOUZA COSTACPF

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (12/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/01/2014

Distribuição

31/01/2014

Valor

R$ 105.186,00

Autor

FRANCISCO DE ASSIS DANTAS

Reu

ESPOLIO DE JOAO RIBEIRO

CLAUDIA CRISTIANE BARBOSACPF

GUSTAVO LEITE RIBEIROCPF

ANA RAQUEL FERNANDES RIBEIROCPF

JOAO ALEXANDRE RIBEIROCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

MARIA DO SOCORRO BATISTA DA ROCHA· OAB PB 7139· CPF 323.***.***-34

Autor:

KAMILA BATISTA DA ROCHA ARAUJO· OAB PB 16520· CPF 072.***.***-12

Autor:

ANNY KAROLINNE BATISTA DE ALCANTARA· OAB PB 25755· CPF 065.***.***-07

Reu:

LEONARDO RANOEL VIANA LIRA· OAB PB 14689· CPF 010.***.***-61

Último movimento: Conclusos para despacho (23/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (15/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/04/2026

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FRANCISCO DE ASSIS DANTASCPF

Reu

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

CONCEICAO DE MARIA HOLANDA HONORIO· OAB PB 7531· CPF 616.***.***-91

Autor:

LUCAS DE MEDEIROS LINHARES GOMES· OAB PB 28542· CPF 700.***.***-03

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Publicado Expediente em 22/04/2026. (23/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DE ASSIS DANTAS

Reu

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A

Advogados

Autor:

CONCEIÇÃO DE MARIA HOLANDA HONÓRIO· OAB PB 7531· CPF 616.***.***-91

Autor:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Autor:

LUCAS DE MEDEIROS LINHARES GOMES· OAB PB 28542· CPF 700.***.***-03

Autor:

ANA LUIZA HONORIO SILVA· OAB PB 27167· CPF 090.***.***-95

Reu:

CONCEIÇÃO DE MARIA HOLANDA HONÓRIO· OAB PB 7531· CPF 616.***.***-91

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

LUCAS DE MEDEIROS LINHARES GOMES· OAB PB 28542· CPF 700.***.***-03

Reu:

ANA LUIZA HONORIO SILVA· OAB PB 27167· CPF 090.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: FRANCISCO DE ASSIS DANTAS APELADO: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomar ciência da Decisão/Acórdão (ID41539698). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 17 de abril de 2026. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0853632-85.2024.8.15.2001 (20/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Indenização por Dano MaterialApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

15/04/2026

Distribuição

15/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DE ASSIS DANTAS

Reu

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A

Advogados

Autor:

CONCEIÇÃO DE MARIA HOLANDA HONÓRIO· OAB PB 7531· CPF 616.***.***-91

Autor:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Autor:

LUCAS DE MEDEIROS LINHARES GOMES· OAB PB 28542· CPF 700.***.***-03

Autor:

ANA LUIZA HONORIO SILVA· OAB PB 27167· CPF 090.***.***-95

Reu:

CONCEIÇÃO DE MARIA HOLANDA HONÓRIO· OAB PB 7531· CPF 616.***.***-91

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

LUCAS DE MEDEIROS LINHARES GOMES· OAB PB 28542· CPF 700.***.***-03

Reu:

ANA LUIZA HONORIO SILVA· OAB PB 27167· CPF 090.***.***-95

Último movimento: Publicação (23/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/03/2026

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 18.613,20

Último movimento: Publicado Expediente em 06/04/2026. (06/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Cartão de CréditoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

30/03/2026

Distribuição

30/03/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (30/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/04/2016

Distribuição

29/04/2016

Valor

R$ 192.669,71

Último movimento: Conclusos para despacho (13/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

29/04/2016

Distribuição

29/04/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MASSEY FERGUSON ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.

Reu

FRANCISCO DE ASSIS DANTAS

Advogados

Autor:

GILBERTO SAAD· OAB SP 24956· CPF 365.***.***-00

Autor:

WILLIAM BEHLING PEREIRA DA LUZ· OAB SP 207648· CPF 287.***.***-93

Reu:

MAURICIO JATOBA GUERRA· OAB PE 38299· CPF 082.***.***-54

Reu:

RAFAEL QUINTINO ARAUJO· OAB PE 40810· CPF 075.***.***-45

Último movimento: Mandado (08/08/2025)

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