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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HELDER CAMARA CRUZ LUSTOSACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Outros

HELDER CÂMARA CRUZ LUSTOSA· OAB PI 003371· CPF 193.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/08/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Homicídio QualificadoHabeas Corpus

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FRANCISCO DE SOUSA ROSA (RECORRENTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (RECORRIDO)

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ (RECORRIDO)

4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

HELDER CÂMARA CRUZ LUSTOSA· OAB PI 003371· CPF 193.***.***-00

Reu:

HELDER CÂMARA CRUZ LUSTOSA· OAB PI 003371· CPF 193.***.***-00

Último movimento: Definitivo (06/08/2025)

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—

TJMA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/06/2014

Distribuição

27/06/2014

Valor

R$ 23.663,56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2023)

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—

TJMA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 23.663,56

Autor

PROCURADORIA DO BRADESCO SA

BANCO BRADESCO S.A.

Reu

F DE S ROSA JUNIOR E CIA LTDACNPJ

FRANCISCO DE SOUSA ROSACPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA GOMES CORDEIRO· OAB MA 9987· CPF 006.***.***-81

Autor:

CLAYTON MOLLER· OAB RS 21483· CPF 296.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (29/09/2023)

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TJPI- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/06/2016

Distribuição

29/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

FRANCISCO DE SOUSA ROSACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (11/07/2024)

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TJPI- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO DE SOUSA ROSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (27/02/2024)

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TJPI- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/10/2021

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

FRANCISCO DE SOUSA ROSACPF

Reu

FRANCISCO DE SOUSA ROSACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Baixa Definitiva (02/04/2024)

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TJPI- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/11/2016

Distribuição

03/11/2016

Valor

R$ 557.997,44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EMBARGANTE: FRANCISCO DE SOUSA ROSA EMBARGADO: MARIA DA CONCEICAO RESENDE FEITOSA, LUCAS MATHEUS RESENDE FEITOSA, A. M. R. F. DECISÃO MONOCRÁTICA Tratam os autos de embargos de declaração, opostos por FRANCISCO DE SOUSA ROSA, no petitório de id. 26887487, o que impõe a intimação da parte adversa para apresentar contrarrazões no prazo de 05 (cinco) dias, o que aparentemente não restou determinado. Assim sendo, determino que a Coordenadoria Jud... (29/09/2025)

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TJPI- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 557.997,44

Autor

FRANCISCO DE SOUSA ROSACPF

Reu

ANA MAFISA RESENDE FEITOSACPF

LUCAS MATHEUS RESENDE FEITOSACPF

MARIA DA CONCEICAO RESENDE FEITOSACPF

Advogados

Reu:

ANTONIO FRANCISCO SANTANA DA SILVA· OAB PI 7927· CPF 007.***.***-98

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO RESENDE FEITOSA em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJPI- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DE SOUSA ROSA

Reu

A. M. R. F.

LUCAS MATHEUS RESENDE FEITOSACPF

MARIA DA CONCEICAO RESENDE FEITOSACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO FRANCISCO SANTANA DA SILVA· OAB PI 7927· CPF 007.***.***-98

Reu:

ANTONIO FRANCISCO SANTANA DA SILVA· OAB PI 7927· CPF 007.***.***-98

Último movimento: Publicação (17/04/2026)

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TJPI- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/11/2016

Distribuição

03/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DE SOUSA ROSA

Reu

A. M. R. F.

LUCAS MATHEUS RESENDE FEITOSACPF

MARIA DA CONCEICAO RESENDE FEITOSACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO FRANCISCO SANTANA DA SILVA· OAB PI 7927· CPF 007.***.***-98

Reu:

ANTONIO FRANCISCO SANTANA DA SILVA· OAB PI 7927· CPF 007.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FRANCISCO DE SOUSA ROSA APELADO: MARIA DA CONCEICAO RESENDE FEITOSA, LUCAS MATHEUS RESENDE FEITOSA, A. M. R. F. Advogado do(a) APELADO: ANTONIO FRANCISCO SANTANA DA SILVA - PI7927-A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL Fica(m) a(s) parte(s) REQUERIDA(S) intimada(s), via Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), para ciência e manifestação, se for o caso, da interposição de RECURSO ESPECIAL nos autos, conforme a Portaria (Presidência) Nº 1793/2025 - P... (16/04/2026)

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—

TJPI- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/02/2015

Distribuição

19/02/2015

Valor

R$ 500,00

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

FRANCISCO DE SOUSA ROSACPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Reu:

ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA· OAB PI 4914· CPF 859.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. APELADO: FRANCISCO DE SOUSA ROSA DECISÃO MONOCRÁTICA PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. ART. 1.012, CPC. RECEBIMENTO EM DUPLO EFEITO. Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA PROCESSO Nº: 0000099-23.2015.8.18.0048 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) ASSUNTO(S): [Alienação Fiduciária] Recebo o recurso em ambos os efeitos; e, quant... (07/10/2025)

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TJPI- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

08/01/2026

Valor

R$ 500,00

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

FRANCISCO DE SOUSA ROSACPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Reu:

ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA· OAB PI 4914· CPF 859.***.***-49

Último movimento: Conclusos para despacho (18/05/2026)

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TRF1- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauMonitória

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/08/2007

Distribuição

07/08/2007

Valor

R$ 120.273,92

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

F. DE SOUSA ROSA VARIEDADES - MECNPJ

FRANCISCO DE SOUSA ROSACPF

Advogados

Reu:

MARIA UMBELINA SOARES CAMPOS OLIVEIRA· OAB PI 4023· CPF 246.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/11/2022)

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TRF1- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/11/2011

Distribuição

11/11/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO DE SOUSA ROSACPF

F. DE SOUSA ROSA VARIEDADES - MECNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Outros

MARIA UMBELINA SOARES CAMPOS OLIVEIRA· OAB PI 4023· CPF 246.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2025)

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TJPA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIANE LIMA BARBOSACPF

Reu

FRANCISCO DE ASSIS ROSA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/12/2023)

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TJPA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaInquérito Policial

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

FRANCISCO DE ASSIS ROSA

Último movimento: Definitivo (11/09/2024)

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TJPA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

R$ 515.851,68

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PARAGOMINAS em 03/03/2026 23:59. (04/03/2026)

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TJPA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ACIOLINA LOSS ROSACPF

ANTONIO CARLOS ROSA

SHYRLEY MARIA ROSA FERNANDESCPF

Reu

MARCOS ANTONIO ROSA

Advogados

Autor:

MAXIELY SCARAMUSSA BERGAMIN· OAB PA 12399· CPF 676.***.***-15

Reu:

MAXIELY SCARAMUSSA BERGAMIN· OAB PA 12399· CPF 676.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (25/02/2026)

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