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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/12/2014

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON CLAUDIO BRANDAO DE GOUVEACPF

Reu

NATALIA SILVA BORGES

FRANCISCO DOS SANTOS MARTINS

BRASIL VEICULOS COMPANHIA DE SEGUROSCPF

FLAVIA LAET RIBEIRO DE ALMEIDA

Outros

MILENA PIRAGINE· OAB RJ 180116· CPF 295.***.***-40

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

PEDRO DE LIMA BANDEIRA· OAB RJ 150353· CPF 097.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 15.850,73

Autor

FRANCISCO DOS SANTOS MARTINSCPF

RENATO PEREIRA DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO AUGUSTO FEITOSA· OAB RO 13381· CPF 048.***.***-96

Autor:

RENATO PEREIRA DA SILVA· OAB RO 6953· CPF 836.***.***-15

Reu:

WILSON BELCHIOR· OAB RO 6484· CPF 629.***.***-15

Outros

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/12/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DOS SANTOS MARTINS

RENATO PEREIRA DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Reu

BANCO BRADESCOCPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Autor:

RENATO PEREIRA DA SILVA· OAB RO 6953· CPF 836.***.***-15

Autor:

JOAO PAULO AUGUSTO FEITOSA· OAB RO 13381· CPF 048.***.***-96

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

RENATO PEREIRA DA SILVA· OAB RO 6953· CPF 836.***.***-15

Reu:

JOAO PAULO AUGUSTO FEITOSA· OAB RO 13381· CPF 048.***.***-96

Último movimento: Definitivo (29/12/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

03/10/2007

Distribuição

15/03/2025

Valor

R$ 64.828,00

Autor

JOSE FRANCISCO DOS SANTOS MARTINS

Reu

CIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL

Advogados

Autor:

DANIEL DOS SANTOS MARTINS FILHO· OAB ES 11625· CPF 092.***.***-81

Reu:

RODRIGO MORAIS ADDUM· OAB ES 16372· CPF 098.***.***-62

Outros

ELON CAROPRESO HERRERA· OAB SP 399752· CPF 377.***.***-10

PEDRO DA SILVA DINAMARCO· OAB SP 126256· CPF 178.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL ADVOGADO DO RECORRENTE: RODRIGO MORAIS ADDUM, PEDRO DA SILVA DINAMARCO, ELON CAROPRESO HERRERA RECORRIDO: JOSE FRANCISCO DOS SANTOS MARTINS ADVOGADO DO RECORRIDO: DANIEL DOS SANTOS MARTINS FILHO DECISÃO Tra ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO VICE-PRESIDÊNCIA Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLA... (08/01/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/03/2026

Distribuição

14/04/2026

Valor

R$ 64.827,56

Autor

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

Reu

JOSE FRANCISCO DOS SANTOS MARTINSCPF

Advogados

Autor:

HELENA MECHLIN WAJSFELD CICARONI· CPF 156.***.***-00

Autor:

MARCELO MARCUCCI PORTUGAL GOUVEA· CPF 304.***.***-16

Autor:

ELON CAROPRESO HERRERA· OAB SP 399752· CPF 377.***.***-10

Reu:

DANIEL DOS SANTOS MARTINS FILHO· OAB ES 11625· CPF 092.***.***-81

Último movimento: Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 320602/2026 (14/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 64.828,00

Autor

JOSE FRANCISCO DOS SANTOS MARTINSCPF

JOSE FRANCISCO DOS SANTOS MARTINS

Reu

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

CIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL

Advogados

Autor:

DANIEL DOS SANTOS MARTINS FILHO· OAB ES 11625· CPF 092.***.***-81

Reu:

RODRIGO MORAIS ADDUM· OAB ES 16372· CPF 098.***.***-62

Reu:

PEDRO DA SILVA DINAMARCO· OAB SP 126256· CPF 178.***.***-24

Reu:

ELON CAROPRESO HERRERA· OAB SP 399752· CPF 377.***.***-10

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/11/2012

Distribuição

26/11/2012

Valor

R$ 64.827,56

Autor

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

Reu

JOSE FRANCISCO DOS SANTOS MARTINSCPF

Advogados

Reu:

MARIA JOSE ROMAGNA· OAB ES 7940· CPF 844.***.***-68

Reu:

DANIEL DOS SANTOS MARTINS FILHO· OAB ES 11625· CPF 092.***.***-81

Reu:

VALERIA MARIA CID PINTO· OAB ES 5242· CPF 850.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (08/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cobrança de Multa Moratória de Massa FalidaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 0,00

Reu

JOSE FRANCISCO DOS SANTOS MARTINSCPF

MARCELO DOS SANTOS MARTINSCPF

DSM COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Outros

CARLOS VICENTE DE MAGALHAES VIOLA· OAB MG 15837· CPF 040.***.***-04

PAULO RICARDO DE SOUZA CRUZ· OAB MG 79357

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cobrança de Multa Moratória de Massa FalidaExecução Fiscal

Ajuizamento

09/05/1994

Distribuição

28/11/1997

Valor

Valor nao informado

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

DSM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS MARTINS

MARCELO DOS SANTOS MARTINS

Advogados

Autor:

CARLOS VICENTE DE MAGALHAES VIOLA· OAB MG 15837· CPF 040.***.***-04

Autor:

PAULO RICARDO DE SOUZA CRUZ· OAB MG 79357

Reu:

CARLOS VICENTE DE MAGALHAES VIOLA· OAB MG 15837· CPF 040.***.***-04

Reu:

PAULO RICARDO DE SOUZA CRUZ· OAB MG 79357

Último movimento: Definitivo (22/09/2023)

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