FRANCISCO ESTEVAM DA FONSECA — Resultado da busca jurídica

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 16.960,00

Autor

JANILSON ESTEVAM DA FONSECACPF

Reu

MARIA ROBERTA PATRICIA DANTASCPF

JOSUE RODRIGO ROBERTO DANTASCPF

Advogados

Autor:

TAWARA DIAS DE SA CRUZ· OAB PB 27526· CPF 103.***.***-18

Autor:

ODON DANTAS BEZERRA CAVALCANTI· OAB PB 18000· CPF 050.***.***-45

Último movimento: Juntada de requisição ou resposta entre instâncias (03/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Honorários PericiaisPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 61.079,08

Autor

ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS DO ESTADO DA PARAIBA - ASPEMI/PBCNPJ

Reu

JANILSON ESTEVAM DA FONSECACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA· OAB PB 12051· CPF 617.***.***-00

Reu:

MARCOS ANTONIO DA SILVA JUNIOR· OAB PB 24302· CPF 063.***.***-73

Reu:

DEMETRYO ALBUQUERQUE ARAUJO· OAB PB 26335· CPF 070.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/02/2024

Distribuição

04/02/2024

Valor

R$ 22.741,85

Autor

JANILSON ESTEVAM DA FONSECACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Outros

DEMETRYO ALBUQUERQUE ARAUJO· OAB PB 26335· CPF 070.***.***-97

ROSEMARY DE FONTES FERNANDES· OAB PB 27217· CPF 027.***.***-89

Último movimento: Conclusos para despacho (10/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 32.296,58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JANILSON ESTEVAM DA FONSECACPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO DA SILVA JUNIOR· OAB PB 24302· CPF 063.***.***-73

Autor:

DEMETRYO ALBUQUERQUE ARAUJO· OAB PB 26335· CPF 070.***.***-97

Último movimento: Definitivo (17/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CitaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

26/01/2026

Distribuição

26/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JANILSON ESTEVAM DA FONSECACPF

Advogados

Autor:

ODON DANTAS BEZERRA CAVALCANTI· OAB PB 18000· CPF 050.***.***-45

Autor:

TAWARA DIAS DE SA CRUZ· OAB PB 27526· CPF 103.***.***-18

Último movimento: Expedição de documento (Carta) (05/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 38.782,52

Autor

JOANA DARC ESTEVAM DA FONSECACPF

MANOEL ESTEVAM DA FONSECACPF

JONAS ESTEVAO DA FONSECACPF

Reu

ANTONIO ESTEVAM DA FONSECACPF

JONAS ESTEVAM DA FONSECA

Advogados

Autor:

WANDIERICO WARLIM BEZERRA DE ARAUJO· OAB RN 13504· CPF 089.***.***-97

Último movimento: Publicado Sentença em 22/01/2024. (07/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 35.000,00

Autor

SEVERINO SEVERIANO SOBRINHOCPF

MARIA ALZENIR DE MEDEIROS SEVERIANOCPF

Reu

WANDERLEY BEZERRA DE ARAUJO

WANDERLEY BEZERRA DE ARAUJOCPF

JONAS ESTEVAM DA FONSECA

MANOEL ESTEVAM DA FONSECACPF

JONAS ESTEVAO DA FONSECACPF

Advogados

Autor:

ALEXSANDRO FRANCISCO DA SILVA· OAB RN 9571· CPF 050.***.***-02

Último movimento: Conclusos para despacho (19/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoUsucapião

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXSANDRO FRANCISCO DA SILVA

Reu

JONAS ESTEVAO DA FONSECA

WANDERLEY BEZERRA DE ARAUJO

Advogados

Autor:

ALEXSANDRO FRANCISCO DA SILVA· OAB RN 9571· CPF 050.***.***-02

Reu:

ALEXSANDRO FRANCISCO DA SILVA· OAB RN 9571· CPF 050.***.***-02

Último movimento: Conclusão (para despacho) (19/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

29/04/2021

Distribuição

29/04/2021

Valor

R$ 29.616,37

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (30/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 29.616,37

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MANOEL ESTEVAM DA FONSECACPF

Advogados

Reu:

THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 4650· CPF 310.***.***-34

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de determinação judicial (31/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

AmbientalApelação Cível

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MANOEL ESTEVAM DA FONSECA

Advogados

Autor:

THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 4650· CPF 310.***.***-34

Reu:

THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 4650· CPF 310.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RECORRENTE: MANOEL ESTEVAM DA FONSECA ADVOGADO: THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Vieram-me os autos conclusos para análise da admissibilidade dos recursos especial e extraordinário interpostos por MANOEL ESTEVAM DA FONSECA (Id. 36287873 e 36287874) e da análise das razões recursais verifico que a parte recorrente pleiteia pela... (25/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalExecução Fiscal

Ajuizamento

29/04/2021

Distribuição

29/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MANOEL ESTEVAM DA FONSECA

Advogados

Autor:

THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 4650· CPF 310.***.***-34

Reu:

THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 4650· CPF 310.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RECORRENTE: MANOEL ESTEVAM DA FONSECA ADVOGADO: THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Vieram-me os autos conclusos para análise da admissibilidade dos recursos especial e extraordinário interpostos por MANOEL ESTEVAM DA FONSECA (Id. 36287873 e 36287874) e da análise das razões recursais verifico que a parte recorrente pleiteia pela... (25/05/2026)

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