Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 18.216,00

Autor

FRANCISCO EUGENIO VASCONCELOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS NAGERIO COSTA· OAB CE 29372· CPF 003.***.***-01

Autor:

PEDRO AGUIAR CARNEIRO FILHO· OAB CE 30315· CPF 019.***.***-37

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCO EUGENIO VASCONCELOS em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

STEPHANIE COUTO MENEZESCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO ACRE

Outros

SARAH DE PAIVA SALES RABÊLO· OAB SC 062786· CPF 880.***.***-34

STEPHANIE COUTO MENEZES· OAB SC 065444· CPF 016.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsHabeas Corpus

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOSE EVAIR TEIXEIRA DE ANDRADE (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO)

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE (AGRAVADO)

4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

STEPHANIE COUTO MENEZES· OAB SC 065444· CPF 016.***.***-64

Autor:

SARAH DE PAIVA SALES RABÊLO· OAB SC 062786· CPF 880.***.***-34

Reu:

STEPHANIE COUTO MENEZES· OAB SC 065444· CPF 016.***.***-64

Reu:

SARAH DE PAIVA SALES RABÊLO· OAB SC 062786· CPF 880.***.***-34

Último movimento: Definitivo (23/05/2025)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/09/2017

Distribuição

18/09/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

SECRETARIA DE ESTADO DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

TIAGO PEREIRA LIMACPF

FRANCISCO EUGENIO BATISTA DE VASCONCELOSCPF

Advogados

Reu:

OSVALDO COCA JUNIOR

Reu:

CAROLINA MATIAS VECCHI· CPF 074.***.***-73

Reu:

DIEGO LUIZ SALES RIBEIRO GONCALVES· CPF 026.***.***-44

Reu:

NUBIA SALES DE MELO· CPF 391.***.***-15

Reu:

OCILENE ALENCAR DE SOUZA· CPF 510.***.***-78

+ outros advogados do reu

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TIAGO PEREIRA LIMACPF

FRANCISCO EUGENIO BATISTA DE VASCONCELOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ACRE· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE (15/08/2025)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

TIAGO PEREIRA LIMACPF

FRANCISCO EUGENIO BATISTA DE VASCONCELOSCPF

Reu

TIAGO PEREIRA LIMACPF

FRANCISCO EUGENIO BATISTA DE VASCONCELOSCPF

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA MATIAS VECCHI· CPF 074.***.***-73

Autor:

CAMILA ALBANO DE BARROS· CPF 024.***.***-10

Reu:

CAROLINA MATIAS VECCHI· CPF 074.***.***-73

Reu:

CAMILA ALBANO DE BARROS· CPF 024.***.***-10

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/08/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. TIAGO PEREIRA LIMA (AGRAVANTE)

2. FRANCISCO EUGENIO BATISTA DE VASCONCELOS (AGRAVANTE)

Reu

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ACRE· OAB DF

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ACRE· OAB DF

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (15/08/2025)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/04/2019

Distribuição

12/04/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Apensado ao processo (23/02/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MAKSON LOPES DA SILVACPF

FRANCISCO EUGENIO BATISTA DE VASCONCELOSCPF

LUCILENE DE SOUZA BARROZOCPF

RITA DE CASSIA VASCONCELOS LIMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE (24/10/2025)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE EVAIR TEIXEIRA DE ANDRADECPF

ADELSON FERNANDES DA SILVACPF

ADAO DO NASCIMENTO AZEVEDOCPF

JACSON DA SILVA OLIVEIRACPF

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

+ 17 outros

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

FRANCISCO SILVA FERREIRACPF

RITA DE CASSIA VASCONCELOS LIMACPF

JOSE MARCELLO FREIRE DA SILVACPF

LUIS MATEUS LOPES DA SILVACPF

+ 13 outros

Advogados

Autor:

GLACIELE LEARDINE MOREIRA· CPF 508.***.***-87

Autor:

STEPHANIE COUTO MENEZES· OAB SC 065444· CPF 016.***.***-64

Autor:

LUIZ DE ALMEIDA TAVEIRA JUNIOR· OAB AC 004188· CPF 657.***.***-49

Autor:

LUIZ DE ALMEIDA TAVEIRA JUNIOR

Autor:

CAROLINA MATIAS VECCHI· CPF 074.***.***-73

+ outros advogados do autor

Reu:

LUANA MELO DE ARAUJO· CPF 899.***.***-53

Reu:

CARLOS BERGSON NASCIMENTO PEREIRA· OAB AC 002785· CPF 635.***.***-87

Reu:

MAURÍCIO VICENTE SPADA· OAB AC 004308· CPF 025.***.***-40

Reu:

LUIZ DE ALMEIDA TAVEIRA JUNIOR

Reu:

LUIZ DE ALMEIDA TAVEIRA JUNIOR· OAB AC 004188· CPF 657.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Não concedida a medida de proteção de Inclusão em serviços e programas oficiais ou comunitários de proteção, apoio e promoção da família, da criança e do adolescente (30/10/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JACSON DA SILVA OLIVEIRA (REQUERENTE)

10. ANTONIO CARLOS DA SILVA NASCIMENTO (CORRÉU)

11. ANTONIO JOSE DA SILVA MARTINS (CORRÉU)

12. CLOVES DE SOUZA BARROSO (CORRÉU)

13. ELISSON PEREIRA DE SOUZA COSTA (CORRÉU)

+ 20 outros

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE (REQUERIDO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Autor:

CARLOS BERGSON NASCIMENTO PEREIRA· OAB AC 2785· CPF 635.***.***-87

Autor:

CARLOS BERGSON NASCIMENTO PEREIRA· OAB AC 002785· CPF 635.***.***-87

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Reu:

CARLOS BERGSON NASCIMENTO PEREIRA· OAB AC 2785· CPF 635.***.***-87

Reu:

CARLOS BERGSON NASCIMENTO PEREIRA· OAB AC 002785· CPF 635.***.***-87

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (24/10/2025)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TIAGO PEREIRA LIMACPF

FRANCISCO EUGENIO BATISTA DE VASCONCELOSCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO JORGE FERREIRA DA SILVA· OAB AC 1864· CPF 412.***.***-06

Autor:

CAMILA ALBANO DE BARROS RIBEIRO GONÇALVES· OAB PI 10151· CPF 024.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal