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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

26 processos encontrados

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/03/2026

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 15.624,00

Autor

FRANCISCO FEITOSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO ÁTILA SILVA DA CRUZ· OAB AC 5348· CPF 778.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição (23/04/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 0,01

Autor

JOSE CLELSO FERREIRA ARAUJO TORQUATOCPF

FRANCISCO CHARLES MACEDO DE AGUIARCPF

JOAO FRANCISCO FEITOSACPF

ANA MIKAELA BESSA FEITOSACPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA VARA DE DELITOS DE ORGANIZACOES CRIMINOSAS DA COMARCA DE FORTALEZA

Advogados

Autor:

JOAO FRANCISCO FEITOSA· OAB CE 040885· CPF 319.***.***-06

Autor:

ANA MIKAELA BESSA FEITOSA· OAB CE 043454· CPF 066.***.***-73

Autor:

JOSE CLELSO FERREIRA ARAUJO TORQUATO· OAB CE 043455· CPF 048.***.***-79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/12/2024

Distribuição

23/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO CHARLES MACEDO DE AGUIARCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

JOSE CLELSO FERREIRA ARAUJO TORQUATO· OAB CE 043455· CPF 048.***.***-79

Autor:

ANA MIKAELA BESSA FEITOSA· OAB CE 043454· CPF 066.***.***-73

Autor:

JOAO FRANCISCO FEITOSA· OAB CE 040885· CPF 319.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (19/03/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 0,01

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

DELEGACIA REGIONAL DE JUAZEIRO DO NORTECPF

Reu

LUIS GUSTAVO PINHEIRO PEREIRACPF

Advogados

Reu:

JOSE CLELSO FERREIRA ARAUJO TORQUATO· OAB CE 043455· CPF 048.***.***-79

Reu:

JOAO FRANCISCO FEITOSA· OAB CE 040885· CPF 319.***.***-06

Reu:

ANA MIKAELA BESSA FEITOSA· OAB CE 043454· CPF 066.***.***-73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/08/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

LUIS GUSTAVO PINHEIRO PEREIRACPF

Em segredo de justiça

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (02/04/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 0,01

Autor

LUIS GUSTAVO PINHEIRO PEREIRACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

JOSE CLELSO FERREIRA ARAUJO TORQUATO· OAB CE 043455· CPF 048.***.***-79

Autor:

JOAO FRANCISCO FEITOSA· OAB CE 040885· CPF 319.***.***-06

Autor:

ANA MIKAELA BESSA FEITOSA· OAB CE 043454· CPF 066.***.***-73

Último movimento: Remessa (03/04/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/12/2007

Distribuição

04/12/2007

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Secretaria Virtual (15/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

AILTON NERY DOS SANTOS VULGO MILITAO

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO FRANCISCO FEITOSA· CPF 319.***.***-06

Autor:

GIANA LARESKA VIANA RANGEL· OAB CE 47204· CPF 064.***.***-70

Autor:

ANA MIKAELA BESSA FEITOSA· CPF 066.***.***-73

Autor:

JOSE CLELSO FERREIRA ARAUJO TORQUATO· CPF 048.***.***-79

Autor:

MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA DOS SANTOS· OAB BA 36029· CPF 736.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 01/11/2023 (01/11/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/12/2020

Distribuição

03/12/2020

Valor

R$ 6.785,57

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 22/04/2026. Documento: 200360209 (22/04/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/08/2025

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 6.785,57

Autor

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CNPJ

Reu

RISALVA FERNANDES BARROSOCPF

Advogados

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB CE 40797· CPF 021.***.***-32

Reu:

JOÃO FRANCISCO FEITOSA· OAB CE 40885· CPF 319.***.***-06

Reu:

ANA MIKAELA BESSA FEITOSA· OAB CE 43454· CPF 066.***.***-73

Reu:

JOSÉ CLELSO FERREIRA ARAÚJO TORQUATO· OAB CE 43455· CPF 048.***.***-79

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/03/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/12/2020

Distribuição

03/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MIKAELA BESSA FEITOSACPF

JOAO FRANCISCO FEITOSA

JOSé CLELSO FERREIRA ARAúJO TORQUATO

Reu

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ CLELSO FERREIRA ARAÚJO TORQUATO· OAB CE 43455· CPF 048.***.***-79

Autor:

ANA MIKAELA BESSA FEITOSA· OAB CE 43454· CPF 066.***.***-73

Autor:

JOÃO FRANCISCO FEITOSA· OAB CE 40885· CPF 319.***.***-06

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

JOSÉ CLELSO FERREIRA ARAÚJO TORQUATO· OAB CE 43455· CPF 048.***.***-79

Reu:

ANA MIKAELA BESSA FEITOSA· OAB CE 43454· CPF 066.***.***-73

Reu:

JOÃO FRANCISCO FEITOSA· OAB CE 40885· CPF 319.***.***-06

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Confirmada (01/05/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

05/08/2025

Distribuição

05/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MIKAELA BESSA FEITOSACPF

JOAO FRANCISCO FEITOSA

JOSé CLELSO FERREIRA ARAúJO TORQUATO

Reu

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ CLELSO FERREIRA ARAÚJO TORQUATO· OAB CE 43455· CPF 048.***.***-79

Autor:

ANA MIKAELA BESSA FEITOSA· OAB CE 43454· CPF 066.***.***-73

Autor:

JOÃO FRANCISCO FEITOSA· OAB CE 40885· CPF 319.***.***-06

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

JOSÉ CLELSO FERREIRA ARAÚJO TORQUATO· OAB CE 43455· CPF 048.***.***-79

Reu:

ANA MIKAELA BESSA FEITOSA· OAB CE 43454· CPF 066.***.***-73

Reu:

JOÃO FRANCISCO FEITOSA· OAB CE 40885· CPF 319.***.***-06

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autora: REQUERENTE: RISALVA FERNANDES BARROSO Parte Promovida: REQUERIDO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. SENTENÇA I- RELATÓRIO INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Juazeiro do Norte - 3ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte Rua Maria Marcionilia Pessoa Silva, Lagoa Seca - CEP 63046-550, Fone: (85) 98108-8533, Juazeiro do Norte-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 0055293-67.2020.8.06.0112... (21/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/12/2020

Distribuição

03/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MIKAELA BESSA FEITOSACPF

JOAO FRANCISCO FEITOSA

JOSé CLELSO FERREIRA ARAúJO TORQUATO

Reu

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ CLELSO FERREIRA ARAÚJO TORQUATO· OAB CE 43455· CPF 048.***.***-79

Autor:

ANA MIKAELA BESSA FEITOSA· OAB CE 43454· CPF 066.***.***-73

Autor:

JOÃO FRANCISCO FEITOSA· OAB CE 40885· CPF 319.***.***-06

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

JOSÉ CLELSO FERREIRA ARAÚJO TORQUATO· OAB CE 43455· CPF 048.***.***-79

Reu:

ANA MIKAELA BESSA FEITOSA· OAB CE 43454· CPF 066.***.***-73

Reu:

JOÃO FRANCISCO FEITOSA· OAB CE 40885· CPF 319.***.***-06

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/04/2019

Distribuição

19/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Reu

DENILSON MARIANO TAVARESCPF

JOSE CARLOS ALMEIDA DE LIMA SANTOS

FRANCISCO ALVES PEREIRACPF

Advogados

Reu:

MARCOS WANDERSON SILVA TORRES· OAB CE 29896· CPF 026.***.***-20

Reu:

JOÃO BRUNO TAVARES LACERDA· OAB CE 27179

Reu:

CARLOS ERNANDES SILVA· OAB CE 43630· CPF 054.***.***-02

Reu:

JOÃO FRANCISCO FEITOSA· OAB CE 40885· CPF 319.***.***-06

Outros

JOSÉ CLELSO FERREIRA ARAÚJO TORQUATO· OAB CE 43455· CPF 048.***.***-79

ANA MIKAELA BESSA FEITOSA· OAB CE 43454· CPF 066.***.***-73

Último movimento: Encerrar documento - restrição (09/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/08/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS ALMEIDA DE LIMA SANTOSCPF

DENILSON MARIANO TAVARESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

JOAO BRUNO TAVARES LACERDA· OAB CE 27179· CPF 005.***.***-80

Autor:

CARLOS ERNANDES SILVA· OAB CE 43630· CPF 054.***.***-02

Autor:

MARCOS WANDERSON SILVA TORRES· OAB CE 29896· CPF 026.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (04/11/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DENILSON MARIANO TAVARESCPF

JOSE CARLOS ALMEIDA DE LIMA SANTOS

FRANCISCO ALVES PEREIRACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS WANDERSON SILVA TORRES· OAB CE 29896· CPF 026.***.***-20

Autor:

JOAO BRUNO TAVARES LACERDA· OAB CE 27179· CPF 005.***.***-80

Autor:

CARLOS ERNANDES SILVA· OAB CE 43630· CPF 054.***.***-02

Autor:

JOSÉ CLELSO FERREIRA ARAÚJO TORQUATO· OAB CE 43455· CPF 048.***.***-79

Autor:

ANA MIKAELA BESSA FEITOSA· OAB CE 43454· CPF 066.***.***-73

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remessa (06/11/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

17/04/2019

Distribuição

19/01/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (25/06/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (06/11/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/01/2022

Distribuição

24/01/2022

Valor

R$ 0,01

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (29/08/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 0,01

Autor

CARLOS DANIEL GONCALVES DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ CLELSO FERREIRA ARAÚJO TORQUATO· OAB CE 43455· CPF 048.***.***-79

Autor:

ANA MIKAELA BESSA FEITOSA· OAB CE 43454· CPF 066.***.***-73

Autor:

JOÃO FRANCISCO FEITOSA· OAB CE 40885· CPF 319.***.***-06

Último movimento: INCONSISTENTE (27/09/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

23/01/2022

Distribuição

24/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

CARLOS DANIEL GONçALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANA MIKAELA BESSA FEITOSA· OAB CE 43454· CPF 066.***.***-73

Autor:

JOÃO FRANCISCO FEITOSA· OAB CE 40885· CPF 319.***.***-06

Autor:

JOSÉ CLELSO FERREIRA ARAÚJO TORQUATO· OAB CE 43455· CPF 048.***.***-79

Reu:

ANA MIKAELA BESSA FEITOSA· OAB CE 43454· CPF 066.***.***-73

Reu:

JOÃO FRANCISCO FEITOSA· OAB CE 40885· CPF 319.***.***-06

Reu:

JOSÉ CLELSO FERREIRA ARAÚJO TORQUATO· OAB CE 43455· CPF 048.***.***-79

Último movimento: Documento (Outros documentos) (29/08/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

CARLOS DANIEL GONçALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANA MIKAELA BESSA FEITOSA· OAB CE 43454· CPF 066.***.***-73

Autor:

JOÃO FRANCISCO FEITOSA· OAB CE 40885· CPF 319.***.***-06

Autor:

JOSÉ CLELSO FERREIRA ARAÚJO TORQUATO· OAB CE 43455· CPF 048.***.***-79

Reu:

ANA MIKAELA BESSA FEITOSA· OAB CE 43454· CPF 066.***.***-73

Reu:

JOÃO FRANCISCO FEITOSA· OAB CE 40885· CPF 319.***.***-06

Reu:

JOSÉ CLELSO FERREIRA ARAÚJO TORQUATO· OAB CE 43455· CPF 048.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Ministério Público do Estado do Ceará - Réu: Carlos Daniel Gonçalves dos Santos - Intimação - Ministério Público do Estado do Ceará, João Francisco Feitosa, José Clelso Ferreira Araújo Torquato, Ana Mikaela Bessa Feitosa Processo 0200032-63.2022.8.06.0145 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Vistos. De inicio chamo o feito à ordem, de ofício, para corrigir erro material constante na Sentença de fls. 353/367, para determinar que na... (24/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Lesão Cometida em Razão da Condição de MulherLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,01

Autor

JOSE CLELSO FERREIRA ARAUJO TORQUATOCPF

EVERALDO LIMA DE SOUSA

JOAO FRANCISCO FEITOSACPF

Em segredo de justiça

ANA MIKAELA BESSA FEITOSACPF

+ 1 outros

Reu

JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA CRIMINAL DA COMARCA DE BARBALHA

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

JOÃO FRANCISCO FEITOSA· OAB CE 40885· CPF 319.***.***-06

Autor:

JOSÉ CLELSO FERREIRA ARAÚJO TORQUATO· OAB CE 43455· CPF 048.***.***-79

Autor:

ANA MIKAELA BESSA FEITOSA· OAB CE 43454· CPF 066.***.***-73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,02

Autor

ANA MIKAELA BESSA FEITOSACPF

CLEBIOMAR DOMINGOS TRAGINOCPF

JOSE CLELSO FERREIRA ARAUJO TORQUATOCPF

JOAO FRANCISCO FEITOSACPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

Advogados

Autor:

JOÃO FRANCISCO FEITOSA· OAB CE 40885· CPF 319.***.***-06

Autor:

ANA MIKAELA BESSA FEITOSA· OAB CE 43454· CPF 066.***.***-73

Autor:

JOSÉ CLELSO FERREIRA ARAÚJO TORQUATO· OAB CE 43455· CPF 048.***.***-79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Bem de Família LegalArrolamento Comum

Ajuizamento

16/06/2020

Distribuição

16/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO FRANCISCO FEITOSA

Advogados

Autor:

JOÃO FRANCISCO FEITOSA· OAB CE 40885· CPF 319.***.***-06

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/12/2025)

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