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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO FREIRE FILHO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

KARLOS RONEELY ROCHA FEITOSA· OAB CE 23104· CPF 021.***.***-07

Reu:

FRANCISCO RANULFO MAGALHAES RODRIGUES JUNIOR· OAB CE 21594· CPF 913.***.***-72

Reu:

KARLOS RONEELY ROCHA FEITOSA· OAB CE 23104· CPF 021.***.***-07

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/09/2025)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/11/2014

Distribuição

28/11/2014

Valor

R$ 7.908,20

Autor

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDECNPJ

Reu

IMOBILIARIA CASA PROPRIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ VICTOR PARENTE SENA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ VICTOR PARENTE SENA· OAB MT 11789· CPF 701.***.***-49

Autor:

GISELLE FERREIRA VIEIRA· OAB MT 10648· CPF 702.***.***-44

Reu:

FRANCISCO ARAUJO FREIRE FILHO· OAB MT 3477· CPF 137.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (08/02/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/12/2014

Distribuição

01/12/2014

Valor

R$ 14.158,02

Autor

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDECNPJ

Reu

BELMIRO DO AMARALCPF

Advogados

Autor:

LUIZ VICTOR PARENTE SENA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ VICTOR PARENTE SENA· OAB MT 11789· CPF 701.***.***-49

Autor:

GISELLE FERREIRA VIEIRA· OAB MT 10648· CPF 702.***.***-44

Reu:

FRANCISCO ARAUJO FREIRE FILHO· OAB MT 3477· CPF 137.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (13/05/2025)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 14.158,02

Autor

MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDECNPJ

Reu

BELMIRO DO AMARALCPF

Advogados

Autor:

JOMAS FULGENCIO DE LIMA JUNIOR· OAB MT 11785· CPF 864.***.***-06

Autor:

KASSIA RABELO SILVA· OAB MT 16874· CPF 791.***.***-34

Reu:

FRANCISCO ARAUJO FREIRE FILHO· OAB MT 3477· CPF 137.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (05/09/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/03/2010

Distribuição

31/03/2010

Valor

R$ 20.884,17

Autor

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDECNPJ

Reu

IMOBILIARIA CASA PROPRIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

FRANCISCO ARAUJO FREIRE FILHO· OAB MT 3477· CPF 137.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (02/04/2025)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/08/2018

Distribuição

21/08/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CREUZELINA ZEFERINA MACHADOCPF

Reu

IMOBILIARIA CASA PROPRIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RAUL COELHO CURVO· OAB MT 11732· CPF 581.***.***-63

Reu:

FRANCISCO ARAUJO FREIRE FILHO· OAB MT 3477· CPF 137.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (31/03/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/08/2014

Distribuição

26/08/2014

Valor

R$ 12.000,00

Autor

GLAUCIA GAIDE BOURET TORRES DE AGUIARCPF

Reu

ENILDO DE FRANCA BARRETOCPF

NELITO JOSE DALCIN JUNIORCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO ARAUJO FREIRE FILHO· OAB MT 3477· CPF 137.***.***-72

Reu:

CLAUDIO FABIANO DE OLIVEIRA LIMA· OAB MT 6546· CPF 785.***.***-49

Reu:

NELITO JOSE DALCIN JUNIOR· OAB MT 6389· CPF 793.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (05/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ENILDO DE FRANCA BARRETOCPF

Reu

GLAUCIA GAIDE BOURET TORRES DE AGUIARCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO FABIANO DE OLIVEIRA LIMA· OAB MT 6546· CPF 785.***.***-49

Reu:

FRANCISCO ARAUJO FREIRE FILHO· OAB MT 3477· CPF 137.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (23/08/2022)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/10/2020

Distribuição

22/10/2020

Valor

R$ 12.000,00

Autor

NELITO JOSE DALCIN JUNIORCPF

ENILDO DE FRANCA BARRETOCPF

Reu

GLAUCIA GAIDE BOURET TORRES DE AGUIARCPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/08/2022)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/08/2016

Distribuição

24/08/2016

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANDERSON DOS SANTOSCPF

ROSILANE MENDES DOS SANTOSCPF

Reu

IMOBILIARIA CASA PROPRIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON ROSA FERREIRA· OAB MT 14156· CPF 971.***.***-34

Autor:

DIMAS DUARTE DE ALMEIDA BOTELHO· OAB MT 19379· CPF 008.***.***-28

Reu:

FRANCISCO ARAUJO FREIRE FILHO· OAB MT 3477· CPF 137.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (10/11/2023)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

22/07/2021

Distribuição

22/07/2021

Valor

R$ 89.498,58

Autor

OLINA FERREIRA DA CUNHA REUTER TORROCPF

Reu

IVAN MARTINS DA COSTACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO ARAUJO FREIRE FILHO· OAB MT 3477· CPF 137.***.***-72

Autor:

TAYS FERREIRA RANDO· OAB MT 25127· CPF 018.***.***-98

Reu:

KAIQUE CESAR FONSECA· OAB MT 26270· CPF 045.***.***-59

Último movimento: Juntada de Certidão (13/07/2023)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/11/2012

Distribuição

30/11/2012

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ERMELITA MARIA FERREIRACPF

LUIZ CARLOS FERREIRACPF

Reu

FAUSTO ANDRE DA ROSA MIGUEISCPF

ELLEN RIBEIRO TOSTA MIGUEISCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO ARAUJO FREIRE FILHO· OAB MT 3477· CPF 137.***.***-72

Reu:

FAUSTO ANDRE DA ROSA MIGUEIS· OAB MT 14738· CPF 698.***.***-68

Reu:

BRENDA PAITER BOSCARDIN· CPF 042.***.***-70

Outros

BRENDA PAITER BOSCARDIN ZAINA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO BRENDA PAITER BOSCARDIN· OAB MT 23055

Último movimento: Conclusos para decisão (04/05/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

ReintegraçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

R$ 90.000,00

Autor

JUYDE ANTONINA DOS SANTOS ALMEIDACPF

RENATO LEMOS DE ALMEIDACPF

Reu

DIANA MARQUES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO ARAUJO FREIRE FILHO· OAB MT 3477· CPF 137.***.***-72

Reu:

HIGOR LUCAS OLIVEIRA DA SILVA· OAB GO 63402· CPF 047.***.***-97

Último movimento: Juntada de Certidão (12/07/2023)

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