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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

43 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

FamíliaDIREITO CIVILInventário

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO FREITAS NETOCPF

FARISETE AMARAL FARIASCPF

VERA LUCIA FARIAS BARROSCPF

Reu

MARIZETE AMARAL FARIASCPF

Advogados

Autor:

LIZ ESTEVES FERREIRA ROCHA· OAB BA 32054· CPF 014.***.***-00

Autor:

FELIPE ALVES CAVALCANTI DE OLIVEIRA· OAB BA 38482· CPF 025.***.***-62

Último movimento: Decorrido prazo de VERA LUCIA FARIAS BARROS em 29/03/2023 23:59. (10/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/09/2023

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVILCNPJ

Reu

DEVANIR DE OLIVEIRA ALVESCPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO BARBOSA FREITAS NETO· OAB GO 58252· CPF 037.***.***-58

Outros

BRUNNO HENRYQUE CORNELIO DA SILVA· OAB GO 58181· CPF 702.***.***-66

Último movimento: Processo Arquivado (05/03/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Prescrição Culposa de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVILCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

THIAGO BASILIO PEREIRA

WELKER MATHEUS CESARIO MORAISCPF

Advogados

Reu:

PEDRO HENRIQUE PAZ BARBOSA· OAB GO 73391· CPF 040.***.***-22

Reu:

FRANCISCO BARBOSA FREITAS NETO· OAB GO 58252

Outros

BRUNNO HENRYQUE CORNELIO DA SILVA· OAB GO 58181· CPF 702.***.***-66

Último movimento: Mandado Não Cumprido (08/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 6.060,00

Autor

SINARA COSTA DE ALMEIDACPF

Reu

ALDECINO PINTO JUNIORCPF

Outros

FRANCISCO BARBOSA FREITAS NETO· OAB GO 58252· CPF 037.***.***-58

BRUNNO HENRYQUE CORNELIO DA SILVA· OAB GO 58181· CPF 702.***.***-66

Último movimento: Processo Arquivado (25/02/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 10.121,01

Autor

GILMAR RODRIGUES DE FARIACPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO BARBOSA FREITAS NETO· OAB GO 58252

Outros

WILKER BAUHER VIEIRA LOPES· OAB GO 29320· CPF 965.***.***-15

BRUNNO HENRYQUE CORNELIO DA SILVA· OAB GO 58181· CPF 702.***.***-66

KARINA NUNES FERREIRA· OAB GO 28779

Último movimento: Processo Arquivado (24/02/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE GOIÁSCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

MARCOS VINICIOS DOS SANTOS CARDOSOCPF

NATANAEL SANTOS FERREIRACPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO BARBOSA FREITAS NETO· OAB GO 58252

Outros

BRUNNO HENRYQUE CORNELIO DA SILVA· OAB GO 58181· CPF 702.***.***-66

Último movimento: Processo Arquivado (18/02/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/03/2023

Distribuição

14/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVILCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

PAULO HENRIQUE PIRES TEIXEIRA

Advogados

Reu:

FRANCISCO BARBOSA FREITAS NETO· OAB GO 58252

Outros

PEDRO CORREA MENDES NETO· OAB GO 31794· CPF 008.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVILCNPJ

Reu

JEAN CARLOS NUNES DOS SANTOSCPF

Outros

FRANCISCO BARBOSA FREITAS NETO· OAB GO 58252· CPF 037.***.***-58

BRUNNO HENRYQUE CORNELIO DA SILVA· OAB GO 58181· CPF 702.***.***-66

Último movimento: Juntada de Documento (28/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 1.100,00

Autor

FRANCISCO BARBOSA FREITAS NETOCPF

Reu

JOSE RONALDO NONATO DIASCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO BARBOSA FREITAS NETO· OAB GO 58252

Outros

BRUNNO HENRYQUE CORNELIO DA SILVA· OAB GO 58181· CPF 702.***.***-66

Último movimento: Juntada de Documento (12/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaCrimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

04/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

LAZARO DI FRANCESCANTONIO

Advogados

Reu:

FRANCISCO BARBOSA FREITAS NETO· OAB GO 58252

Outros

BRUNNO HENRYQUE CORNELIO DA SILVA· OAB GO 58181· CPF 702.***.***-66

Último movimento: Certidão - Recurso Especial autuado (06/05/2026)

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