Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarApelação Cível

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

21/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

UNIMED DE FORTALEZA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA

Reu

FRANCISCO FREITAS SOBRINHO

Advogados

Autor:

CARLOS EFREM PINHEIRO FREITAS· OAB CE 7613· CPF 355.***.***-30

Autor:

BRUNO PINHEIRO FREITAS· OAB CE 49112· CPF 608.***.***-79

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

CARLOS EFREM PINHEIRO FREITAS· OAB CE 7613· CPF 355.***.***-30

Reu:

BRUNO PINHEIRO FREITAS· OAB CE 49112· CPF 608.***.***-79

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: UNIMED FORTALEZA SOCIEDADE COOPERATIVA MÉDICA LTDA. APELADO: FRANCISCO FREITAS SOBRINHO RELATOR: DES. ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES EMENTA: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. PLANO DE SAÚDE. PROCEDIMENTO CIRÚRGICO AUTORIZADO. NEGATIVA DE CUSTEIO DE INSUMO INDISPENSÁVEL. ABUSIVIDADE CONFIGURADA. DANO MORAL. FIXAÇÃO MANTIDA. APELO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1.Apelação cível interposta por operadora de... (27/02/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

09/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

UNIMED DE FORTALEZA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA

Reu

FRANCISCO FREITAS SOBRINHO

Advogados

Autor:

CARLOS EFREM PINHEIRO FREITAS· OAB CE 7613· CPF 355.***.***-30

Autor:

BRUNO PINHEIRO FREITAS· OAB CE 49112· CPF 608.***.***-79

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

CARLOS EFREM PINHEIRO FREITAS· OAB CE 7613· CPF 355.***.***-30

Reu:

BRUNO PINHEIRO FREITAS· OAB CE 49112· CPF 608.***.***-79

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

R$ 777.164,27

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (22/08/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 777.164,27

Autor

FRANCISCO FERREIRA DA SILVACPF

FRANCISCO FILHO AGUIARCPF

FRANCISCO FREIRE DE SOUZA FILHOCPF

FRANCISCO FREITAS SOBRINHOCPF

FRANCISCO GALDINO DE OLIVEIRACPF

+ 15 outros

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA ROSALI MARQUES BARROS· OAB DF 20443· CPF 879.***.***-15

Autor:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Autor:

MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE· OAB DF 3842· CPF 182.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCO FREITAS SOBRINHO em 05/08/2025 23:59. (06/08/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Extinção da ExecuçãoAgravo Interno Cível

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DE PAIVA FERREIRA

FRANCISCO DE PAULO CONCEICAOCPF

FRANCISCO DE SALES SANTOS

FRANCISCO DE SOUZA CARVALHO

FRANCISCO ELEOTERIO DOS SANTOS

+ 15 outros

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE· OAB DF 3842· CPF 182.***.***-87

Autor:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Autor:

MAIKON FERREIRA DE SOUZA PEREIRA· OAB DF 64472· CPF 047.***.***-56

Autor:

MARIA ROSALI MARQUES BARROS· OAB DF 20443· CPF 879.***.***-15

Reu:

MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE· OAB DF 3842· CPF 182.***.***-87

Reu:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Último movimento: Decurso de Prazo (06/08/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Concurso de CredoresCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DE PAIVA FERREIRA

FRANCISCO DE PAULO CONCEICAOCPF

FRANCISCO DE SALES SANTOS

FRANCISCO DE SOUZA CARVALHO

FRANCISCO ELEOTERIO DOS SANTOS

+ 15 outros

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE· OAB DF 3842· CPF 182.***.***-87

Autor:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Autor:

MAIKON FERREIRA DE SOUZA PEREIRA· OAB DF 64472· CPF 047.***.***-56

Autor:

MARIA ROSALI MARQUES BARROS· OAB DF 20443· CPF 879.***.***-15

Reu:

MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE· OAB DF 3842· CPF 182.***.***-87

Reu:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0706619-10.2022.8.07.0018. RECORRENTES: FRANCISCO DE PAIVA FERREIRA, FRANCISCO DE PAULO CONCEICAO, FRANCISCO DE SALES SANTOS, FRANCISCO DE SOUZA CARVALHO, FRANCISCO EVILASIO FERREIRA DA SILVA, FRANCISCO ELEOTERIO DOS SANTOS, FRANCISCO EUCLIDES DE SOUZA, FRANCISCO EUDES MATOS LIMA, FRANCISCO EXPEDITO DE LIMA, FRANCISCO FERNANDES NETO, FRANCISCO FERREIRA CAMPOS, FRANCISCO FERREIRA DA SILVA, FRANCISCO FILHO AGUIAR, FRANCISCO FREIRE DE... (14/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/12/2017

Distribuição

06/12/2017

Valor

R$ 7.139,32

Autor

FRANCISCO DE FREITAS SOBRINHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE JANDUISCNPJ

Outros

BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO· OAB RN 13056· CPF 068.***.***-36

LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS· OAB RN 3904· CPF 969.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/05/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/11/2019

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 7.139,32

Autor

FRANCISCO DE FREITAS SOBRINHOCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE JANDUIS

MUNICIPIO DE JANDUISCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (29/04/2021)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 1.191,50

Autor

FRANCISCO DE FREITAS SOBRINHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE JANDUISCNPJ

Advogados

Autor:

JOSEPH CARLOS VIEIRA DE ALMEIDA· OAB RN 11888· CPF 082.***.***-21

Reu:

FRANCISCO GASPAR PINHEIRO BRILHANTE· OAB RN 8233· CPF 897.***.***-34

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 1.191,50

Autor

FRANCISCO DE FREITAS SOBRINHOCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE JANDUIS

MUNICIPIO DE JANDUISCNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (19/02/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal