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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

14/01/2026

Distribuição

14/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO GALDINO DA SILVA NETO

Advogados

Autor:

JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR· OAB PB 11823· CPF 007.***.***-90

Último movimento: Definitivo (12/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO VOLKSWAGEM S.A

Reu

FRANCISCO GALDINO DA SILVA NETO

Advogados

Autor:

GENILDO VASCONCELOS CUNHA JUNIOR· OAB PB 24343· CPF 041.***.***-36

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Autor:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB PB 19738· CPF 063.***.***-08

Autor:

MARIA LUCILIA GOMES· OAB PB 84206· CPF 933.***.***-20

Reu:

GENILDO VASCONCELOS CUNHA JUNIOR· OAB PB 24343· CPF 041.***.***-36

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Reu:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB PB 19738· CPF 063.***.***-08

Reu:

MARIA LUCILIA GOMES· OAB PB 84206· CPF 933.***.***-20

Último movimento: Definitivo (07/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FRANCISCO GALDINO DA SILVA NETOCPF

Reu

DJACY BENTO FERNANDESCPF

ALCIONE NIVIA ARAUJO FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

GENILDO VASCONCELOS CUNHA JUNIOR· OAB PB 24343· CPF 041.***.***-36

Reu:

LUCELIA DIAS MEDEIROS· OAB PB 11845· CPF 027.***.***-98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

17/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO GALDINO DA SILVA NETO

Reu

DJACY BENTO FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

LUCELIA DIAS MEDEIROS· OAB PB 11845· CPF 027.***.***-98

Autor:

GENILDO VASCONCELOS CUNHA JUNIOR· OAB PB 24343· CPF 041.***.***-36

Reu:

LUCELIA DIAS MEDEIROS· OAB PB 11845· CPF 027.***.***-98

Reu:

GENILDO VASCONCELOS CUNHA JUNIOR· OAB PB 24343· CPF 041.***.***-36

Último movimento: Definitivo (08/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

03/12/2025

Distribuição

12/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO GALDINO DA SILVA NETOCPF

Reu

1 VARA DE ENTORPECENTES DA CAPITAL

Advogados

Autor:

SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALCANTE· OAB PB 25602· CPF 047.***.***-05

Autor:

RENALLISON SANTOS DINIZ· OAB PB 29003· CPF 118.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

03/12/2025

Distribuição

03/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO GALDINO DA SILVA NETO

Advogados

Autor:

RENALLISON SANTOS DINIZ· OAB PB 29003· CPF 118.***.***-67

Autor:

SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALCANTE· OAB PB 25602· CPF 047.***.***-05

Último movimento: Definitivo (22/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (18/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

FRANCISCO GALDINO DA SILVA NETO

Advogados

Reu:

JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR· OAB PB 11823· CPF 007.***.***-90

Último movimento: Definitivo (16/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 32.800,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO GALDINO NETO

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CPF

Advogados

Autor:

JAQUES RAMOS WANDERLEY· OAB PB 11984· CPF 032.***.***-08

Autor:

THAIS NOBREGA DE SOUZA· OAB PB 22419· CPF 084.***.***-35

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

JAQUES RAMOS WANDERLEY· OAB PB 11984· CPF 032.***.***-08

Reu:

THAIS NOBREGA DE SOUZA· OAB PB 22419· CPF 084.***.***-35

Último movimento: Definitivo (12/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 8.923,10

Último movimento: Publicado Expediente em 04/05/2026. (04/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/02/2026

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 8.923,10

Autor

FRANCISCO GALDINO NETOCPF

Reu

MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOSCNPJ

Advogados

Autor:

JAQUES RAMOS WANDERLEY· OAB PB 11984· CPF 032.***.***-08

Autor:

THAIS NOBREGA DE SOUZA· OAB PB 22419· CPF 084.***.***-35

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (29/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO GALDINO NETO

Reu

MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOSCNPJ

Advogados

Autor:

THAIS NOBREGA DE SOUZA· OAB PB 22419· CPF 084.***.***-35

Autor:

JAQUES RAMOS WANDERLEY· OAB PB 11984· CPF 032.***.***-08

Reu:

THAIS NOBREGA DE SOUZA· OAB PB 22419· CPF 084.***.***-35

Reu:

JAQUES RAMOS WANDERLEY· OAB PB 11984· CPF 032.***.***-08

Último movimento: Expedição de documento (Carta) (18/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

23/02/2026

Distribuição

23/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO GALDINO NETO

Reu

MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOSCNPJ

Advogados

Autor:

THAIS NOBREGA DE SOUZA· OAB PB 22419· CPF 084.***.***-35

Autor:

JAQUES RAMOS WANDERLEY· OAB PB 11984· CPF 032.***.***-08

Reu:

THAIS NOBREGA DE SOUZA· OAB PB 22419· CPF 084.***.***-35

Reu:

JAQUES RAMOS WANDERLEY· OAB PB 11984· CPF 032.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE POMBAL Rua José Guilhermino de Santana, 414, Petrópolis, Pombal-PB, CEP: 58.840-000 e-mail: [email protected] Processo n°: 0800399-98.2025.8.15.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral] Autor(a): FRANCISCO GALDINO NETO Ré(u): MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO nº 11 do Anexo 2 - C,... (30/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoApelação Cível

Ajuizamento

30/12/2024

Distribuição

30/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPOLIO DE JONAS DA COSTA BARBOZA

JONAS DA COSTA BARBOZA

RACHEL JULIANE FREIRE BARBOSA DE CASTROCPF

Reu

ADELENA BUARQUE BARRETOCPF

ALINE ROSSANA MACIEL COELHO COSTACPF

ANDREA KELLY SILVA DOS SANTOSCPF

ANTONIO LINHARES GUIMARAESCPF

CARLOS FREDERICO MEDEIROS ROSADOCPF

+ 67 outros

Advogados

Autor:

FRANCISCO GILBERTO SILVEIRA DE QUEIROZ· OAB RN 11963· CPF 321.***.***-63

Autor:

KALEB CAMPOS FREIRE· OAB RN 3675· CPF 626.***.***-68

Autor:

IOLANDO DA SILVA DANTAS· OAB RN 6876· CPF 214.***.***-00

Autor:

MARÍLIA NOGUEIRA DE CASTRO· OAB RN 6990

Autor:

AUGUSTO COSTA MARANHAO VALLE· OAB RN 5418· CPF 009.***.***-71

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO GILBERTO SILVEIRA DE QUEIROZ· OAB RN 11963· CPF 321.***.***-63

Reu:

KALEB CAMPOS FREIRE· OAB RN 3675· CPF 626.***.***-68

Reu:

IOLANDO DA SILVA DANTAS· OAB RN 6876· CPF 214.***.***-00

Reu:

MARÍLIA NOGUEIRA DE CASTRO· OAB RN 6990

Reu:

AUGUSTO COSTA MARANHAO VALLE· OAB RN 5418· CPF 009.***.***-71

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0002529-06.2005.8.20.0124, foi pautado para a Sessão HÍBRIDA (Presencial / videoconferência) do dia 02-06-2026 às 08:00, a ser realizada no Terceira Câmara Cível. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoc... (29/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AquisiçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/11/2006

Distribuição

13/07/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPOLIO DE JONAS DA COSTA BARBOZA

JONAS DA COSTA BARBOZA

RACHEL JULIANE FREIRE BARBOSA DE CASTROCPF

Reu

ADELENA BUARQUE BARRETOCPF

ALINE ROSSANA MACIEL COELHO COSTACPF

ANDREA KELLY SILVA DOS SANTOSCPF

ANTONIO LINHARES GUIMARAESCPF

CARLOS FREDERICO MEDEIROS ROSADOCPF

+ 67 outros

Advogados

Autor:

FRANCISCO GILBERTO SILVEIRA DE QUEIROZ· OAB RN 11963· CPF 321.***.***-63

Autor:

KALEB CAMPOS FREIRE· OAB RN 3675· CPF 626.***.***-68

Autor:

IOLANDO DA SILVA DANTAS· OAB RN 6876· CPF 214.***.***-00

Autor:

MARÍLIA NOGUEIRA DE CASTRO· OAB RN 6990

Autor:

AUGUSTO COSTA MARANHAO VALLE· OAB RN 5418· CPF 009.***.***-71

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO GILBERTO SILVEIRA DE QUEIROZ· OAB RN 11963· CPF 321.***.***-63

Reu:

KALEB CAMPOS FREIRE· OAB RN 3675· CPF 626.***.***-68

Reu:

IOLANDO DA SILVA DANTAS· OAB RN 6876· CPF 214.***.***-00

Reu:

MARÍLIA NOGUEIRA DE CASTRO· OAB RN 6990

Reu:

AUGUSTO COSTA MARANHAO VALLE· OAB RN 5418· CPF 009.***.***-71

+ outros advogados do reu

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 6.282,40

Último movimento: Processo Suspenso por Execução Frustrada (12/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 6.282,40

Autor

FRANCISCO GALDINO NETOCPF

Reu

APPN BENEFICIOSCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO NASCIMENTO MOURA· OAB RN 12993· CPF 027.***.***-00

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Último movimento: Recebidos os autos (10/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO GALDINO NETO

Reu

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Advogados

Autor:

FABIO NASCIMENTO MOURA· OAB RN 12993· CPF 027.***.***-00

Autor:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Reu:

FABIO NASCIMENTO MOURA· OAB RN 12993· CPF 027.***.***-00

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Último movimento: Execução frustrada (12/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosApelação Cível

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO GALDINO NETO

Reu

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Advogados

Autor:

FABIO NASCIMENTO MOURA· OAB RN 12993· CPF 027.***.***-00

Autor:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Reu:

FABIO NASCIMENTO MOURA· OAB RN 12993· CPF 027.***.***-00

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Assu Rua Jailson Melo Morais, 230, Alto Francisco, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0803846-49.2024.8.20.5100 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo Ativo: FRANCISCO GALDINO NETO Polo Passivo: APPN BENEFICIOS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Ju... (05/12/2025)

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