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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

97 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Contrabando ou descaminhoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/03/2013

Distribuição

09/03/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGADO DE POLICIA FEDERAL EM PACARAIMA/RR

Reu

DELSON DA SILVACPF

FRANCISCO GREGORIOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/02/2023)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 3.600,00

Autor

FRANCISCO GREGORIO NETOCPF

Reu

UNIMED DE FORTALEZA COOPERATIVA DE TRABALHOCNPJ

Outros

FRANCISCO GREGORIO NETO· OAB CE 11442· CPF 540.***.***-97

WALLACE CLEMENTE BARROS DA SILVA· OAB CE 23690· CPF 003.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de WALLACE CLEMENTE BARROS DA SILVA em 15/02/2023 23:59. (16/03/2023)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

22/02/2012

Distribuição

22/02/2012

Valor

R$ 9.265,00

Último movimento: Juntada de Petição de Apelação (01/08/2025)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

02/10/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 9.265,00

Autor

LUIZ IVAN FERREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO GREGORIO NETO· OAB CE 11442· CPF 540.***.***-97

Autor:

JOACI ALVES DA COSTA· OAB CE 13316· CPF 379.***.***-53

Autor:

WALLACE CLEMENTE BARROS DA SILVA· OAB CE 23690· CPF 003.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para juízo de origem (23/03/2026)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteApelação Cível

Ajuizamento

02/10/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ IVAN FERREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

JOACI ALVES DA COSTA· OAB CE 13316· CPF 379.***.***-53

Autor:

FRANCISCO GREGORIO NETO· OAB CE 11442· CPF 540.***.***-97

Autor:

WALLACE CLEMENTE BARROS DA SILVA· OAB CE 23690· CPF 003.***.***-50

Reu:

JOACI ALVES DA COSTA· OAB CE 13316· CPF 379.***.***-53

Reu:

FRANCISCO GREGORIO NETO· OAB CE 11442· CPF 540.***.***-97

Reu:

WALLACE CLEMENTE BARROS DA SILVA· OAB CE 23690· CPF 003.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: LUIZ IVAN FERREIRA DE OLIVEIRA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ORIGEM: AÇÃO ORDINÁRIA - VARA ÚNICA DA COMARCA DE VÁRZEA ALEGRE EMENTA: PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. LAUDO PERICIAL. INSUFICIÊNCIA VENOSA PERIFÉRICA (CID10-I87.2) E DIABETES MELLITUS (CID10-E11). DOENÇAS ADQUIRIDAS. CONCLUSÃO PELA INOCORRÊNCIA DE ACIDENTE DE TRABALHO. INCOMPETÊNCIA ABS... (10/02/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/02/2012

Distribuição

06/03/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ IVAN FERREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

JOACI ALVES DA COSTA· OAB CE 13316· CPF 379.***.***-53

Autor:

FRANCISCO GREGORIO NETO· OAB CE 11442· CPF 540.***.***-97

Autor:

WALLACE CLEMENTE BARROS DA SILVA· OAB CE 23690· CPF 003.***.***-50

Reu:

JOACI ALVES DA COSTA· OAB CE 13316· CPF 379.***.***-53

Reu:

FRANCISCO GREGORIO NETO· OAB CE 11442· CPF 540.***.***-97

Reu:

WALLACE CLEMENTE BARROS DA SILVA· OAB CE 23690· CPF 003.***.***-50

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/09/2018

Distribuição

11/09/2018

Valor

R$ 22.896,00

Autor

GLAUCIA BRITO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO GREGORIO NETO· OAB CE 11442· CPF 540.***.***-97

Autor:

JOACI ALVES DA COSTA· OAB CE 13316· CPF 379.***.***-53

Autor:

WALLACE CLEMENTE BARROS DA SILVA· OAB CE 23690· CPF 003.***.***-50

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 20/08/2025. Documento: 168282045 (20/08/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RestabelecimentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/09/2018

Distribuição

11/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO GREGORIO NETO

JOACI ALVES DA COSTA

Advogados

Autor:

JOACI ALVES DA COSTA· OAB CE 13316· CPF 379.***.***-53

Autor:

FRANCISCO GREGORIO NETO· OAB CE 11442· CPF 540.***.***-97

Autor:

WALLACE CLEMENTE BARROS DA SILVA· OAB CE 23690· CPF 003.***.***-50

Último movimento: Definitivo (10/10/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

26/11/2013

Distribuição

26/11/2013

Valor

R$ 10.170,00

Autor

CICERO ANTONIO DO NASCIMENTO

Reu

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO GREGORIO NETO· OAB CE 11442· CPF 540.***.***-97

Autor:

JOACI ALVES DA COSTA· OAB CE 13316· CPF 379.***.***-53

Autor:

WALLACE CLEMENTE BARROS DA SILVA· OAB CE 23690· CPF 003.***.***-50

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão (02/10/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/04/2011

Distribuição

06/04/2011

Valor

R$ 25.070,00

Autor

ANTONIO LOPES DA SILVACPF

ANTONIO LOPES DA SILVA

Reu

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO GREGORIO NETO· OAB CE 11442· CPF 540.***.***-97

Autor:

JOACI ALVES DA COSTA· OAB CE 13316· CPF 379.***.***-53

Autor:

WALLACE CLEMENTE BARROS DA SILVA· OAB CE 23690· CPF 003.***.***-50

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (12/11/2025)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Incapacidade Laborativa TemporáriaAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

25/08/2017

Distribuição

25/08/2017

Valor

R$ 39.354,00

Autor

FRANCISCO ALDIR GOMES DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

JOACI ALVES DA COSTA· OAB CE 13316· CPF 379.***.***-53

Autor:

WALLACE CLEMENTE BARROS DA SILVA· OAB CE 23690· CPF 003.***.***-50

Autor:

FRANCISCO GREGORIO NETO· OAB CE 11442· CPF 540.***.***-97

Reu:

MARCIO HENRIQUE DE MENDONCA MELO· OAB PB 12934· CPF 035.***.***-69

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 20/03/2026. Documento: 196653443 (20/03/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa TemporáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/08/2017

Distribuição

08/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO GREGORIO NETO

JOACI ALVES DA COSTA

WALLACE CLEMENTE BARROS DA SILVACPF

Reu

MARCIO HENRIQUE DE MENDONCA MELOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO GREGORIO NETO· OAB CE 11442· CPF 540.***.***-97

Autor:

JOACI ALVES DA COSTA· OAB CE 13316· CPF 379.***.***-53

Autor:

WALLACE CLEMENTE BARROS DA SILVA· OAB CE 23690· CPF 003.***.***-50

Autor:

MARCIO HENRIQUE DE MENDONCA MELO· OAB PB 12934· CPF 035.***.***-69

Reu:

JOACI ALVES DA COSTA· OAB CE 13316· CPF 379.***.***-53

Reu:

WALLACE CLEMENTE BARROS DA SILVA· OAB CE 23690· CPF 003.***.***-50

Reu:

MARCIO HENRIQUE DE MENDONCA MELO· OAB PB 12934· CPF 035.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: FRANCISCO ALDIR GOMES DA SILVA. REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. R. Hoje. Sobre a certidão de ID 203026129, intimar todos os advogados constituídos para manifestação e esclarecimentos em quinze dias. Expedientes necessários. Várzea Alegre - CE, data registrada no sistema. Hyldon Masters Cavalcante Costa Juiz de Direito Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇACOMARCA DE VÁRZEA ALEGRE Av. Raimundo Sobreira Lima So... (28/05/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 32.800,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (13/02/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

13/02/2026

Distribuição

13/02/2026

Valor

R$ 32.800,00

Autor

FRANCISCA ANACLETA DE SOUSACPF

Reu

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO GREGORIO NETO· OAB CE 11442· CPF 540.***.***-97

Autor:

WALLACE CLEMENTE BARROS DA SILVA· OAB CE 23690· CPF 003.***.***-50

Reu:

PAULO HENRIQUE CARNEIRO FONTENELE· OAB CE 23142· CPF 485.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para juízo de origem (22/04/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 22.461,88

Último movimento: Juntada de certidão de custas - guia vencida (15/07/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 22.461,88

Autor

CICERO PEREIRA DA SILVACPF

Reu

PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL S.A.

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

WALLACE CLEMENTE BARROS DA SILVA· OAB CE 23690· CPF 003.***.***-50

Autor:

FRANCISCO GREGORIO NETO· OAB CE 11442· CPF 540.***.***-97

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (10/10/2024)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

22/09/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MONIQUELLE CARDOSO AVARISTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CRATOCNPJ

Advogados

Autor:

WALLACE CLEMENTE BARROS DA SILVA· OAB CE 23690· CPF 003.***.***-50

Autor:

NORIVAL SEBASTIAO RODRIGUES DE FRANCA· OAB CE 2774· CPF 004.***.***-49

Autor:

FRANCISCO GREGORIO NETO· OAB CE 11442· CPF 540.***.***-97

Último movimento: Publicado Intimação em 12/05/2026. Documento: 202602409 (12/05/2026)

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