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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

257 processos encontrados

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/07/2010

Distribuição

24/09/2012

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (06/09/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/07/2010

Distribuição

02/07/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

Reu

LUCIANA AMANCIO DA SILVACPF

FRANCISCA MARIA DE SOUZA SILVACPF

GRITLIS MILAGROS BELLO PEREZCPF

FATIMA ROVANE MEDEIROS

MIGUEL LINARES BALAGUERCPF

+ 15 outros

Advogados

Reu:

MARIO MATOS JUNIOR· OAB RN 007292· CPF 010.***.***-52

Reu:

ALEXANDRE MAGNO DE MENDONCA REGO· OAB RN 009596· CPF 061.***.***-07

Reu:

GIOVANA YASMIN PACHECO PEREIRA DE PAULA· CPF 046.***.***-95

Reu:

FRANCISCO GURGEL DOS SANTOS JUNIOR· OAB RN 004775· CPF 107.***.***-91

Reu:

FRANCISCO TIBIRICA DE OLIVEIRA MONTE PAIVA· CPF 028.***.***-43

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de documento comprobatório (29/04/2026)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DOMENICO MARTUCCICPF

MIGUEL LINARES BALAGUERCPF

EVELIO HORACIO CESPEDES GONZALEZCPF

FRANCISCO JAVIER SANCHEZ RICOCPF

RAUL CONEJOS VERDURACPF

+ 2 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (20/05/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/07/2010

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SALVADOR COSTA AROSTEGUICPF

DOMENICO MARTUCCICPF

EVELIO HORACIO CESPEDES GONZALEZCPF

FRANCISCO JAVIER SANCHEZ RICOCPF

GRITLIS MILAGROS BELLO PEREZCPF

+ 4 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

SALVADOR COSTA AROSTEGUICPF

DOMENICO MARTUCCICPF

JOSE SOLE GRACPF

EVELIO HORACIO CESPEDES GONZALEZCPF

+ 14 outros

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SOUZA CASSIANO DOS SANTOS· OAB RN 008770· CPF 053.***.***-47

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB DF 0000000

Autor:

ANDRE DANTAS DE ARAÚJO· OAB RN 008822· CPF 057.***.***-54

Autor:

ALEXANDRE MAGNO DE MENDONCA REGO· OAB RN 009596· CPF 061.***.***-07

Reu:

ALEXANDRE SOUZA CASSIANO DOS SANTOS· OAB RN 008770· CPF 053.***.***-47

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB DF 0000000

Reu:

FRANCISCO GURGEL DOS SANTOS JUNIOR· OAB RN 004775· CPF 107.***.***-91

Reu:

JULIANA BEZERRA GURGEL· CPF 012.***.***-63

Reu:

ALEXANDRE MAGNO DE MENDONCA REGO· OAB RN 009596· CPF 061.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (22/05/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaRecurso Especial

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (20/05/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauRequerimento de Apreensão de Veículo

Requerimento de Apreensão de VeículoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

20/03/2020

Distribuição

20/03/2020

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Transporte RodoviárioTransporte TerrestreContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADILSON CONSTANTINO DE LEMOSCPF

Reu

GENIVAL FREIRE DE AVELARCPF

JOSE AGAMENON DA SILVACPF

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JEAN CARLOS DA COSTA· OAB RN 016204· CPF 913.***.***-72

Reu:

FRANCISCO GURGEL DOS SANTOS JUNIOR· OAB RN 004775· CPF 107.***.***-91

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 060359· CPF 847.***.***-00

Reu:

SERGIO DE OLIVEIRA NETO· CPF 160.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (17/11/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Requisição de Bem ParticularIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

ADILSON CONSTANTINO DE LEMOSCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.

JOSE AGAMENON DA SILVACPF

GENIVAL FREIRE DE AVELARCPF

Advogados

Autor:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 060359· CPF 847.***.***-00

Autor:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PB 029671· CPF 247.***.***-15

Autor:

JEAN CARLOS DA COSTA· OAB RN 016204· CPF 913.***.***-72

Reu:

FRANCISCO GURGEL DOS SANTOS JUNIOR· OAB RN 004775· CPF 107.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão (02/05/2024)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/11/2020

Distribuição

09/11/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: PEDRO DA SILVA PINHEIRO APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ DESPACHO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE 03 - DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS Processo nº: 0801946-25.2020.8.15.0601 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL Assuntos: [Crimes de Trânsito] Vistos etc. Intime-se o patrono de ÉRIKA DA SILVA GOMES LIMA para apresentar contrarrazões, no prazo legal. Após, transcorrido o prazo, com o... (16/12/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/12/2025

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO DA SILVA PINHEIROCPF

Reu

DELEGACIA DO MUNICIPIO DE DONA INES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO· OAB PB 10162· CPF 355.***.***-49

Reu:

FRANCISCO GURGEL DOS SANTOS JUNIOR· OAB RN 4775· CPF 107.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência (24/04/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoApelação Criminal

Ajuizamento

11/12/2025

Distribuição

11/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ERIKA DA SILVA GOMES

Reu

FRANCISCO GURGEL DOS SANTOS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO· OAB PB 10162· CPF 355.***.***-49

Reu:

ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO· OAB PB 10162· CPF 355.***.***-49

Reu:

FRANCISCO GURGEL DOS SANTOS JUNIOR· OAB RN 4775· CPF 107.***.***-91

Último movimento: Remessa (outros motivos) (24/04/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

09/11/2020

Distribuição

09/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ERIKA DA SILVA GOMES

Reu

FRANCISCO GURGEL DOS SANTOS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO· OAB PB 10162· CPF 355.***.***-49

Reu:

ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO· OAB PB 10162· CPF 355.***.***-49

Reu:

FRANCISCO GURGEL DOS SANTOS JUNIOR· OAB RN 4775· CPF 107.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: Pedro da Silva Pinheiro ADVOGADA: Ana Lúcia de Morais Araújo (OAB/PB nº 10.162) APELADO: Ministério Público do Estado da Paraíba EMENTA: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES DE TRÂNSITO. HOMICÍDIO CULPOSO E LESÃO CORPORAL CULPOSA QUALIFICADOS PELA EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. CONCURSO FORMAL. DOSIMETRIA. PENA-BASE. CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME. FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA. AFASTAMENTO. CONFISSÃO ESPONTÂNEA. UTILIZAÇÃO PARA... (25/03/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

20/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE COMARCA DE ARARUNA

Reu

TIAGO JUSSIER DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO GURGEL DOS SANTOS JUNIOR· OAB RN 4775· CPF 107.***.***-91

Último movimento: Juntada de carta citação por hora certa (03/05/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes de TrânsitoInquérito Policial

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (03/05/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/09/2015

Distribuição

04/09/2015

Valor

R$ 14.908,68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/01/2024)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE MONTE DAS GAMELEIRAS

Reu

EDIVANIA PINHEIRO MANOELCPF

FRANCISCA RODRIGUES DA SILVA SOUZACPF

MARIA ROSILENDA DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (16/10/2023)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

R$ 14.908,68

Autor

MUNICIPIO DE MONTE DAS GAMELEIRASCNPJ

Reu

MARIA ROSILENDA DE OLIVEIRACPF

FRANCISCA RODRIGUES DA SILVA SOUZACPF

EDIVANIA PINHEIRO MANOELCPF

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MONTE DAS GAMELEIRAS

Advogados

Autor:

JOAO ELIDIO COSTA DUARTE DE ALMEIDA· OAB RN 6400· CPF 034.***.***-32

Autor:

RONALDO GONCALVES SOARES SOBRINHO· OAB RN 14258· CPF 049.***.***-14

Autor:

VICTOR HUGO RODRIGUES FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB RN 7248· CPF 051.***.***-99

Autor:

DIOGO VINICIUS AMANCIO RIBEIRO· OAB RN 9935· CPF 057.***.***-27

Reu:

FRANCISCO GURGEL DOS SANTOS JUNIOR· OAB RN 4775· CPF 107.***.***-91

Último movimento: Publicado Intimação em 10/10/2022. (10/10/2022)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/09/2015

Distribuição

04/09/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (09/12/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoApelação Cível

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (17/10/2023)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/11/2015

Distribuição

24/11/2015

Valor

R$ 231.685,01

Autor

DUNAS DE MURIU LTDACNPJ

Reu

RICARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA CAVALCANTI

Outros

FRANCISCO GURGEL DOS SANTOS JUNIOR· OAB RN 4775· CPF 107.***.***-91

DANIELA SILVEIRA MEDEIROS· OAB RN 3927· CPF 751.***.***-04

MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL· OAB RN 1943· CPF 323.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2023)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/02/2016

Distribuição

15/02/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 01 PROMOTORIA MACAIBA

Reu

JOSA MANOEL DA SILVA

JOSE MANOEL DA SILVACPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO GURGEL DOS SANTOS JUNIOR· OAB RN 4775· CPF 107.***.***-91

Último movimento: Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado (06/12/2023)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/09/2022

Distribuição

18/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

JOSA MANOEL DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 01 PROMOTORIA MACAIBA

Advogados

Autor:

FRANCISCO GURGEL DOS SANTOS JUNIOR· OAB RN 4775· CPF 107.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal (13/03/2023)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/10/2009

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 3.000,00

Autor

IVANALDO ANDRADE DE SOUSACPF

DALVANIRA PINHEIRO DE SOUZA CANELACPF

ERALVA DE SOUZA FERREIRACPF

MARIA DALVA DE SOUSA BEZERRA

NIRA DALVA PINHEIRO DE SOUZA VITORCPF

+ 7 outros

Reu

GUSTAVO ELOI DE SOUZA

MARIA PINHEIRO DA COSTA

Outros

JULIANA BEZERRA GURGEL· OAB RN 8296· CPF 012.***.***-63

FRANCISCO GURGEL DOS SANTOS JUNIOR· OAB RN 4775· CPF 107.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2024)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/08/2001

Distribuição

03/08/2001

Valor

R$ 3.000,00

Autor

JOAO BATISTA DA SILVACPF

Reu

MARIA FERRO PERON

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS

Advogados

Autor:

SERGIO AUGUSTO DIAS FLORENCIO· OAB RN 2742· CPF 176.***.***-20

Autor:

BRUNO FIRMINO GURGEL CALDAS· OAB RN 5392· CPF 878.***.***-72

Autor:

FRANCISCO GURGEL DOS SANTOS JUNIOR· OAB RN 4775· CPF 107.***.***-91

Autor:

JULIANA BEZERRA GURGEL· OAB RN 8296· CPF 012.***.***-63

Reu:

LEONARDO BRUNO MACIEL DE ARAUJO CRUZ· OAB RN 7568· CPF 058.***.***-41

Reu:

MARCOS DE LIMA BRITO· OAB RN 5520· CPF 027.***.***-73

Reu:

ISABELLE GOIS MEDEIROS DE SOUZA· OAB RN 8450· CPF 044.***.***-33

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RN 517· CPF 367.***.***-34

Reu:

RIKLEITON ANDRADE DE CARVALHO· OAB RN 13113· CPF 083.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de MIZZI GOMES GEDEON em 19/06/2023 23:59. (20/06/2023)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

18/05/2006

Distribuição

18/05/2006

Valor

R$ 1.306,34

Autor

MARIA FERRO PERON

MUNICIPIO DE NATALCPF

Reu

CAULIM COMERCIO LTDACNPJ

MARIA CRISTIANE FERNANDES GOMESCPF

Advogados

Autor:

NERIVAL FERNANDES DE ARAUJO· OAB RN 1922· CPF 154.***.***-72

Reu:

FRANCISCO GURGEL DOS SANTOS JUNIOR· OAB RN 4775· CPF 107.***.***-91

Reu:

JULIANA BEZERRA GURGEL· OAB RN 8296· CPF 012.***.***-63

Reu:

FABIANO FALCAO DE ANDRADE FILHO· OAB RN 4030· CPF 878.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/03/2024)

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