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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/06/2021

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 1.100,00

Autor

VALDINAR MADEIRA DA SILVACPF

Reu

JOSE FRANCISCO PEREIRA DE ARAUJOCPF

JOSE DE SOUSA SILVACPF

, BARTOLOMEU SOUSA CARDOSO,

FERDINAN SOUSA CARDOSO

JOSE SOUSA CARDOSO

+ 5 outros

Advogados

Autor:

LAYANNY KELLY LIMA E SILVA· OAB DF 64666· CPF 062.***.***-41

Autor:

NELISINHA DO SANTO DEUS BRITO XAVIER· OAB MA 22753· CPF 335.***.***-72

Autor:

FRANCISCA MEIRE SILVA SOUSA· OAB MA 9929· CPF 651.***.***-04

Reu:

JOAO RAYK DA SILVA CARVALHO· OAB PI 15933· CPF 024.***.***-40

Reu:

RODRIGO LAECIO DA COSTA TORRES· OAB MA 15361· CPF 042.***.***-00

Último movimento: Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/07/2026 09:20, Vara Única de Parnarama. (10/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

18/06/2021

Distribuição

18/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

NELISINHA DO SANTO DEUS BRITO XAVIERCPF

Reu

JOSE DE SOUSA SILVA

Advogados

Autor:

FRANCISCA MEIRE SILVA SOUSA· OAB MA 9929· CPF 651.***.***-04

Autor:

LAYANNY KELLY LIMA E SILVA· OAB DF 64666· CPF 062.***.***-41

Autor:

JOAO RAYK DA SILVA CARVALHO· OAB PI 15933· CPF 024.***.***-40

Autor:

RODRIGO LAECIO DA COSTA TORRES· OAB MA 15361· CPF 042.***.***-00

Autor:

NELISINHA DO SANTO DEUS BRITO XAVIER· OAB MA 22753· CPF 335.***.***-72

Reu:

FRANCISCA MEIRE SILVA SOUSA· OAB MA 9929· CPF 651.***.***-04

Reu:

LAYANNY KELLY LIMA E SILVA· OAB DF 64666· CPF 062.***.***-41

Reu:

JOAO RAYK DA SILVA CARVALHO· OAB PI 15933· CPF 024.***.***-40

Reu:

RODRIGO LAECIO DA COSTA TORRES· OAB MA 15361· CPF 042.***.***-00

Reu:

NELISINHA DO SANTO DEUS BRITO XAVIER· OAB MA 22753· CPF 335.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FRANCISCA MEIRE SILVA SOUSA - MA9929-A, LAYANNY KELLY LIMA E SILVA - DF64666, NELISINHA DO SANTO DEUS BRITO XAVIER - MA22753 Réu JOSE FRANCISCO PEREIRA DE ARAUJO e outros (3) Advogado Advogado do(a) REU: RODRIGO LAECIO DA COSTA TORRES - MA15361-A Advogado do(a) REU: JOAO RAYK DA SILVA CARVALHO - PI15933 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DE PARNARAMA Processo nº: 0800703-83.2021.8.10.0105 Classe CNJ: REINTEGRAÇÃO... (25/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/03/2018

Distribuição

05/03/2018

Valor

R$ 9.540,00

Autor

SONIA MARIA MONTEIRO DO ESPIRITO SANTOCPF

Reu

FRANCISCO INACIO

CLAUDIA LUCIENE MONTALVAO DA SILVA

Advogados

Autor:

SILVIO LOBATO MONTEIRO· OAB PA 32669· CPF 518.***.***-87

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 06/05/2026. (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Acumulação de ProventosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO INACIO

Advogados

Autor:

VANESSA DA SILVA LIMA LINS· OAB PB 26351· CPF 092.***.***-62

Autor:

TAYENNE KAMILA CÂNDIDO ROCHA· OAB PB 24145· CPF 090.***.***-09

Autor:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - INTIMADA a parte interessada para apresentar os dados bancários para elaboração do alvará, no prazo de 05 (cinco) dias. (05/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acumulação de ProventosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/11/2022

Distribuição

27/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO INACIO

Advogados

Autor:

VANESSA DA SILVA LIMA LINS· OAB PB 26351· CPF 092.***.***-62

Autor:

TAYENNE KAMILA CÂNDIDO ROCHA· OAB PB 24145· CPF 090.***.***-09

Autor:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Último movimento: Conclusão (para decisão) (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

02/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO INACIO

Advogados

Autor:

TAYENNE KAMILA CÂNDIDO ROCHA· OAB PB 24145· CPF 090.***.***-09

Autor:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Último movimento: Decurso de Prazo (12/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/02/2021

Distribuição

28/02/2021

Valor

R$ 25.000,00

Último movimento: Juntada de petição (29/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO INACIO

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A

Último movimento: Baixa Definitiva (07/03/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO INACIO

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Autor:

JORDAN TIAGO MONTEIRO· OAB SC 052525· CPF 075.***.***-74

Reu:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Reu:

JORDAN TIAGO MONTEIRO· OAB SC 052525· CPF 075.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva (29/07/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO INACIO

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Autor:

JORDAN TIAGO MONTEIRO· OAB SC 052525· CPF 075.***.***-74

Reu:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Reu:

JORDAN TIAGO MONTEIRO· OAB SC 052525· CPF 075.***.***-74

Último movimento: Documento (Informações) (02/09/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 20.325,00

Autor

FRANCISCO INACIOCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JORDAN TIAGO MONTEIRO· OAB SC 052525· CPF 075.***.***-74

Reu:

OSVALDO GUERRA ZOLET· OAB SC 034641· CPF 451.***.***-20

Reu:

TIAGO CORREA DA SILVA· OAB SP 206848· CPF 277.***.***-18

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (29/10/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

21/09/2024

Valor

R$ 20.325,00

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Reu

FRANCISCO INACIOCPF

Advogados

Autor:

OSVALDO GUERRA ZOLET· OAB SC 034641· CPF 451.***.***-20

Reu:

JORDAN TIAGO MONTEIRO· OAB SC 052525· CPF 075.***.***-74

Último movimento: Devolvidos os autos - (de GEEA0303 para GCIV0502) - Motivo: Retorno do Auxílio (21/09/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CPF

Reu

FRANCISCO INACIO

Advogados

Autor:

JORDAN TIAGO MONTEIRO· OAB SC 052525· CPF 075.***.***-74

Autor:

OSVALDO GUERRA ZOLET· OAB SC 034641· CPF 451.***.***-20

Reu:

JORDAN TIAGO MONTEIRO· OAB SC 052525· CPF 075.***.***-74

Reu:

OSVALDO GUERRA ZOLET· OAB SC 034641· CPF 451.***.***-20

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (11/11/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CPF

Reu

FRANCISCO INACIO

Advogados

Autor:

JORDAN TIAGO MONTEIRO· OAB SC 052525· CPF 075.***.***-74

Autor:

OSVALDO GUERRA ZOLET· OAB SC 034641· CPF 451.***.***-20

Reu:

JORDAN TIAGO MONTEIRO· OAB SC 052525· CPF 075.***.***-74

Reu:

OSVALDO GUERRA ZOLET· OAB SC 034641· CPF 451.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (21/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/04/2019

Distribuição

02/04/2019

Valor

R$ 60.836,25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/01/2020

Distribuição

11/01/2020

Valor

R$ 60.836,25

Autor

FRANCISCO INACIO DANTASCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO EDELTRUDES DUARTE NETO· OAB PB 9234· CPF 263.***.***-20

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB RN 1089· CPF 497.***.***-34

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCO EDELTRUDES DUARTE NETO em 13/05/2021 23:59:59. (14/05/2021)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoApelação Cível

Ajuizamento

11/01/2020

Distribuição

11/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

NAILSON NOEL DOS SANTOS JUNIORCPF

Reu

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Autor:

NAILSON NOEL DOS SANTOS JUNIOR· OAB RN 22420· CPF 049.***.***-69

Autor:

FRANCISCO EDELTRUDES DUARTE NETO· OAB PB 9234· CPF 263.***.***-20

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB RN 1089· CPF 497.***.***-34

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Reu:

FRANCISCO EDELTRUDES DUARTE NETO· OAB PB 9234· CPF 263.***.***-20

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB RN 1089· CPF 497.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: FRANCISCO INACIO DANTAS REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Processo nº 0812577-16.2019.8.20.5001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de ação de Cumprimento de Sentença proposta por FRANCISCO INACIO DANTAS contra Banco do Brasil S/A. Intimada a efetuar o pagamento da condenação, a parte executada ef... (07/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/04/2019

Distribuição

02/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

NAILSON NOEL DOS SANTOS JUNIORCPF

Reu

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Autor:

NAILSON NOEL DOS SANTOS JUNIOR· OAB RN 22420· CPF 049.***.***-69

Autor:

FRANCISCO EDELTRUDES DUARTE NETO· OAB PB 9234· CPF 263.***.***-20

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB RN 1089· CPF 497.***.***-34

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Reu:

FRANCISCO EDELTRUDES DUARTE NETO· OAB PB 9234· CPF 263.***.***-20

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB RN 1089· CPF 497.***.***-34

Último movimento: Definitivo (06/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BANCO BGN S/ACNPJ

Reu

FRANCISCO INACIO DANTASCPF

Advogados

Autor:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Reu:

ROSANIA GARCIA DANTAS DE MEDEIROS· OAB RN 13490· CPF 660.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0810138-58.2023.8.20.0000 Polo ativo BANCO BGN S/A Advogado(s): SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE Polo passivo FRANCISCO INACIO DANTAS Advogado(s): ROSANIA GARCIA DANTAS DE MEDEIROS AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO AGRAVADA QUE DETERMINOU A COMPLEMENTAÇÃO DO VALOR DEPOSITADO. ELE... (04/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 20.866,00

Autor

JOSIMAR REGIS DE FREITASCPF

Reu

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.CNPJ

FRANCISCO INACIO DANTASCPF

Advogados

Autor:

LIVANALDO BARBOSA BERNARDINO· OAB RN 21172· CPF 052.***.***-03

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

NAILSON NOEL DOS SANTOS JUNIOR· OAB RN 22420· CPF 049.***.***-69

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/04/2026)

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