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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

62 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/07/2014

Distribuição

07/07/2014

Valor

R$ 16.600,00

Autor

GEORGIA CRISTIANE RODRIGUESCPF

Reu

ASSOCIAçãO COMERCIAL DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO JOSE ALVES PESSOA NETO· CPF 837.***.***-25

Autor:

ROGÉRIO FELIX DA SILVA· OAB RN 018357· CPF 036.***.***-40

Reu:

LEONARDO DRUMOND GRUPPI· OAB SP 163781· CPF 157.***.***-07

Reu:

RAINNE TRINDADE DE MIRANDA· CPF 828.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2826986/RN (2024/0475400-8) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: BOA VISTA SERVICOS S.A. AGRAVANTE: ASSOCIACAO COMERCIAL DE SAO PAULO ADVOGADO: LEONARDO DRUMOND GRUPPI - SP163781 AGRAVADO: GEORGIA CRISTIANE RODRIGUES ADVOGADO: ROGÉRIO FELIX DA SILVA - RN018357 DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Especial apresentado por ASSOCIACAO COMERCIAL DE SAO PAULO e OUTRO à decisão que inadmitiu Recurso Especial interposto com fundamento no a... (03/02/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BOA VISTA SERVICOS S.A.CNPJ

ASSOCIAçãO COMERCIAL DE SãO PAULOCNPJ

Reu

GEORGIA CRISTIANE RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO DRUMOND GRUPPI· OAB SP 163781· CPF 157.***.***-07

Reu:

ROGÉRIO FELIX DA SILVA· OAB RN 018357· CPF 036.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (26/02/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 16.600,00

Autor

ASSOCIAçãO COMERCIAL DE SãO PAULOCNPJ

BOA VISTA SERVICOS S.A.CNPJ

Reu

GEORGIA CRISTIANE RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

RAINNE TRINDADE DE MIRANDA· CPF 828.***.***-20

Autor:

LEONARDO DRUMOND GRUPPI· OAB SP 163781· CPF 157.***.***-07

Reu:

ROGÉRIO FELIX DA SILVA· OAB RN 018357· CPF 036.***.***-40

Último movimento: Recebidos os autos (23/05/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/06/2018

Distribuição

04/06/2018

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/09/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/07/2020

Distribuição

23/07/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS DO RIO GRANDE DO NORTE

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS DO RIO GRANDE DO NORTE - EMGERNCNPJ

Reu

JOSE FERNANDES DE PAIVACPF

Advogados

Autor:

OSWALTER DE ANDRADE SENA SEGUNDO· OAB RN 5777· CPF 007.***.***-06

Autor:

ANA KATARINA MARTINS DE SA MUNIZ· CPF 023.***.***-14

Autor:

ARIANE NATALIA DA SILVA BALBINO· OAB RN 7276· CPF 058.***.***-29

Autor:

RAFAEL MELO DE OLIVEIRA E SOUZA· OAB RN 5963· CPF 009.***.***-10

Autor:

MARCONE DA SILVA BARBOSA· OAB RN 10380· CPF 056.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Último movimento: Publicado Intimação em 29/09/2022. (29/09/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota de Crédito RuralCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/06/2018

Distribuição

04/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADECPF

Reu

BRUNO GUEDES CARVALHO DE MIRANDACPF

Advogados

Autor:

OSWALTER DE ANDRADE SENA SEGUNDO· OAB RN 5777· CPF 007.***.***-06

Autor:

LORENA SOUZA DE OLIVEIRA· OAB RN 9378· CPF 046.***.***-03

Autor:

ARIANE NATALIA DA SILVA BALBINO· OAB RN 7276· CPF 058.***.***-29

Autor:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Autor:

RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE· OAB RN 3572· CPF 026.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

OSWALTER DE ANDRADE SENA SEGUNDO· OAB RN 5777· CPF 007.***.***-06

Reu:

LORENA SOUZA DE OLIVEIRA· OAB RN 9378· CPF 046.***.***-03

Reu:

BRUNO GUEDES CARVALHO DE MIRANDA· OAB RN 18701· CPF 059.***.***-30

Reu:

ARIANE NATALIA DA SILVA BALBINO· OAB RN 7276· CPF 058.***.***-29

Reu:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (12/09/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota de Crédito RuralApelação Cível

Ajuizamento

23/07/2020

Distribuição

23/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADECPF

Reu

BRUNO GUEDES CARVALHO DE MIRANDACPF

Advogados

Autor:

OSWALTER DE ANDRADE SENA SEGUNDO· OAB RN 5777· CPF 007.***.***-06

Autor:

LORENA SOUZA DE OLIVEIRA· OAB RN 9378· CPF 046.***.***-03

Autor:

ARIANE NATALIA DA SILVA BALBINO· OAB RN 7276· CPF 058.***.***-29

Autor:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Autor:

RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE· OAB RN 3572· CPF 026.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

OSWALTER DE ANDRADE SENA SEGUNDO· OAB RN 5777· CPF 007.***.***-06

Reu:

LORENA SOUZA DE OLIVEIRA· OAB RN 9378· CPF 046.***.***-03

Reu:

BRUNO GUEDES CARVALHO DE MIRANDA· OAB RN 18701· CPF 059.***.***-30

Reu:

ARIANE NATALIA DA SILVA BALBINO· OAB RN 7276· CPF 058.***.***-29

Reu:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: JOSE FERNANDES DE PAIVA Réu: EMGERN - Empresa Gestora de Ativos do Rio Grande do Norte DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP:59064-250 Processo nº: 0821788-13.2018.8.20.5001 Vistos etc. Face o teor da certidão exarada e levando em consideração a inércia da parte exequente em promover os atos executórios, dando... (08/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/03/2017

Distribuição

20/03/2017

Valor

R$ 24.736,68

Último movimento: Publicado Intimação em 22/04/2026. (22/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE LUIZ RODRIGUES MARINHOCPF

Reu

MARIA CONSUELO DE OLIVEIRA MOURACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (24/09/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 24.736,68

Autor

ANDRE LUIZ RODRIGUES MARINHOCPF

Reu

MARIA CONSUELO DE OLIVEIRA MOURACPF

Advogados

Autor:

MARCOS JOSE MARINHO JUNIOR· OAB RN 4127· CPF 970.***.***-49

Autor:

FRANCISCO MARINHO DAS CHAGAS JUNIOR· OAB RN 4648· CPF 379.***.***-91

Reu:

FRANCISCO JOSE ALVES PESSOA NETO· OAB RN 3540· CPF 837.***.***-25

Último movimento: Conclusos para decisão (19/08/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/03/2017

Distribuição

20/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA CONSUELO DE OLIVEIRA MOURACPF

Reu

FRANCISCO MARINHO DAS CHAGAS JUNIORCPF

MARCOS JOSE MARINHO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO JOSE ALVES PESSOA NETO· OAB RN 3540· CPF 837.***.***-25

Autor:

VICTOR LUIS SALDANHA RAMOS· OAB RN 10745· CPF 007.***.***-11

Autor:

MARCOS JOSE MARINHO JUNIOR· OAB RN 4127· CPF 970.***.***-49

Autor:

FRANCISCO MARINHO DAS CHAGAS JUNIOR· OAB RN 4648· CPF 379.***.***-91

Reu:

FRANCISCO JOSE ALVES PESSOA NETO· OAB RN 3540· CPF 837.***.***-25

Reu:

MARCOS JOSE MARINHO JUNIOR· OAB RN 4127· CPF 970.***.***-49

Reu:

FRANCISCO MARINHO DAS CHAGAS JUNIOR· OAB RN 4648· CPF 379.***.***-91

Último movimento: Conclusão (para despacho) (17/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoApelação Cível

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA CONSUELO DE OLIVEIRA MOURACPF

Reu

FRANCISCO MARINHO DAS CHAGAS JUNIORCPF

MARCOS JOSE MARINHO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO JOSE ALVES PESSOA NETO· OAB RN 3540· CPF 837.***.***-25

Autor:

VICTOR LUIS SALDANHA RAMOS· OAB RN 10745· CPF 007.***.***-11

Autor:

MARCOS JOSE MARINHO JUNIOR· OAB RN 4127· CPF 970.***.***-49

Autor:

FRANCISCO MARINHO DAS CHAGAS JUNIOR· OAB RN 4648· CPF 379.***.***-91

Reu:

FRANCISCO JOSE ALVES PESSOA NETO· OAB RN 3540· CPF 837.***.***-25

Reu:

MARCOS JOSE MARINHO JUNIOR· OAB RN 4127· CPF 970.***.***-49

Reu:

FRANCISCO MARINHO DAS CHAGAS JUNIOR· OAB RN 4648· CPF 379.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: MARIA CONSUELO DE OLIVEIRA MOURA Réu: ANDRE LUIZ RODRIGUES MARINHO ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC/15) INTIMO a parte exequente a, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer as medidas executivas cabíveis, inclusive pesquisa de ativos financeiros e indicação de bens à penhora. Natal, 16 de abril de 2026. TEOLINDA MARIA AZEVEDO DANTAS Analista Judiciário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06) Intimação -... (17/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/09/2001

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Outras Decisões (23/04/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS DO RIO GRANDE DO NORTE

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS DO RIO GRANDE DO NORTE - EMGERNCNPJ

Reu

MARIA DE SOUZA MARINHOCNPJ

Advogados

Autor:

OSWALTER DE ANDRADE SENA SEGUNDO· OAB RN 5777· CPF 007.***.***-06

Autor:

ANA KATARINA MARTINS DE SA MUNIZ· CPF 023.***.***-14

Autor:

NATALIA CANDICE MAIA DE MEDEIROS· OAB RN 12487· CPF 096.***.***-08

Autor:

LORENA SOUZA DE OLIVEIRA· OAB RN 9378· CPF 046.***.***-03

Autor:

ARIANE NATALIA DA SILVA BALBINO· OAB RN 7276· CPF 058.***.***-29

+ outros advogados do autor

Reu:

HUMBERTO DE MOURA COCENTINO· OAB RN 1403· CPF 013.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (09/02/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Agência e DistribuiçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

29/09/2001

Distribuição

29/09/2001

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA KATARINA MARTINS DE SA MUNIZCPF

ARIANE NATALIA DA SILVA BALBINOCPF

BRUNO GUEDES CARVALHO DE MIRANDACPF

LORENA SOUZA DE OLIVEIRA

OSWALTER DE ANDRADE SENA SEGUNDO

Reu

HUMBERTO DE MOURA COCENTINOCPF

Advogados

Autor:

MICHELLE GIBSON PEREIRA· OAB RN 7651· CPF 035.***.***-54

Autor:

BRUNO GUEDES CARVALHO DE MIRANDA· OAB RN 18701· CPF 059.***.***-30

Autor:

LORENA SOUZA DE OLIVEIRA· OAB RN 9378· CPF 046.***.***-03

Autor:

ARIANE NATALIA DA SILVA BALBINO· OAB RN 7276· CPF 058.***.***-29

Autor:

FRANCISCO JOSE ALVES PESSOA NETO· OAB RN 3540· CPF 837.***.***-25

+ outros advogados do autor

Reu:

LORENA SOUZA DE OLIVEIRA· OAB RN 9378· CPF 046.***.***-03

Reu:

ARIANE NATALIA DA SILVA BALBINO· OAB RN 7276· CPF 058.***.***-29

Reu:

OSWALTER DE ANDRADE SENA SEGUNDO· OAB RN 5777· CPF 007.***.***-06

Reu:

HUMBERTO DE MOURA COCENTINO· OAB RN 1403· CPF 013.***.***-00

Reu:

NATALIA CANDICE MAIA DE MEDEIROS· OAB RN 12487· CPF 096.***.***-08

Último movimento: A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (19/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Agência e DistribuiçãoApelação Cível

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA KATARINA MARTINS DE SA MUNIZCPF

ARIANE NATALIA DA SILVA BALBINOCPF

BRUNO GUEDES CARVALHO DE MIRANDACPF

LORENA SOUZA DE OLIVEIRA

OSWALTER DE ANDRADE SENA SEGUNDO

Reu

HUMBERTO DE MOURA COCENTINOCPF

Advogados

Autor:

MICHELLE GIBSON PEREIRA· OAB RN 7651· CPF 035.***.***-54

Autor:

BRUNO GUEDES CARVALHO DE MIRANDA· OAB RN 18701· CPF 059.***.***-30

Autor:

LORENA SOUZA DE OLIVEIRA· OAB RN 9378· CPF 046.***.***-03

Autor:

ARIANE NATALIA DA SILVA BALBINO· OAB RN 7276· CPF 058.***.***-29

Autor:

FRANCISCO JOSE ALVES PESSOA NETO· OAB RN 3540· CPF 837.***.***-25

+ outros advogados do autor

Reu:

LORENA SOUZA DE OLIVEIRA· OAB RN 9378· CPF 046.***.***-03

Reu:

ARIANE NATALIA DA SILVA BALBINO· OAB RN 7276· CPF 058.***.***-29

Reu:

OSWALTER DE ANDRADE SENA SEGUNDO· OAB RN 5777· CPF 007.***.***-06

Reu:

HUMBERTO DE MOURA COCENTINO· OAB RN 1403· CPF 013.***.***-00

Reu:

NATALIA CANDICE MAIA DE MEDEIROS· OAB RN 12487· CPF 096.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000170-86.2001.8.20.0136. EXEQUENTE: EMGERN - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS DO RIO GRANDE DO NORTE EXECUTADO: MARIA DE SOUZA MARINHO, MARIA DE SOUZA MARINHO, ISABEL CESARIO CAMPOS DE OLIVEIRA, MANOEL ARCANJO DE OLIVEIRA, FABIO ARTHUR MARINHO DE MEDEIROS DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Nísia Floresta Rua Terezinha Francelino Mendes da Silva, 72, Centro, NÍSIA FLORESTA - RN -... (03/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/03/2016

Distribuição

09/03/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 24 PROMOTORIA NATAL

MPRN - 01 PROMOTORIA NATAL

Reu

SORAYA TRIGUEIRO CAVALCANTICPF

Advogados

Reu:

RODOLFO GUERREIRO DA CUNHA MAGALHAES· OAB RN 5700· CPF 009.***.***-01

Reu:

RAFAEL MELO DE OLIVEIRA E SOUZA· OAB RN 5963· CPF 009.***.***-10

Reu:

FRANCISCO JOSE ALVES PESSOA NETO· OAB RN 3540· CPF 837.***.***-25

Reu:

MATEUS RABOUD MASCARENHAS DE ANDRADE· OAB RN 17565· CPF 094.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/07/2019

Distribuição

05/07/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MAURILIO ANISIO DE ARAUJOCPF

JOAO HORACIO DE GOISCPF

Reu

CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE NATALCNPJ

SERASA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARILIA FELIPE DE ARAUJO· OAB RN 8558· CPF 033.***.***-30

Reu:

DANIEL ALVES PESSOA· OAB RN 4005· CPF 021.***.***-06

Reu:

FRANCISCO JOSE ALVES PESSOA NETO· OAB RN 3540· CPF 837.***.***-25

Reu:

LEONARDO LOPES PEREIRA· OAB RN 9719· CPF 059.***.***-69

Reu:

MAX TORQUATO FONTES VARELA· OAB RN 11331· CPF 058.***.***-32

Reu:

HÉLIO ANTÔNIO MACIEL· OAB RN 2186· CPF 362.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023 (07/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/04/2012

Distribuição

03/04/2012

Valor

R$ 1.664.210,41

Autor

LEILA CRISTIANE MENEZES FILGUEIRASCPF

Reu

PRO & CON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO LTDACNPJ

Outros

FRANCISCO JOSE ALVES PESSOA NETO· OAB RN 3540· CPF 837.***.***-25

REBECA CAMARA ALVES· OAB RN 6160· CPF 011.***.***-98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

RemiçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/03/2008

Distribuição

06/03/2008

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MPRN - PROMOTORIA CAMPO GRANDE

Reu

ANTONIO ESTEVAMCPF

Outros

MAXWELL WILLANS CARNEIRO CALACA DIAS MONTEIRO· OAB RN 7371· CPF 045.***.***-55

FRANCISCO JOSE ALVES PESSOA NETO· OAB RN 3540· CPF 837.***.***-25

Último movimento: Juntada de certidão (22/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/01/2013

Distribuição

31/01/2013

Valor

R$ 198.693,76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0104114-04.2013.8.20.0001. EXEQUENTE: JOSE ADECIO COSTA EXECUTADO: DELPHI ENGENHARIA LTDA. DESPACHO Em razão do bloqueio da quantia de R$ 199,76 nas contas da executada, intime-a para, em 05 (cinco) dias, manifestar-se, nos termos do art. 854, §3º do CPC. Havendo impugnação ao bloqueio, sejam os autos conclusos. Passado o prazo, silente a executada e já transferidos para conta judicial vinculada a este juízo, conforme dispõe o art... (11/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/09/2019

Distribuição

05/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

DELPHI ENGENHARIA LTDA.CNPJ

Reu

JOSE ADECIO COSTACPF

Advogados

Autor:

AURICEIA PATRICIA MORAIS DE SOUZA· OAB RN 5407· CPF 022.***.***-64

Autor:

AENE REGINA FERNANDES DE FREITAS· OAB RN 10735· CPF 012.***.***-80

Reu:

FRANCISCO JOSE ALVES PESSOA NETO· OAB RN 3540· CPF 837.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (26/10/2021)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/01/2013

Distribuição

31/01/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

GUSTAVO ALEXANDRE MUNIZ COSTACPF

Reu

IGOR DE FRANCA DANTAS

MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETOCPF

RODRIGO DUTRA DE CASTRO GILBERTOCPF

Advogados

Autor:

IGOR DE FRANCA DANTAS· OAB RN 15439· CPF 075.***.***-03

Autor:

MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO· OAB RN 5530· CPF 034.***.***-08

Autor:

RODRIGO DUTRA DE CASTRO GILBERTO· OAB RN 10399· CPF 074.***.***-79

Autor:

GUSTAVO ALEXANDRE MUNIZ COSTA· OAB RN 16713· CPF 009.***.***-28

Autor:

VICTOR LUIS SALDANHA RAMOS· OAB RN 10745· CPF 007.***.***-11

+ outros advogados do autor

Reu:

IGOR DE FRANCA DANTAS· OAB RN 15439· CPF 075.***.***-03

Reu:

MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO· OAB RN 5530· CPF 034.***.***-08

Reu:

RODRIGO DUTRA DE CASTRO GILBERTO· OAB RN 10399· CPF 074.***.***-79

Reu:

VICTOR LUIS SALDANHA RAMOS· OAB RN 10745· CPF 007.***.***-11

Reu:

FRANCISCO JOSE ALVES PESSOA NETO· OAB RN 3540· CPF 837.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0104114-04.2013.8.20.0001. EXEQUENTE: JOSE ADECIO COSTA EXECUTADO: DELPHI ENGENHARIA LTDA. DESPACHO Não havendo diligências úteis pendentes nem perspectiva concreta de localização de patrimônio passível de constrição, determino o arquivamento dos autos, com a devida baixa na distribuição. Ressalva-se a possibilidade de reativação do feito mediante requerimento da parte interessada, desde que acompanhada da indicação de bens ou dir... (04/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

11/12/2013

Distribuição

11/12/2013

Valor

R$ 68.500,00

Autor

MPRN - PROMOTORIA PENDENCIAS

Reu

JAILTON BARROS DE FREITASCPF

EWERTON FLORENCIO DA COSTACPF

FRANCISCA SONIA DOS SANTOSCPF

FERNANDO ALVES DE MENEZES JUNIORCPF

CLAUDIO ROBERTO PEIXOTO DE MELOCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

REBECA CAMARA ALVES· OAB RN 6160· CPF 011.***.***-98

Reu:

ANDREIA ARAUJO MUNEMASSA· OAB RN 491· CPF 042.***.***-18

Reu:

TATIELY CORTES TEIXEIRA· OAB RN 9002· CPF 013.***.***-01

Reu:

FRANCISCO JOSE ALVES PESSOA NETO· OAB RN 3540· CPF 837.***.***-25

Reu:

PEDRO RIBEIRO TAVARES DE LIRA JUNIOR· OAB RN 9864· CPF 031.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

11/12/2013

Distribuição

11/12/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (09/04/2026)

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