Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamentoSUPRecurso Especial

Substituição da PenaRecurso Especial

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO JOSé DOS SANTOS NETO

Reu

FRANCISCO JOSé DOS SANTOS NETO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

Autor:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

Reu:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: B1Francisco José dos Santos NetoB0 - DESPACHO 1. Ciente do Acórdão, de fls. 280/285, bem como do julgamento do Recurso Especial, de fls. 348/352 que negou provimento ao recurso interposto. 2. Cumpra-se as determinações contidas na parte final do Acórdão (fls.280/285) e Recurso Especial (fls. 348/352), devendo ser mantida a sentença na sua integridade para o apelante. 3. Após, arquivar os autos, dando-se a devida baixa. Providências... (26/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

31/08/2021

Valor

R$ 1.848,00

Autor

MARIA IZONETE DE SOUSACPF

Reu

FRANCISCO JOSE DOS SANTOS NETOCPF

FRANCISCO JOSE DOS SANTOS NETO

Advogados

Autor:

LUIZ RODRIGUES LIMA JUNIOR· OAB PI 8243· CPF 013.***.***-06

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Indução, Instigação ou Auxílio ao Uso de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MATIAS OLIMPIO

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

FRANCISCO DE ASSIS RAMOS DA SILVACPF

TAINARA VIEIRA DE SOUSACPF

FRANCISCO JOSE DOS SANTOS NETOCPF

Advogados

Reu:

HUMBERTO DA SILVA CHAVES· OAB PI 18969· CPF 007.***.***-50

Reu:

SOSTENES PATRICIO DE OLIVEIRA PINHEIRO· OAB PI 15187· CPF 789.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

25/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TAINARA VIEIRA DE SOUSACPF

FRANCISCO JOSE DOS SANTOS NETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO CLEITON DA COSTA JUNIOR· OAB PI 15817· CPF 055.***.***-78

Autor:

SOSTENES PATRICIO DE OLIVEIRA PINHEIRO· OAB PI 15187· CPF 789.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsEmbargos de Declaração Criminal

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO JOSE DOS SANTOS NETO

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

SOSTENES PATRICIO DE OLIVEIRA PINHEIRO· OAB PI 15187· CPF 789.***.***-49

Autor:

FLAVIO CLEITON DA COSTA JUNIOR· OAB PI 15817· CPF 055.***.***-78

Reu:

SOSTENES PATRICIO DE OLIVEIRA PINHEIRO· OAB PI 15187· CPF 789.***.***-49

Reu:

FLAVIO CLEITON DA COSTA JUNIOR· OAB PI 15817· CPF 055.***.***-78

Último movimento: Decurso de Prazo (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Indução, Instigação ou Auxílio ao Uso de DrogasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO JOSE DOS SANTOS NETO

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

SOSTENES PATRICIO DE OLIVEIRA PINHEIRO· OAB PI 15187· CPF 789.***.***-49

Autor:

FLAVIO CLEITON DA COSTA JUNIOR· OAB PI 15817· CPF 055.***.***-78

Reu:

SOSTENES PATRICIO DE OLIVEIRA PINHEIRO· OAB PI 15187· CPF 789.***.***-49

Reu:

FLAVIO CLEITON DA COSTA JUNIOR· OAB PI 15817· CPF 055.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Embargante: FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS NETO Advogados:SÓSTENES PATRÍCIO DE OLIVEIRA PINHEIRO (OAB/PI nº15.187) FLÁVIO CLEITON DA COSTA JÚNIOR (OAB/PI nº 15.817) Embargado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Relator: DES. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS EMENTA DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. REDISCUSSÃO D... (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

06/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIAçãO SENHOR BOM JESUS DA COLUNACPF

Reu

FRANCISCO JOSé DOS SANTOS NETO

Advogados

Autor:

VÍTOR SEGER SAUER· OAB RS 86632· CPF 011.***.***-58

Autor:

RICARDO GILMAR DA SILVA MACEDO· OAB RS 53957

Reu:

VÍTOR SEGER SAUER· OAB RS 86632· CPF 011.***.***-58

Reu:

RICARDO GILMAR DA SILVA MACEDO· OAB RS 53957

Último movimento: Provisório (24/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

24/09/2014

Distribuição

25/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO JOSE DOS SANTOS NETO

Advogados

Autor:

CRISTIANE REJANI DE PINHO· OAB SP 249016· CPF 089.***.***-78

Autor:

PRISCILA SOBREIRA COSTA· OAB SP 263205· CPF 315.***.***-48

Último movimento: Remessa (outros motivos) (02/10/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/04/2013

Distribuição

15/04/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO JOSE DOS SANTOS NETO

Advogados

Autor:

CRISTIANE REJANI DE PINHO· OAB SP 249016· CPF 089.***.***-78

Autor:

PRISCILA SOBREIRA COSTA· OAB SP 263205· CPF 315.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva (30/03/2023)

Ver detalhes

—

TRT7- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Horas ExtrasDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 503.831,48

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso (18/12/2025)

Ver detalhes

—

TRT7- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

19/12/2025

Valor

R$ 503.831,48

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ· OAB SP 163613· CPF 272.***.***-47

Autor:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB SP 191664· CPF 808.***.***-34

Autor:

MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO· OAB DF 29340· CPF 004.***.***-16

Reu:

ALEX LUIZ DE SOUZA· OAB SP 231530· CPF 283.***.***-60

Último movimento: Recebidos os autos para incluir em pauta (30/03/2026)

Ver detalhes

—

TRT7- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Cargo de ConfiançaHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 503.831,48

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB SP 191664· CPF 808.***.***-34

Autor:

JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ· OAB SP 163613· CPF 272.***.***-47

Reu:

ALEX LUIZ DE SOUZA· OAB SP 231530· CPF 283.***.***-60

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (13/05/2025)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Cargo de ConfiançaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

06/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAOCPF

UNIÃO FEDERAL (PGF)

Reu

FRANCISCO JOSE DOS SANTOS NETO

Advogados

Autor:

ALEX LUIZ DE SOUZA· OAB SP 231530· CPF 283.***.***-60

Autor:

JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ· OAB RJ 165506· CPF 272.***.***-47

Autor:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB CE 30116· CPF 808.***.***-34

Autor:

MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO· OAB DF 29340· CPF 004.***.***-16

Autor:

JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ· OAB SP 163613· CPF 272.***.***-47

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEX LUIZ DE SOUZA· OAB SP 231530· CPF 283.***.***-60

Reu:

JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ· OAB RJ 165506· CPF 272.***.***-47

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB CE 30116· CPF 808.***.***-34

Reu:

MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO· OAB DF 29340· CPF 004.***.***-16

Reu:

JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ· OAB SP 163613· CPF 272.***.***-47

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO (15/07/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 8.000,00

Autor

FRANCISCO JOSE DOS SANTOS RENTE NETOCPF

Reu

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARIEL FROES DE COUTO· OAB PA 6829· CPF 307.***.***-53

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Outros

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (09/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

09/06/2025

Valor

R$ 8.000,00

Autor

FRANCISCO JOSE DOS SANTOS RENTE NETOCPF

Reu

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDACNPJ

BW COMPANHIA DIGITAL AMERICANASCOMCPF

Advogados

Autor:

ARIEL FROES DE COUTO· OAB PA 6829· CPF 307.***.***-53

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (15/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal