Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/12/2020

Distribuição

09/01/2021

Valor

R$ 27.000,00

Autor

JOAO BOSCO MARTINS COCHEVCPF

Reu

MILTON SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

WESLLEY ANTERO ANGELO· OAB MS 14221· CPF 014.***.***-11

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1001

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (03/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

09/01/2021

Distribuição

09/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BOSCO MARTINS COCHEVCPF

Reu

MILTON SILVEIRA

Advogados

Autor:

WESLLEY ANTERO ANGELO· OAB MS 14221· CPF 014.***.***-11

Reu:

WESLLEY ANTERO ANGELO· OAB MS 14221· CPF 014.***.***-11

Último movimento: Ato ordinatório (29/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

31/03/2020

Distribuição

31/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO ESPINDOLA NETO

Advogados

Autor:

RUSSIVELT PAES DA CUNHA· OAB MT 12487· CPF 595.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ -GL SENTENÇA Processo: 0042982-69.2013.8.11.0041.. EXEQUENTE: FRANCISCO ESPINDOLA NETO EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. Trata-se de cumprimento de sentença promovido por Francisco Espindola Neto em face do Estado de Mato Grosso. Considerando que o ofício requisitório já foi assinado e encaminhado ao órgão competente para processamento, conforme se depreende... (31/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

31/03/2020

Distribuição

08/10/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO ESPINDOLA NETO

Advogados

Autor:

RUSSIVELT PAES DA CUNHA· OAB MT 12487· CPF 595.***.***-20

Último movimento: Ato ordinatório (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/08/2019

Distribuição

27/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO ESPINDOLA NETO

Advogados

Autor:

RUSSIVELT PAES DA CUNHA· OAB MT 12487· CPF 595.***.***-20

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 4.516,55

Autor

FRANCISCO BORGES ESPINDOLA NETOCPF

Reu

MUNICIPIO DE NITEROICNPJ

MUNICIPIO DE NITEROI

Advogados

Autor:

JONATAS ESPINDOLA DOS SANTOS· OAB RJ 130423· CPF 092.***.***-71

Outros

FRANCISCO MIGUEL SOARES· OAB RJ 138106· CPF 085.***.***-43

FERNANDA DE OLIVAES VALLE DOS SANTOS· OAB RJ 114266· CPF 080.***.***-26

NINA CELANO JANSEN FERREIRA· OAB RJ 134146

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal