Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

VoluntáriaAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/11/2020

Distribuição

09/11/2020

Valor

R$ 90.061,62

Autor

EDNA DANTAS JOVENTINOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Outros

BRUNO SOUTO BEZERRA· OAB RN 9646· CPF 053.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/09/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/01/2014

Distribuição

07/01/2014

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de documento de comprovação (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VAGNER DE ARAUJO MACHADOCPF

ROBERT STEPHERSON DE OLIVEIRA LIMACPF

ZENILDE FRANCA DO NASCIMENTOCPF

LUCIENE BEZERRA FREITAS DE ASSISCPF

MARIA DIVA DO NASCIMENTO SENACPF

+ 24 outros

Reu

TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (27/05/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 7.798,66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 7.798,66

Autor

EDNA DANTAS JOVENTINOCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM

MUNICIPIO DE PARNAMIRIMCNPJ

Advogados

Autor:

MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO· OAB RN 9860· CPF 055.***.***-85

Último movimento: Recebidos os autos (06/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/09/2017

Distribuição

21/09/2017

Valor

R$ 2.353,03

Último movimento: Publicado Intimação em 23/06/2025. (23/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 2.353,03

Autor

EDNA DANTAS JOVENTINOCPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (18/11/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 11.859,90

Autor

EDNA DANTAS JOVENTINOCPF

Reu

MUNICIPIO DE PARNAMIRIMCNPJ

Advogados

Autor:

MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO· OAB RN 9860· CPF 055.***.***-85

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 11.859,90

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM

MUNICIPIO DE PARNAMIRIMCNPJ

Reu

EDNA DANTAS JOVENTINOCPF

Advogados

Reu:

MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO· OAB RN 9860· CPF 055.***.***-85

Último movimento: Recebidos os autos (14/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

EnquadramentoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE PARNAMIRIM

Reu

EDNA DANTAS JOVENTINOCPF

Advogados

Autor:

MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO· OAB RN 9860· CPF 055.***.***-85

Reu:

MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO· OAB RN 9860· CPF 055.***.***-85

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE PARNAMIRIM

Reu

EDNA DANTAS JOVENTINOCPF

Advogados

Autor:

MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO· OAB RN 9860· CPF 055.***.***-85

Reu:

MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO· OAB RN 9860· CPF 055.***.***-85

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (27/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 33.443,37

Autor

EDNA DANTAS JOVENTINOCPF

Reu

MUNICIPIO DE PARNAMIRIMCNPJ

Advogados

Autor:

MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO· OAB RN 9860· CPF 055.***.***-85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 33.443,37

Autor

EDNA DANTAS JOVENTINOCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM

MUNICIPIO DE PARNAMIRIMCNPJ

Advogados

Autor:

MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO· OAB RN 9860· CPF 055.***.***-85

Último movimento: Recebidos os autos (27/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDNA DANTAS JOVENTINOCPF

Reu

MUNICIPIO DE PARNAMIRIM

Advogados

Autor:

MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO· OAB RN 9860· CPF 055.***.***-85

Reu:

MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO· OAB RN 9860· CPF 055.***.***-85

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (22/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

EnquadramentoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDNA DANTAS JOVENTINOCPF

Reu

MUNICIPIO DE PARNAMIRIM

Advogados

Autor:

MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO· OAB RN 9860· CPF 055.***.***-85

Reu:

MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO· OAB RN 9860· CPF 055.***.***-85

Último movimento: Definitivo (22/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/08/2024 (19/08/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

R$ 2.000,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CALIFORNIACNPJ

SALOMAO MARTINS DOS SANTOSCPF

RAIMUNDO BEZERRA FEITOSACPF

LUCIANO GUILHERMINO DA SILVACPF

JOSIMAR BATISTA DE ANDRADECPF

+ 11 outros

Advogados

Reu:

LUZINALDO ALVES DE OLIVEIRA· OAB RN 1834· CPF 041.***.***-91

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 27/09/2022. (27/09/2022)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/01/2022

Distribuição

11/01/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANTONIO JOVENTINO DANTASCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

SAMARA MARIA BRITO DE ARAUJO· OAB RN 8104· CPF 044.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANTONIO JOVENTINO DANTASCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (07/06/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal